TJSP 03/03/2020 -Fc. 260 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2996
260
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Gilberto Antonio Souto - Vistos. Verifique a serventia
se encontram preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, bem como artigo 1.286, das NSCGJ. Em caso positivo, recebo
o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o INSS, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como
incidente a estes próprios autos. Int. - ADV: ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 172851/SP), FELIPE FRANCISCO PARRA
ALONSO (OAB 216808/SP)
Processo 1000041-78.2016.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Zilda Fernandes Diogo - Fl. 257:
Ciência à parte autora da implantação do benefício. Fica a parte intimada a protocolar o cumprimento de sentença conforme
determinação de fl. 251, no prazo de 30 dias. - ADV: ANA CAROLINA DE MELO (OAB 265962/SP), JOSE MARIA DE MELO
(OAB 93734/SP)
Processo 1002671-05.2019.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Ana Maria Paião de Oliveira - Sem prejuízo de eventual julgamento da lide no estado, informem as partes, em cinco dias,
se concordam com o julgamento antecipado. Caso contrário, indiquem, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir,
justificando a sua concreta necessidade e pertinência, ou seja, qual o ponto controvertido que pretende provar com cada meio
de prova indicado. Desde já, informo que não será aceita indicação genérica de prova, sob pena de preclusão do direito à prova.
Em caso de pretensão de produção de prova oral, deverão apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão, informando
inclusive, se as testemunhas virão independentemente de intimação. Por fim, se pretenderem a produção de prova pericial,
deverão apresentar os quesitos, indicando os pontos técnicos que pretendem ver esclarecidos pelo experto. - ADV: ALVARO
AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 1002700-55.2019.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Isaías
Aires de Oliveira - Sem prejuízo de eventual julgamento da lide no estado, informem as partes, em cinco dias, se concordam
com o julgamento antecipado. Caso contrário, indiquem, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando a sua
concreta necessidade e pertinência, ou seja, qual o ponto controvertido que pretende provar com cada meio de prova indicado.
Desde já, informo que não será aceita indicação genérica de prova, sob pena de preclusão do direito à prova. Em caso de
pretensão de produção de prova oral, deverão apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão, informando inclusive,
se as testemunhas virão independentemente de intimação. Por fim, se pretenderem a produção de prova pericial, deverão
apresentar os quesitos, indicando os pontos técnicos que pretendem ver esclarecidos pelo experto. - ADV: ALVARO AUGUSTO
RODRIGUES (OAB 232951/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0331/2020
Processo 1001326-04.2019.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ivanilde Gonçalves
Crespo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ e outro - Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, acerca da petição e dos
documentos juntados pelo requerido às fls. 183/417. - ADV: PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP), SARAH BATISTA
RESENDE COSTA (OAB 383603/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0332/2020
Processo 1004464-13.2018.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silmara Edina Nunes - Ciência ao autor
para que, no prazo legal, informe o endereço das seguintes pessoas: Poliana de Camargo, Vanderlei Aparecido Ferreira, Clóvis
Camargo e Maria Margarida de Camargo. - ADV: APARECIDO FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0333/2020
Processo 1000706-89.2019.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.C.O. - M.E.D. - R.R.D. - Sem prejuízo de eventual julgamento da lide no estado, informem as partes, em cinco dias, se concordam com
o julgamento antecipado. Caso contrário, indiquem, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando a sua
concreta necessidade e pertinência, ou seja, qual o ponto controvertido que pretende provar com cada meio de prova indicado.
Desde já, informo que não será aceita indicação genérica de prova, sob pena de preclusão do direito à prova. Em caso de
pretensão de produção de prova oral, deverão apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão, informando inclusive,
se as testemunhas virão independentemente de intimação. Por fim, se pretenderem a produção de prova pericial, deverão
apresentar os quesitos, indicando os pontos técnicos que pretendem ver esclarecidos pelo experto. - ADV: LUCIANA DOS
SANTOS MICHELIN (OAB 149142/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA
NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 1001743-54.2019.8.26.0263 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - T.O.G. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 54 (Mandado Negativo), no prazo legal.
- ADV: PEDRO PAULO SANTOS FERREIRA (OAB 385053/SP)
Processo 1002426-91.2019.8.26.0263 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.S.T.
- - N.G.S.T. - Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias sobre: 1) o Ofício juntado à fl. 51; e 2) a certidão de decurso de prazo
retro. - ADV: LETICIA BERGAMO DE CARVALHO (OAB 283763/SP)
Processo 1002492-71.2019.8.26.0263 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.P.S.C. - F.S.C. - Manifeste-se a
parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: DANIELE DE FÁTIMA CARLOS
(OAB 412707/SP), PEDRO PAULO SANTOS FERREIRA (OAB 385053/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º