Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
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ANA LUCIA CALDINI (OAB 133529/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR
(OAB 120415/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB 71886/
MG), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), HENRIQUE SARZI (OAB 256721/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO
(OAB 98473/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), GIUSEPPE DILETTOSO (OAB 88793/SP), BRUNO LASAS LONG (OAB
331249/SP), FELIPE OLIVEIRA DE CASTRO RODRIGUEZ ALVAREZ (OAB 303605/SP), ALMIR POLYCARPO (OAB 86586/
SP), JOAO ALBERTO GODOY GOULART (OAB 62910/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), ARYSTOBULO DE
OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP)
Processo 1004843-53.2019.8.26.0445 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Inacio dos Santos
Augustinho - Paulo Augustinho - FLS.37/42: Ciência a autora, para querendo, manifestar-se em termos de prosseguimento. ADV: REGINA CELIA DE CARVALHO (OAB 48731/SP)
Processo 1004992-25.2014.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - BENEDITO MOREIRA VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. - Fl. 669: Defiro a expedição de Mandado
de Levantamento Eletrônico em favor do requerido, referente aos depósitos de fl. 665, conforme formulário MLE de fl. 678.
Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se.Intime-se. - ADV: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 422275/SP), CARLOS
GUILHERME SANTOS PONTES (OAB 296388/SP)
Processo 1005022-21.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Jair de
Jesus Ribeiro - FLS.96/97: Ciência ao autor, para querendo, manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1005221-09.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Fabio dos Santos Barros - Seguradora Lider
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Recebo a petição de fl. 57 como emenda à inicial. No mais, diante do comparecimento
espontâneo da requerida, dou-a por citada. Anote-se no sistema SAJ os patronos para fins de publicação. Aguarde-se o decurso
de prazo para contestação. Com a apresentação da contestação, manifeste-se o autor em réplica. Após, esclareçam as partes
se pretendem produzir outras provas, justificando a pertinência, ou se desejam o julgamento do processo no estado em que
se encontra. Sem prejuízo, manifestem-se acerca da possibilidade de realização de acordo em audiência. Intime-se. - ADV:
ELISANGELA RUBACK ALVES FARIA (OAB 260585/SP), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), FERNANDO
MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR)
Processo 1005677-90.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Residencial
Parque Pedra Bonita - MRV Engenharia e Participações S/A - Fls. 785/984: ciência ao requerido. - ADV: MARINA VIANA DA
FONSECA PATTO XAVIER (OAB 311898/SP), KALIL & SALUM SOCIENDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), RICARDO
VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG)
Processo 1006185-02.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Antônio da Silva - Banco Bradescard S/A - - Via Varejo S/A - FLS.241 CIÊNCIA AO AUTOR. Sem prejuízo, reitere-se o oficio ao
SERASA. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), FABIO JESUS
DOS SANTOS (OAB 318591/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP)
Processo 1006758-40.2019.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Anderson Roberto de Paula - Manifeste-se o autor, sobre a certidão negativa, fls.58, sob pena de extinção,
por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
(OAB 269755/SP)
Processo 1006772-92.2017.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Mig Comércio de Materiais de Construção Ltda. Epp - FLS.198/200: Ciência ao
autor, manifestando-se em termos de prosseguimento, sob pena de extinção, por ausência de pressuposto de constituição e
desenvolvimento válido do processo. - ADV: CESAR AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 167457/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA
BARRETTO FILHO (OAB 194526/SP), CARLOS DANIEL ZENHA DE TOLEDO (OAB 226901/SP), FERNANDO AUGUSTO
SANDRESCHI (OAB 303607/SP), PAULO HUMBERTO CARBONE (OAB 174126/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO AUGUSTO PACI ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANE PENINA TEIXEIRA PIENARO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0117/2020
Processo 0000278-97.2018.8.26.0445 (processo principal 0011987-13.2010.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Luciana Holzlsauer de Mattos - Paulo Cleonilson Vieira - Fls. 131/133: Com efeito, em análise dos
autos, verifico que a impugnação além de intempestiva, não traz o demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo que
entende devido, devendo, portanto, ser rejeitada de plano, nos termos do artigo 525, § 5º do Código de Processo Civil. Posto
isso, defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, dos valores incontroversos, em favor da parte exequente (fl.
140), referente ao depósito de fl. 136, conforme formulário MLE de fls. 141/142. Prossiga a execução em relação aos valores
controversos, devendo a exequente apresentar a planilha de débito e informar o número do benefício para a expedição de oficio
para penhora de percentual, conforme decisão de fl. 109. Intime-se. - ADV: ROSSANA MANELLA VALENTE (OAB 240890/SP),
LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS (OAB 199428/SP)
Processo 0000927-91.2020.8.26.0445 (processo principal 1005131-35.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Mariana Ribeiro dos Santos - CNOVA COMERCIO ELETRÔNICO S/A - Determino à parte autora a
correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para inclusão da executada no polo passivo
da presente. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no
menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de
Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na
página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. Ademais, no mesmo
prazo, venha emenda à inicial para que a parte autora providencie o recolhimento da diligência necessária para a intimação da
executada. - ADV: JOÃO THIERS FERNANDES LOBO (OAB 225728/SP)
Processo 0000931-31.2020.8.26.0445 (processo principal 1005930-78.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Luciana Sayuli Sugahara Prado - Denis Bruno da Cruz - - Tábata Larissa Isidoro da Cruz - - Carlos Alberto
da Cruz - - Maria Aparecida de Fátima Cruz - Determino à parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15
(quinze) dias, sob as penas da Lei, para inclusão de Denis Bruno da Cruz, Tábata Larissa Isidoro da Cruz, Carlos Alberto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º