TJSP 28/04/2020 -Fc. 531 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3032
531
Van Den Broek - - Joni Teodoro Van Den Broek - - Marco Alberto Van Den Broek - - Veronica Joana Van Den Broek - BANCO DO
BRASIL S/A - Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Deixo de exercer juízo de retratação. Aguarde-se resultado final
do recurso. Int. - ADV: CECILIA GADIOLI ARRAIS BAGE (OAB 204773/SP), MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA (OAB 126193/
SP), JULIANA ORLANDIN SERRA (OAB 214543/SP), MARCELO VICENTE DE ALKMIN PIMENTA (OAB 62949/MG)
Processo 1002485-68.2018.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Margarida Haruca
Nakagawa Kuriyama - - Tamio Kuriyama - Paulo Firmiano Silva Mendes - - Luzia Francisca Damasceno - - Otávio Damasceno
Neto - - Valter Alexandre Custódio Monteiro - - Roberto Antonio Degrossoli - - Jamil Eduardo dos Santos - - Elizabeth do Carmo
Couto Ramos de Oliveira - - João Claudemir Rodrigues de Oliveira - - Rafael Douglas Kugel - - Creusa Márcia dos Santos Kugel
- - Mauro Jurandir Kugel - - Sonia Isabel Furnaletti dos Santos - - Juliano Damasceno - - Dayane Cristina Augusto Damasceno
- - Gerson Piovesan - - Maria Aparecida de Melo Piovesan - - Valdir de Oliveira - - Sebastião Felipe - - Cleuza Maria Rosa
Felipe - - José Silvestre - - Maria Perpétua Silvestre - - Clóvis Rogério Kugel - - Willian Tiago Kugel - - Márcia Aparecida Freitas
Gimenes - - Jose Carlos Martins Gimenes - - Rosalina Leme Costa - - Rubens Aparecido Costa - - Luiz Carlos Tieghi - - Eliana
Rossetti Kugel - - Dorival Walter Kugel - - Rosangela Gagliardi Kugel - - Carlos Idoir Kugel - - Antonio Fernandes Ribeiro - Gabriel Gomes Alvares - - Antenor Donizetti dos Santos - - Evandro Alves de Paiva - - Danilo Alves de Paiva - - Cássia Cândida
Paiva - - Rogéria Garcia dos Santos - - Claudia Alves de Lima Tieghi - - Clovis Ednei Garcia - - Maria Edna de Oliveira Anderson
- - Laudemir Anderson - - Rosemeire Aparecida Alves Garcia - - Barbara Kugel - - Adolpho Kugel Neto - - Rodolpho kugel Maricilda Regacini Rodrigues - - Luzia Esquipati Gomes - - Aparecido Bento Gomes - - Dejair Silvestre de Souza - - Roberson
Ferreira Rodrigues - - Solange Custódio de Souza - Fazenda Nacional - - Estado de São Paulo - Procurador Geral do Estado
de São Paulo - - Fazenda do Município de Artur Nogueira - - INCRA - - Maria Tereza Salmazzi Ittner - Vistos. 1. Presentes os
requisitos previstos no artigo 256, inciso II, do CPC, DEFIRO a CITAÇÃO POR EDITAL da parte requerida PAULO FIRMINO
SILVA MENDES, GABRIEL GOMES ÁLVARES, EVANDRO ALVES DE PAIVA, DANILO ALVES DE PAIVA e CÁSSIA CÂNDIDA
PAIVA, devendo o prazo do edital ser de 20 (vinte) dias, a partir do qual terá início o prazo para contestação. 2. Caso não
sobrevenha contestação no prazo de 15 (quinze) dias, requisite-se à OAB a nomeação de curador especial, no prazo de 05
(cinco) dias, para que defenda os interesses do revel, nos termos do artigo 72, inciso II, do CPC. 3. Com a nomeação, intime-se
o curador especial para se manifestar no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de destituição. Intime-se. - ADV:
JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP), JANICELE CABRINI CHICHURRA (OAB 377657/SP), IVAN MARCOS DA SILVA
(OAB 305039/SP), DANIEL APARECIDO ROCHA PINTO (OAB 300763/SP), GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA (OAB
196020/SP), DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP)
Processo 1002485-68.2018.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Margarida Haruca
Nakagawa Kuriyama - - Tamio Kuriyama - Paulo Firmiano Silva Mendes - - Luzia Francisca Damasceno - - Otávio Damasceno
Neto - - Valter Alexandre Custódio Monteiro - - Roberto Antonio Degrossoli - - Jamil Eduardo dos Santos - - Elizabeth do Carmo
Couto Ramos de Oliveira - - João Claudemir Rodrigues de Oliveira - - Rafael Douglas Kugel - - Creusa Márcia dos Santos Kugel
- - Mauro Jurandir Kugel - - Sonia Isabel Furnaletti dos Santos - - Juliano Damasceno - - Dayane Cristina Augusto Damasceno
- - Gerson Piovesan - - Maria Aparecida de Melo Piovesan - - Valdir de Oliveira - - Sebastião Felipe - - Cleuza Maria Rosa
Felipe - - José Silvestre - - Maria Perpétua Silvestre - - Clóvis Rogério Kugel - - Willian Tiago Kugel - - Márcia Aparecida Freitas
Gimenes - - Jose Carlos Martins Gimenes - - Rosalina Leme Costa - - Rubens Aparecido Costa - - Luiz Carlos Tieghi - - Eliana
Rossetti Kugel - - Dorival Walter Kugel - - Rosangela Gagliardi Kugel - - Carlos Idoir Kugel - - Antonio Fernandes Ribeiro - Gabriel Gomes Alvares - - Antenor Donizetti dos Santos - - Evandro Alves de Paiva - - Danilo Alves de Paiva - - Cássia Cândida
Paiva - - Rogéria Garcia dos Santos - - Claudia Alves de Lima Tieghi - - Clovis Ednei Garcia - - Maria Edna de Oliveira Anderson
- - Laudemir Anderson - - Rosemeire Aparecida Alves Garcia - - Barbara Kugel - - Adolpho Kugel Neto - - Rodolpho kugel Maricilda Regacini Rodrigues - - Luzia Esquipati Gomes - - Aparecido Bento Gomes - - Dejair Silvestre de Souza - - Roberson
Ferreira Rodrigues - - Solange Custódio de Souza - Fazenda Nacional - - Estado de São Paulo - Procurador Geral do Estado
de São Paulo - - Fazenda do Município de Artur Nogueira - - INCRA - - Maria Tereza Salmazzi Ittner - Carta Precatória digital
expedida, devendo a parte interessada providenciar a distribuição e comprovar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos
termos do Comunicado CG n° 1951/2017 e nº 390/2018. - ADV: GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA (OAB 196020/SP),
IVAN MARCOS DA SILVA (OAB 305039/SP), JANICELE CABRINI CHICHURRA (OAB 377657/SP), DECIO DE OLIVEIRA (OAB
63390/SP), DANIEL APARECIDO ROCHA PINTO (OAB 300763/SP), JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP)
Processo 1002570-25.2016.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
de Associados de Holambra Sicredi Holambra Sp - Central Agro e Garden Ltda - Me - - José Roberto da Costa - Apresente o(a)
exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo atualizado do débito, vez que cabe ao(a) interessado(a) tal providência de
forma periódica sob pena de, decorrido o prazo sem manifestação, arquivarem-se os autos. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA
(OAB 257198/SP)
Processo 1002730-79.2018.8.26.0666 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade João Antonio Gregório dos Santos - João Gregório dos Santos - - Natal Gregorio dos Santos - - F.J.A MADEIRAS E EMBALAGENS
LTDA, NRE MATRIZ 35217748057 - Vistos. Fl. 295: defiro, tendo em vista a decisão proferida a fls. 283/289 em grau recursal.
Expeça-se o necessário. Fl. 296: considerando-se que a pessoa jurídica foi agraciada com o benefício da justiça gratuita, intimese o sr. Perito nomeado a fls. 225/226 para que informe se concorda em realizar o laudo pericial em tais termos. Intime-se. ADV: CARLOS CESAR XAVIER (OAB 342666/SP), WELLINGTON LUIZ DA SILVA (OAB 312458/SP)
Processo 1002730-79.2018.8.26.0666 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
- João Antonio Gregório dos Santos - João Gregório dos Santos - - Natal Gregorio dos Santos - - F.J.A MADEIRAS E
EMBALAGENS LTDA, NRE MATRIZ 35217748057 - Vistos. Tendo em vista que o perito anteriormente nomeado declinou do
encargo, nomeio perito em substituição o Sr. ANDRÉ EDUARDO MARCELLI, que deverá ser intimado por e-mail para que
manifeste concordância com a nomeação, fornecendo-se senha para acesso ao processo eletrônico. Observe o perito que se
trata de perícia a ser custeada nos moldes do convênio da assistência judiciária gratuita. Em havendo concordância, deverá
aguardar futura comunicação para início dos trabalhos. Caso ocorra concordância, oficie-se à Defensoria Pública requisitando a
reserva de honorários. Reconsidero a decisão de fls. 297, primeiro parágrafo, e indefiro o levantamento pelo autor do montante
de 30% do valor bloqueado, o qual deverá permanecer depositado judicialmente até a conclusão da perícia, conforme decisão
do E. TJSP a fls. 283/289. Int. - ADV: WELLINGTON LUIZ DA SILVA (OAB 312458/SP), CARLOS CESAR XAVIER (OAB 342666/
SP)
Processo 1002757-33.2016.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Celeiro Produtos Agricolas
Ltda. - Alessandro Maria Meulman - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à resposta-BacenJud
parcialmente frutífera, providenciando-se as custas necessárias à intimação do(a)(s) executado(a)(s), advertindo-o que a inércia
implicará no arquivamento do feito. - ADV: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), DÉBORA CRISTIANE STAIGER
(OAB 379631/SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º