TJSP 03/03/2020 -Fc. 259 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2996
259
Processo 1001035-72.2017.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Ferreira de Lima Filho - Réus
Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados citados por edital e outros - Providencie o autor, no prazo legal, o
endereço dos antecessores na posse para a sua devida citação. - ADV: JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO (OAB 306834/
SP), ANGELA DE FATIMA ALMEIDA (OAB 328515/SP)
Processo 1001103-51.2019.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcelo Henrique Matias de Almeida Recolha o autor, no prazo legal, o valor de R$ 328,23 referente a publicação do edital de fl. 128 no DJE. - ADV: APARECIDO
FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP)
Processo 1002523-91.2019.8.26.0263 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- M.P.R.S. - - A.B.S.D. - - M.C.R.S. - - N.R.S. - - M.J.S. - - A.R.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a
Manifestação Registral de fls. 76/79. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0330/2020
Processo 0000004-29.2020.8.26.0263 (processo principal 0003658-34.2014.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Teruo Yoshida - Vistos. Verifique a serventia se encontram preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, bem como artigo 1.286, das NSCGJ. Em caso positivo, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se o INSS, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.
Int. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0000015-58.2020.8.26.0263 (processo principal 3003054-56.2013.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Maria Aparecida Martins Faustino - Vistos. Verifique a serventia se encontram preenchidos os requisitos do art.
534 do CPC, bem como artigo 1.286, das NSCGJ. Em caso positivo, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se
o INSS, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Int. - ADV: JOSE
BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 0001764-47.2019.8.26.0263 (processo principal 0001968-72.2011.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Alice de Camargo - Vistos. Verifique a serventia se encontram preenchidos os
requisitos do art. 534 do CPC, bem como artigo 1.286, das NSCGJ. Em caso positivo, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se o INSS, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.
Int. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0001765-32.2019.8.26.0263 (processo principal 0001969-57.2011.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Rodrigues - Vistos. Verifique a serventia se encontram preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, bem como artigo 1.286, das NSCGJ. Em caso positivo, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se o INSS, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.
Int. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0001766-17.2019.8.26.0263 (processo principal 0000107-46.2014.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cacilda Marta Palmeira - Vistos. Verifique a serventia se encontram preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, bem como artigo 1.286, das NSCGJ. Em caso positivo, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se o INSS, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.
Int. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0001778-31.2019.8.26.0263 (processo principal 0002849-49.2011.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Adão de Oliveira Camargo - Vistos. Verifique a serventia se encontram
preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, bem como artigo 1.286, das NSCGJ. Em caso positivo, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se o INSS, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a
estes próprios autos. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre o pedido de habilitação de fl. 48 e documentos de fls. 49/53.
Int. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0002157-69.2019.8.26.0263 (processo principal 0000153-98.2015.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - José Pinheiro - Vistos. Verifique a serventia se encontram preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, bem como artigo 1.286, das NSCGJ. Em caso positivo, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se o INSS, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.
Int. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0002162-91.2019.8.26.0263 (processo principal 3002935-95.2013.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Laercio Alves de Camargo - Vistos. Verifique a serventia se
encontram preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, bem como artigo 1.286, das NSCGJ. Em caso positivo, recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o INSS, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como
incidente a estes próprios autos. Int. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0002163-76.2019.8.26.0263 (processo principal 0003408-98.2014.8.26.0263) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Ines Zobrist Falsarelli - Vistos. Verifique a serventia se encontram preenchidos os requisitos do
art. 534 do CPC, bem como artigo 1.286, das NSCGJ. Em caso positivo, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimese o INSS, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Int. - ADV:
DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP)
Processo 0002164-61.2019.8.26.0263 (processo principal 3002936-80.2013.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Everaldo de Oliveira Lima - Vistos. Verifique a serventia se
encontram preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, bem como artigo 1.286, das NSCGJ. Em caso positivo, recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o INSS, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como
incidente a estes próprios autos. Int. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0002166-31.2019.8.26.0263 (processo principal 0003783-02.2014.8.26.0263) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Terezinha de Jesus Fortes Rodrigues - Vistos. Verifique a serventia se encontram preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, bem como artigo 1.286, das NSCGJ. Em caso positivo, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se o INSS, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.
Int. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP)
Processo 0002169-83.2019.8.26.0263 (processo principal 3001224-55.2013.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º