TJSP 04/05/2020 -Fc. 2119 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
2119
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE ALFREDO DE ANDRADE FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO BORTOLETTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0212/2020
Processo 0002454-90.2019.8.26.0129 (processo principal 1000594-71.2018.8.26.0129) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Sergio Eduardo da Silva - Aniceto Zanerato - ME - COMPASSO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - Vistos.
Diante da manifestação retro da Administradora Judicial, arquivem-se os autos, prosseguindo-se no processo principal. Int. ADV: MARIELY DE OLIVEIRA SILVERIO GIROLDO (OAB 318035/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), FELIPE
BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP)
Processo 1000161-33.2019.8.26.0129 (apensado ao processo 1000594-71.2018.8.26.0129) - Tutela Antecipada Antecedente
- Liminar - Aniceto Zanerato - - Luis Aparecido Zanerato - - Edilene Cristina Mira Zaneratto - Jose Zaneratto - Vistos. A fm de
evitar futuras arguições de nulidade, com todos os tumultos processuais daí decorrentes, apresentados novos documentos pelo
polo ativo (fls. 285/288), em nome do efetivo contraditório (CF, artigo 5º, LV e CPC, artigos 7º, 9º e 10), dê-se vista ao polo
passivo, pelo prazo de 15 dias (CPC, art. 437, §1º). Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB
317732/SP), PEDRO BERTOGNA CAPUANO (OAB 262146/SP), OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP)
Processo 1000594-71.2018.8.26.0129 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Aniceto Zanerato - - Luis Aparecido
Zanerato - - Edilene Cristina Mira Zaneratto - - Veridiana Zaneratto Martelli - - Antonio Tiago Zaneratto - Vistos. Fls. 2941/2967:
ciência às partes. No mais, cumpra-se o determinado a fl. 2938. Int. - ADV: GUILHERME HENRIQUE SCHRANK (OAB 378112/
SP), ANA CAROLINA BRITTE BRUNO (OAB 351460/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), FELIPE BARBI
SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), FLAVIA PERONE DE FREITAS (OAB 247682/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VITOR HUGO ZAIDEM MALUF (OAB 217811/SP), CAMILO FRANCISCO
PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP), MARCELO ZANETTI
GODOI (OAB 139051/SP), JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP)
Processo 1003033-89.2017.8.26.0129 (apensado ao processo 1000594-71.2018.8.26.0129) - Procedimento Comum
Cível - Divisão e Demarcação - Aniceto Zanerato - - Luis Aparecido Zanerato - - Elenice Aparecida Mira Zaneratto - - Edilene
Cristina Mira Zaneratto - - Antonio Tiago Zaneratto - - Rodrigo da Silva Martelli - - Veridiana Zaneratto Martelli - Vistos. Diante
da informação retro, nos termos do Provimento CSM nº 2549/2020, cancelo a audiência de conciliação designada. No mais,
aguarde-se a complementação da diligência do oficial de justiça, determinada à fl. 940. Após, expeça-se o necessário para
citação do requerido. Int. - ADV: CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE ALFREDO DE ANDRADE FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO BORTOLETTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0213/2020
Processo 0002040-92.2019.8.26.0129/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Alexandre Eli Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA - Vistos. Intime-se a entidade devedora para que se
manifeste se está de acordo com o termo de declaração apresentado pela parte exequente a fls. 27/29. Prazo: 05 (cinco) dias.
Após, conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), ANTONIO LEANDRO TOR (OAB 280992/SP)
Processo 1000007-78.2020.8.26.0129 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA
- Ubiratan da Costa Cardoso Lopes - Ante o teor da certidão de fl. 20 retro, manifeste-se a parte exequente, em termos de
prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANTONIO LEANDRO TOR (OAB 280992/SP)
Processo 1000094-34.2020.8.26.0129 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA Gabriel Dias Lopes - - Carla Cássia Carvalho Dias - A parte exequente comprovou o recolhimento de apenas uma taxa para
expedição de A.R digital. Assim, considerando que são dois executados, fica a referida parte intimada para, no prazo de 05 dias,
comprovar o recolhimento de mais uma taxa de A.R digital, no valor de R$ 23,55 - Código 120-1. Nada Mais. - ADV: ANTONIO
LEANDRO TOR (OAB 280992/SP)
Processo 1000525-68.2020.8.26.0129 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA Andre & Paschoal Ltda Me - Vistos. Intime-se a exequente para recolhimento da taxa de expedição de A.R. digital, nos termos do
Provimento CSM n.º 2.292/2015. Prazo: 10 (dez) dias. Após, cite-se para pagamento no prazo de 05 (cinco) dias, ou nomeação
de bens à penhora. Para as hipóteses de pronto pagamento ou de não oferecimento de embargos, fixo honorários advocatícios
em 10% sobre o valor corrigido da execução. Na ausência de recolhimento da taxa postal no prazo acima assinalado, aguardese provocação da Fazenda em arquivo. Intime(m)-se. - ADV: ANTONIO LEANDRO TOR (OAB 280992/SP)
Processo 1000527-38.2020.8.26.0129 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA Daniela Fernanda Montanholi Magnabosco Epp - Vistos. Intime-se a exequente para recolhimento da taxa de expedição de
A.R. digital, nos termos do Provimento CSM n.º 2.292/2015. Prazo: 10 (dez) dias. Após, cite-se para pagamento no prazo de 05
(cinco) dias, ou nomeação de bens à penhora. Para as hipóteses de pronto pagamento ou de não oferecimento de embargos,
fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor corrigido da execução. Na ausência de recolhimento da taxa postal no
prazo acima assinalado, aguarde-se provocação da Fazenda em arquivo. Intime(m)-se. - ADV: ANTONIO LEANDRO TOR (OAB
280992/SP)
Processo 1000529-08.2020.8.26.0129 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA Edson Borges - Vistos. Intime-se a exequente para recolhimento da taxa de expedição de A.R. digital, nos termos do Provimento
CSM n.º 2.292/2015. Prazo: 10 (dez) dias. Após, cite-se para pagamento no prazo de 05 (cinco) dias, ou nomeação de bens
à penhora. Para as hipóteses de pronto pagamento ou de não oferecimento de embargos, fixo honorários advocatícios em
10% sobre o valor corrigido da execução. Na ausência de recolhimento da taxa postal no prazo acima assinalado, aguarde-se
provocação da Fazenda em arquivo. Intime(m)-se. - ADV: ANTONIO LEANDRO TOR (OAB 280992/SP)
Processo 1000531-75.2020.8.26.0129 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA - Elcio
Antonio de Moura Silva Me - Vistos. Intime-se a exequente para recolhimento da taxa de expedição de A.R. digital, nos termos do
Provimento CSM n.º 2.292/2015. Prazo: 10 (dez) dias. Após, cite-se para pagamento no prazo de 05 (cinco) dias, ou nomeação
de bens à penhora. Para as hipóteses de pronto pagamento ou de não oferecimento de embargos, fixo honorários advocatícios
em 10% sobre o valor corrigido da execução. Na ausência de recolhimento da taxa postal no prazo acima assinalado, aguardese provocação da Fazenda em arquivo. Intime(m)-se. - ADV: ANTONIO LEANDRO TOR (OAB 280992/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º