TJSP 27/02/2020 -Fc. 3232 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2993
3232
Processo 0005160-43.2014.8.26.0704 (processo principal 1000379-92.2013.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Locação de Imóvel - Angelo Ceres - Deusamar Silva - Vistos. Fls. 109/127: Primeiramente, manifeste-se o requerido,
no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem imediatamente conclusos para apreciação de fls.128. Intime-se. - ADV: MARIA
LENILDE SILVA PINHEIRO (OAB 235060/SP), FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR (OAB 305580/SP)
Processo 0005274-40.2018.8.26.0704 (processo principal 1000125-80.2017.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Cond. Ville Des Portes - Espólio de Odilon Silva Porto Junior - Vistos. Fls. 151/152: esclareça o credor
uma vez que não houve transferência de valores a este Juízo decorrente da penhora anotada no rosto dos autos nº 000277114.2001(fls.145). Intime-se. - ADV: MARCOS MONACO (OAB 62937/SP), CAMILA DE OLIVEIRA ARRUDA (OAB 337388/SP),
ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA (OAB 222799/SP), PATRICIA DOS SANTOS ROSA (OAB 288105/SP)
Processo 0005397-38.2018.8.26.0704 (processo principal 1000907-24.2016.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - DP Barros Pavimentação Construção Ltda. - - Porto Lauand Advogados - Johnis Toniolo EPP
- Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente em relação à transferência realizada a fls. 123,
mediante preenchimento e juntada aos autos, em 10 dias, do respectivo formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico,
nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017. Fls. 164/165: expeça-se ordem para transferência à
disposição deste Juízo no valor de R$ 4.502,81 (fls. 156/157), com o desbloqueio do remanescente. Após, tornem conclusos
para extinção. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO DONIZETHE SOUZA VALE (OAB 360014/SP), PAULA CARNEIRO PONTES
(OAB 340340/SP), GUSTAVO DO ABIAHY CARNEIRO DA CUNHA GUERRA (OAB 306803/SP), MAURICIO BARBOSA TAVARES
ELIAS FILHO (OAB 246771/SP), CARLOS HENRIQUE LEMOS (OAB 183041/SP), RODRIGO PORTO LAUAND (OAB 126258/
SP)
Processo 0005460-63.2018.8.26.0704 (processo principal 1002829-03.2016.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Cheque - M.S. - C.N.N. - Vistos. Diante do informado pelo exequente, defiro o levantamento da penhora do veículo Fiat UNO/
Mille IE 1996/1996, placas CEZ 2716, permanecendo apenas a penhora do veículo Peugeot/207 Escapade 2010/2011, placas
EQH6722. Anote-se. Certifique a serventia o decurso de prazo para manifestação do executado, intimado a fls.101. Expeça
nova carta de intimação ao executado se concorda com a avaliação apresentada a fls.110, cientificando-o da presente decisão,
providenciando o exequente as custas necessárias. Intime-se. - ADV: KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP)
Processo 0005841-37.2019.8.26.0704 (processo principal 1000020-11.2014.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não padronizados PCG-Brasil Multicarteira - LUCIANE
MARIA THOMAZ ME - Manifeste-se o exequente a respeito da Certidão supra, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ALESSANDRO
MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 0006248-77.2018.8.26.0704 (processo principal 1005005-52.2016.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Frederico Spindola Rodrigues Júnior - - Marilia do Rego Spindola
Rodrigues - Fls. 126/127: ciência às partes. - ADV: WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE
(OAB 104358/SP), MARCELO HYGINO DA CUNHA (OAB 196310/SP)
Processo 0006386-78.2017.8.26.0704 (processo principal 1001402-34.2017.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condominio Edificio Jardins & Quintais - Magda Bueno do Nascimento - - Bruno Teixeira dos Santos - CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - Vistos. Fls. 564/571: dê-se ciência, cumprindo-se regularmente o que determinado na decisão de
fls. 545. Intime-se. - ADV: LUIZ RONALDO ALVES CUNHA (OAB 407481/SP), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA
(OAB 403039/SP), JESSICA TAMIRIS BARBOZA SILVANO CEREJO GONÇALVES (OAB 358743/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO
DOMINGUES (OAB 87112/SP), JEFERSON ZANELATO RIBEIRO GUIMARÃES (OAB 253896/SP), RENATO VIDAL DE LIMA
(OAB 235460/SP), SANDRA ROSELI CHAMLIAN ZUCARE (OAB 197507/SP)
Processo 0006463-19.2019.8.26.0704 (processo principal 1001812-71.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença
- DIREITO DO CONSUMIDOR - Ana Moreira Bortolace Barroso - Fibra Brookfield Fm Empreendimentos Imobiliarios Ltda Vistos. Trata-se de impugnação a cumprimento de sentença, em que alega o impugnante excesso de execução. A impugnada,
regularmente intimada, apresentou concordância com o cálculo da parte impugnante. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE
a impugnação e consequentemente, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença. Considerando o valor cobrado
em excesso, condeno a parte impugnada no pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo
em R$ 1.000,00 (um mil reais), na forma do artigo 85, § 1º , § 2º e § 8º do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de
levantamento eletrônico em favor da exequente no valor de R$ 51.934,77 e em favor da executada no valor de R$ 4.107,14,
ambos em relação ao depósito de fls.111, observando-se o formulário já apresentado pela parte credora a fls. 119. Com o
trânsito em julgado, anote-se a extinção do processo e nada sendo requerido, arquivem-se. P.R.I. - ADV: JULIO NICOLAU
FILHO (OAB 105694/SP), JESUINA APARECIDA CORAL A. LINS DE ALBUQUERQUE (OAB 169281/SP)
Processo 0006551-57.2019.8.26.0704 (processo principal 1006361-95.2014.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Marcilio Lopes de Mendonça - Tais Alves de Sousa - Vistos. Ao teor do disposto do artigo 437, § 1º do Código de
Processo Civil, dê-se vista à parte contrária da petição e documentos de fls. 27/50. Intime-se. - ADV: WANELISE BUOMTEMPI
CARVALHO (OAB 121875/SP), CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 272520/SP), JOSÉ CARLOS DE ANDRADE (OAB 274499/
SP)
Processo 0006638-81.2017.8.26.0704 (processo principal 1004217-09.2014.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Bosque do Butantã - Antonio Ferreira Santos - - Dogmar Maria de Jesus Caixa Econômica Federal - Vistos. Fls. 90/103: manifeste-se o credor, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: RENATO
VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), LUCAS GEBAILI DE ANDRADE (OAB 248535/SP), RAFAEL DI JORGE SILVA (OAB 250266/
SP), ISABELA GUIMARÃES DI JULIO MENEZES (OAB 399182/SP), ADALBERTO SALVADOR PERILLO KUHL JÚNIOR (OAB
163862/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), THAIS INACIO (OAB 358835/SP)
Processo 0006744-72.2019.8.26.0704 (processo principal 1002248-85.2016.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thalita Albino Taboada - PROJETO IMOBILIÁRIO A 10 LTDA. - Certidão Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE - ADV: THALITA ALBINO TABOADA (OAB 285308/SP),
MICHELLE HAMUCHE COSTA (OAB 146792/SP), MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY (OAB 185039/SP)
Processo 0006771-89.2018.8.26.0704 (processo principal 1000464-05.2018.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Irregularidade no atendimento - F.g. de Sá Herrera Matos Eventos - Me - TELEFÔNICA BRASIL S/A - Ciência às partes
acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. - ADV: OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP), FELIPE
ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB 310300/SP)
Processo 0006973-32.2019.8.26.0704 (processo principal 1010752-88.2017.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Getulio Vargas - Clauber Santana Flores - Vistos. Manifeste o exequente em 15 (quinze)
dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CLAUDIO JOSÉ
SPINOLA NOGUEIRA (OAB 211190/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP), JOSE AUGUSTO DE REZENDE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º