TJSP 16/04/2020 -Fc. 1292 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
1292
conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o
órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 14 de
abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer
- Advs: Gisely Marcondes de Oliveira Steagall (OAB: 320153/SP) - Denver de Lima Silva Junior (OAB: 327186/SP) - Marcos
Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador) - Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1004582-42.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Doglas Eden Talhavini Apelante: Eloy Aparecido Francischini - Apelante: ALCIDES SOGGIA - Apelante: Alfredo Carreira dos Santos - Apelante: Antonia
Ivone Pachione de Freitas - Apelante: Clara Rodovalho Reis - Apelante: CORINA MARIA SANTOS DE BARROS - Apelante:
Adib Miguel Direne - Apelante: Julia Pinzi Pereira - Apelante: Eny Velloso Domingues Bueno - Apelante: Farly Arlette Armani Apelante: Helena de Almeida Camrago Tonhasca - Apelante: João Glberto Nicolucci - Apelante: Jose Antonio Maretti - Apelante:
Judith Rodovalho Reis - Apelante: Gianmiguel Nuti Molina - Apelante: Mary Tallarico de Toledo - Apelante: Milton Luiz Hulisdorf
Oliveira - Apelante: Lamark Guerner Gonzalez - Apelante: Maria Monteiro de Siqueira - Apelante: Mariana Salim Mellis - Apelante:
Marina Mazzini Cunha - Apelante: Marlene Kian Razaboni - Apelante: Therezinha Pereira Dourado dos Santos - Apelante: Laerte
pastore - Apelante: Nivia Maria Clasen de Moura Gonçalves - Apelante: Norma Bosco de Camargo - Apelante: Renata Cristina
Martinelli - Apelante: Rita de Cassia Martinelli - Apelante: Terezinha NObrega de Azevedo - Apelado: Instituto de Previdência
do Estado de São Paulo - IPESP - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Por fim, ante o posicionamento adotado pela
Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV
do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão
nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 14 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Bruno Proença Alencar (OAB: 335558/SP) Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1004582-42.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Doglas Eden Talhavini Apelante: Eloy Aparecido Francischini - Apelante: ALCIDES SOGGIA - Apelante: Alfredo Carreira dos Santos - Apelante: Antonia
Ivone Pachione de Freitas - Apelante: Clara Rodovalho Reis - Apelante: CORINA MARIA SANTOS DE BARROS - Apelante:
Adib Miguel Direne - Apelante: Julia Pinzi Pereira - Apelante: Eny Velloso Domingues Bueno - Apelante: Farly Arlette Armani Apelante: Helena de Almeida Camrago Tonhasca - Apelante: João Glberto Nicolucci - Apelante: Jose Antonio Maretti - Apelante:
Judith Rodovalho Reis - Apelante: Gianmiguel Nuti Molina - Apelante: Mary Tallarico de Toledo - Apelante: Milton Luiz Hulisdorf
Oliveira - Apelante: Lamark Guerner Gonzalez - Apelante: Maria Monteiro de Siqueira - Apelante: Mariana Salim Mellis - Apelante:
Marina Mazzini Cunha - Apelante: Marlene Kian Razaboni - Apelante: Therezinha Pereira Dourado dos Santos - Apelante: Laerte
pastore - Apelante: Nivia Maria Clasen de Moura Gonçalves - Apelante: Norma Bosco de Camargo - Apelante: Renata Cristina
Martinelli - Apelante: Rita de Cassia Martinelli - Apelante: Terezinha NObrega de Azevedo - Apelado: Instituto de Previdência do
Estado de São Paulo - IPESP - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art.
108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem
os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 14 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP)
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Bruno Proença Alencar (OAB: 335558/SP) - Renato Barbosa
Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1004934-46.2015.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mogi das Cruzes - Apelante:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Apelado: Washington Machado (Justiça Gratuita) Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Assim, ante o posicionamento adotado pela
Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV
do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão
nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 14 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Carlos Caram Calil (OAB:
235972/SP) (Procurador) - Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador) - Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1004934-46.2015.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mogi das Cruzes - Apelante:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Apelado: Washington Machado (Justiça Gratuita) Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Por fim, ante o posicionamento adotado pela
Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV
do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão
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