TJSP 08/05/2020 -Fc. 984 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
984
Processo 1003044-93.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - William Roger
Neme - Cnova Comércio Eletrônico S/A - Vistos. Cadastre-se no sistema SAJ o advogado indicado para receber intimações/
publicações. Certifique-se acerca da tempestividade da contestação. Se tempestiva, intime-se o(a) requerente a manifestarse em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação. Do contrário, tornem conclusos. Dilig. (A contestação é
tempestiva) - ADV: GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP), WILLIAM ROGER NEME (OAB 207370/SP)
Processo 1003415-57.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Viviane
Aparecida Gomes Carminato - Via Varejo S/A (Casas Bahia) - Vistos. Cadastre-se no sistema SAJ o advogado indicado
para receber intimações/publicações. Certifique-se acerca da tempestividade da contestação. Se tempestiva, intime-se o(a)
requerente a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação. Do contrário, tornem conclusos.
Dilig. (A contestação é tempestiva) - ADV: WELLINGTON REIS DA SILVA (OAB 399233/SP), GUSTAVO VISEU (OAB 117417/
SP)
Processo 1003509-39.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ozeias
Franco de Lima - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Diante da satisfação do débito e do recolhimento das custas finais,
JULGO EXTINTO o presente feito com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. Oportunamente, arquivem-se. PRIC. - ADV:
ISABEL CRISTINA DA SILVA BIAZON SILVEIRA (OAB 390243/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1004763-13.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - J.A.C.R. - Vistos. Aguarde-se a citação. Int. - ADV: OLAVO PELEGRINA JUNIOR (OAB 107276/SP)
Processo 1005011-76.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Silvana Aparecida Mantovani Lopes e outros - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Cadastre-se no sistema SAJ
o advogado indicado para receber intimações/publicações (fls. 116). Certifique-se acerca da tempestividade da contestação
(fls. 99/116). Se tempestiva, intime-se o(a) requerente a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da
intimação. Do contrário, tornem conclusos. Dilig. (A contestação é tempestiva) - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO
(OAB 138990/SP), CRISTIANO TEIXEIRA POMBO GONÇALVES D’ABRIL (OAB 210179/SP)
Processo 1005470-78.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - C R Mantovani Petenuci
Bauru Me - Intimação à requerente do AR negativo (mudou-se) da carta de citação. Manifeste-se. - ADV: JOÃO PÓPOLO NETO
(OAB 205294/SP), JOÃO VITOR PETENUCI FERNANDES MUNHOZ (OAB 314629/SP)
Processo 1006820-38.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Guilherme Ezequiel
Bagagli - - Gisele Pompilio Moreno - Vistos. Intimem-se, as partes, para no prazo de 05 dias, deem regular andamento ao feito,
sob pena de extinção. Int. - ADV: GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI (OAB 343312/SP)
Processo 1007030-55.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Cinyra Guerrero Mendes Vistos. Presentes os requisitos autorizadores, defiro à requerente o benefício da prioridade da tramitação, nos termos da Lei
10741/03, anotando-se. No mais, aguarde-se o prazo de fls. 34. Dilig. Int. - ADV: VANESSA BOSSONI DE SOUZA SALATA (OAB
316036/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1007657-59.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fullimage Comercio e Fotogravação Ltda Me - Vistos. Certifique-se a respeito da tempestividade dos Embargos de Declaração. Int.
- ADV: RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), VITÓRIA SAGGIORO SORMANI GARCIA (OAB 383408/SP)
Processo 1007871-50.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Rosemeire Ferreira dos
Santos - Vistos. Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, que torna dispensável a audiência de conciliação, cite(m)se o(s) requerido(s), para os termos da ação proposta, e para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigo 12-A, lei
9099/95), a contar da intimação, ofereça(m) contestação, sob pena de revelia. Dilig.Int. - ADV: PAMELA KELLY SANTANA (OAB
321159/SP)
Processo 1007977-12.2020.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1011103-55.2019.8.26.0637 - Vara do Juizado
Especial Cível do Foro da Comarca de Tupã) - Julio Henrique Olgado Gimenes - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente de
mandado. Após, devolva-se ao r.Juízo Deprecante, com nossas homenagens, fazendo-se as anotações e comunicações de
costume. Dilig.Int. - ADV: LUIZ AFFONSO QUINHONEIRO (OAB 414010/SP)
Processo 1008153-88.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- Antonio Valentim Carlos - Vistos. Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, que torna dispensável a audiência de
conciliação, cite(m)-se o(s) requerido(s), para os termos da ação proposta, e para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis
(artigo 12-A, lei 9099/95), a contar da intimação, ofereça(m) contestação, sob pena de revelia. Dilig.Int. - ADV: EMERSON LUIZ
MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP)
Processo 1008246-51.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Andre Luiz dos Santos Alvarez
- - Laila Ayello Fernandes - Vistos. Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, que torna dispensável a audiência de
conciliação, cite(m)-se o(s) requerido(s), para os termos da ação proposta, e para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis
(artigo 12-A, lei 9099/95), a contar da intimação, ofereça(m) contestação, sob pena de revelia. Dilig.Int. - ADV: JEFERSON
VINICIUS DE LIMA FEIGE (OAB 436646/SP)
Processo 1010031-82.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Eleutério Martins Pereira - Vistos. Sobre
o resultado da pesquisa BacenJud e Arisp, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: RUAN FELIPE PEREIRA (OAB 416496/SP)
Processo 1012929-68.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Amelia Mateus - - Vitor
Antonio Mateus de Oliveira - Vistos. Homologo para que surta os jurídicos efeitos, o acordo formulado pelas partes às fls.63/67.
Defiro a expedição do MLE quanto ao depósito relativo à penhora on line. Todavia, por primeiro, nos termos do Comunicado
Conjunto n.º 474/2017, fica a parte exequente intimada a preencher e juntar aos autos o formulário MLE (Mandado de
Levantamento Eletrônico) que se encontra disponível no sítio eletrônico do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais). Prazo: 10 dias. Juntado aos autos o referido formulário corretamente preenchido, inexistindo causa
impeditiva como penhora no rosto dos autos, certifique-se, a serventia e expeça-se MLE em favor da parte autora. No mais,
aguarde-se o cumprimento ou denúncia. Intime-se. - ADV: GABRIELA XAVIER DA CUNHA COLHADO (OAB 356386/SP)
Processo 1013203-37.2016.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - L.C.S. - Diante do exposto, JULGO
EXTINTO, por sentença, o presente feito, com fundamento no art. 53, parágrafo 4º, da Lei nº 9099/95, porquanto, não foram
localizados bens passíveis de penhora. Após o trânsito em julgado, efetuadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos, que
poderá, futuramente, se houver mudança nas circunstâncias de fato, propor nova ação executiva contra a mesma devedora. ADV: ALEKSANDER SALGADO MOMESSO (OAB 208052/SP)
Processo 1013923-96.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fatima Aparecida
Oliveira Sandre - Alan Kardec Domiciano - Vistos. Fls.71: defiro, oficiando-se. Int. - ADV: HUGO LEONARDO TORRES DE
OLIVEIRA (OAB 335075/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º