TJSP 03/03/2020 -Fc. 258 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2996
258
Considerando o provimento CSM 2.516/2019, providencie a Fazenda Municipal no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa
correspondente ao serviço de pesquisa, a qual não se inclui na taxa judiciária, conforme disposto no parágrafo único, do artigo
2°, da Lei n° 11.608/2003. Intime-se. - ADV: PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP)
Processo 1001311-40.2016.8.26.0263 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAÍ - Vistos. Considerando o provimento CSM 2.516/2019, providencie a Fazenda Municipal no prazo de 15
dias, o recolhimento da taxa correspondente ao serviço de pesquisa, a qual não se inclui na taxa judiciária, conforme disposto
no parágrafo único, do artigo 2°, da Lei n° 11.608/2003. Intime-se. - ADV: PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP)
Processo 1001424-23.2018.8.26.0263 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Vistos. Ante o
recolhimento das custas (fl. 17), arquivem-se os autos definitivamente. Int. - ADV: PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/
SP)
Processo 1002110-83.2016.8.26.0263 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAÍ - Célio Marcos de Assis Pereira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Torne-se em efeito as peças de fls.
35/37. A parte interessada deverá protocolar o pedido de cumprimento de sentença, como incidente processual aos presentes
autos, observando no que couber o disposto nas NSCGJ, bem como com as observâncias do contido no Comunicado CG nº
1.789/2017. Int. - ADV: PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP), CÉLIO MARCOS DE ASSIS PEREIRA (OAB 61402/
SP)
Processo 1002111-05.2015.8.26.0263 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de
Itaí - Vistos. Considerando o provimento CSM 2.516/2019, providencie a Fazenda Municipal no prazo de 15 dias, o recolhimento
da taxa correspondente ao serviço de pesquisa, a qual não se inclui na taxa judiciária, conforme disposto no parágrafo único, do
artigo 2°, da Lei n° 11.608/2003. Intime-se. - ADV: PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP)
Processo 1002479-09.2018.8.26.0263 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Vistos. Ante o
recolhimento das custas (fl. 16), arquivem-se os autos definitivamente. Int. - ADV: PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/
SP)
Processo 1002500-82.2018.8.26.0263 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Vistos.
Considerando o provimento CSM 2.516/2019, providencie a Fazenda Municipal no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa
correspondente ao serviço de pesquisa, a qual não se inclui na taxa judiciária, conforme disposto no parágrafo único, do artigo
2°, da Lei n° 11.608/2003. Intime-se. - ADV: PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP)
Processo 1002687-95.2015.8.26.0263 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de
Itaí - Vistos. Considerando o provimento CSM 2.516/2019, providencie a Fazenda Municipal no prazo de 15 dias, o recolhimento
da taxa correspondente ao serviço de pesquisa, a qual não se inclui na taxa judiciária, conforme disposto no parágrafo único, do
artigo 2°, da Lei n° 11.608/2003. Intime-se. - ADV: MAYARA CRISTINA TAKAKI ROTELLI (OAB 316611/SP)
Processo 1002722-50.2018.8.26.0263 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Vistos. Ante o
recolhimento das custas (fl. 21), arquivem-se os autos definitivamente. Int. - ADV: PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/
SP)
Processo 1003074-08.2018.8.26.0263 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Vistos. Ante o
recolhimento das custas (fl. 17), arquivem-se os autos definitivamente. Int. - ADV: PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/
SP)
Processo 1005291-24.2018.8.26.0263 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Vistos.
Considerando o provimento CSM 2.516/2019, providencie a Fazenda Municipal no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa
correspondente ao serviço de pesquisa, a qual não se inclui na taxa judiciária, conforme disposto no parágrafo único, do artigo
2°, da Lei n° 11.608/2003. Intime-se. - ADV: PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP)
Processo 1005320-74.2018.8.26.0263 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Vistos.
Considerando o provimento CSM 2.516/2019, providencie a Fazenda Municipal no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa
correspondente ao serviço de pesquisa, a qual não se inclui na taxa judiciária, conforme disposto no parágrafo único, do artigo
2°, da Lei n° 11.608/2003. Intime-se. - ADV: PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP)
Processo 1005598-75.2018.8.26.0263 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Vistos.
Considerando o provimento CSM 2.516/2019, providencie a Fazenda Municipal no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa
correspondente ao serviço de pesquisa, a qual não se inclui na taxa judiciária, conforme disposto no parágrafo único, do artigo
2°, da Lei n° 11.608/2003. Intime-se. - ADV: PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP)
Processo 1005856-85.2018.8.26.0263 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Vistos. 1 Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso
II, do Novo Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo
os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente
de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes,
valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. ADV: PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0327/2020
Processo 1000273-27.2015.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Leonilda Soares
Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - SERGIO LUIS RIBEIRO CANUTO - Nos termos do artigo 41 da
Resolução CJF 458/2017, ficam as partes cientificadas dos valores liberados à fl. 294. - ADV: BRUNA ARRUDA DE CASTRO
ALVES (OAB 204683/SP), RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 283809/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0329/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º