TJSP 04/05/2020 -Fc. 1784 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
1784
8.660/2012 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, instruindo-a com cópia digitalizada do cálculo exequendo. Em caso
de dúvidas, acessar:http://www.tjsp.jus.br/Depre - opção “orientação para advogados; peticionamento de incidente”. - ADV: ANA
JULIA BRASI PIRES KACHAN (OAB 180541/SP), PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN (OAB 138712/SP)
Processo 0005797-02.2017.8.26.0053 (processo principal 0100032-73.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Estelino Caetano da Rocha - Satisfeitas as obrigações do executado, julgo EXTINTA a presente execução, consoante o artigo
924, II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. - ADV: ALVARO BAPTISTA (OAB 18103/SP), ALVARO BAPTISTA
(OAB 18103/SP)
Processo 0006606-55.2018.8.26.0053 (processo principal 1038403-37.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Kelly da Conceição Santos - Viabilizado agora o Mandado de
Levantamento Eletrônico, a instituição bancária está encarregada da devida transferência de valores, conforme especificado no
formulário juntado aos autos pelo patrono do autor. Sem prejuízo, manifeste-se a autoria sobre o cumprimento das obrigações
de fazer e pagar. Anoto que o silêncio será interpretado como concordância com a extinção do feito. - ADV: VANESSA VILAS
BOAS PEIXOTO RAMIREZ (OAB 291243/SP), CARMEN LUCIA PASSERI VILLANOVA (OAB 34466/SP)
Processo 0009322-84.2020.8.26.0053 (processo principal 1041467-50.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - PEDRO ANTONIO DA SILVA - Manifeste-se o INSS, nos termos do artigo 535 do
Código de Processo Civil. - ADV: LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP)
Processo 0013417-94.2019.8.26.0053 (processo principal 0028160-71.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Ribeiro da Silva - É findo o prazo recursal quanto ao cálculo aqui
consolidado. Requisite-se o pagamento. Conforme a determinação contida no Comunicado SPI Nº 03/2014 (DJE 15/01/2014,
caderno 1, página 28), deverá a autoria providenciar a requisição de pagamento pelo sistema de Peticionamento Eletrônico
de 1º Grau (portal e-Saj), nos termos da Portaria 8.660/2012 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, instruindo-a com
cópia digitalizada do cálculo exequendo. Em caso de dúvidas, acessar:http://www.tjsp.jus.br/Depre - opção “orientação para
advogados; peticionamento de incidente”. - ADV: ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP)
Processo 0014310-85.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JERONIMO CLAUDINO
DOS SANTOS - Vistos. Apresente a parte autora cópia do processo que deu origem ao benefício do qual pretende a revisão.
Com a resposta ou passados 30 dias sem manifestação, tornem os autos conclusos para extinção do feito, conforme previsto
no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 16 de abril de 2020. - ADV: CARLA APARECIDA
ALVES DE OLIVEIRA (OAB 367105/SP)
Processo 0016859-68.2019.8.26.0053 (processo principal 0112852-27.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Valéria Fernandes Paes Landim - É findo o prazo recursal quanto
ao cálculo aqui consolidado. Requisite-se o pagamento. Conforme a determinação contida no Comunicado SPI Nº 03/2014 (DJE
15/01/2014, caderno 1, página 28), deverá a autoria providenciar a requisição de pagamento pelo sistema de Peticionamento
Eletrônico de 1º Grau (portal e-Saj), nos termos da Portaria 8.660/2012 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
instruindo-a com cópia digitalizada do cálculo exequendo. Em caso de dúvidas, acessar:http://www.tjsp.jus.br/Depre - opção
“orientação para advogados; peticionamento de incidente”. - ADV: MARCO AURELIO BEZERRA DOS REIS (OAB 342031/SP),
JOSE BEZERRA DOS REIS (OAB 15046/SP)
Processo 0017326-47.2019.8.26.0053 (processo principal 0010223-14.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Antonio da Silva - Reitere-se o ofício de fls. 78. - ADV: ARMANDO DE
ALBUQUERQUE FELIZOLA (OAB 49849/SP), ARMANDO DE ALBUQUERQUE FELIZOLA (OAB 49849/SP)
Processo 0018379-63.2019.8.26.0053 (processo principal 0420602-22.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Francisco Jose Medeiros de Azevedo - É findo o prazo recursal quanto ao cálculo aqui consolidado. Requisitese o pagamento. Conforme a determinação contida no Comunicado SPI Nº 03/2014 (DJE 15/01/2014, caderno 1, página 28),
deverá a autoria providenciar a requisição de pagamento pelo sistema de Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e-Saj),
nos termos da Portaria 8.660/2012 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, instruindo-a com cópia digitalizada do cálculo
exequendo. Em caso de dúvidas, acessar:http://www.tjsp.jus.br/Depre - opção “orientação para advogados; peticionamento de
incidente”. - ADV: ALFREDO MOYA RIOS JUNIOR (OAB 165067/SP), IVANIR CORTONA (OAB 37209/SP)
Processo 0018693-43.2018.8.26.0053 (processo principal 0021877-17.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Marcelo Melchiori da Silva - Expeça-se novo ofício ao INSS para
que encaminhe o histórico de créditos do auxílio-doença acidentário e informe o motivo de seu cancelamento. - ADV: CIBELE
CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP)
Processo 0020432-17.2019.8.26.0053 (processo principal 0016506-43.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lindaci Pontes dos Santos - Vistos. Reconsidero a decisão da página 121
para limitar o valor em execução àquele pretendido pelo credor (R$ 9.435,23). Após o prazo recursal, prossiga-se para as
providências de requisição do pagamento. Intimem-se. São Paulo, 16 de abril de 2020. - ADV: ALFREDO MOYA RIOS JUNIOR
(OAB 165067/SP), IVANIR CORTONA (OAB 37209/SP)
Processo 0021498-32.2019.8.26.0053 (processo principal 0028696-38.2010.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Incapacidade Laborativa Permanente - Antonio Luiz da Silva - É findo o prazo recursal quanto ao cálculo aqui
consolidado. Requisite-se o pagamento. Conforme a determinação contida no Comunicado SPI Nº 03/2014 (DJE 15/01/2014,
caderno 1, página 28), deverá a autoria providenciar a requisição de pagamento pelo sistema de Peticionamento Eletrônico
de 1º Grau (portal e-Saj), nos termos da Portaria 8.660/2012 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, instruindo-a com
cópia digitalizada do cálculo exequendo. Em caso de dúvidas, acessar:http://www.tjsp.jus.br/Depre - opção “orientação para
advogados; peticionamento de incidente”. - ADV: MARCELO WINTHER DE CASTRO (OAB 191761/SP), JÚLIO CESAR DE
SOUZA BORGES (OAB 160594/SP)
Processo 0022928-19.2019.8.26.0053 (processo principal 1041461-77.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Willian Ferreira Vicente - O silêncio denota desinteresse. Intime-se mais uma
vez para viabilização de requisição de pagamento. Repetido, então, o silêncio tumular, arquivem-se os autos porque é sabido
e ressabido que dormientibus non sucurrit ius. - ADV: DANIEL RODRIGO BARBOSA (OAB 273790/SP), ROSA OLIMPIA MAIA
(OAB 192013/SP)
Processo 0023670-44.2019.8.26.0053 (processo principal 0020942-40.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria de Santana - Fls. 367/373 - Manifeste-se a autoria. - ADV: JORGE
RODRIGUES CRUZ (OAB 207088/SP)
Processo 0023675-66.2019.8.26.0053 (processo principal 1041647-03.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Marcos Maciel Marques de Sousa - É findo o prazo recursal quanto ao
cálculo aqui consolidado. Requisite-se o pagamento. Conforme a determinação contida no Comunicado SPI Nº 03/2014 (DJE
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