Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
1123
de estilo. P. R. I. - ADV: ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA &
LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), FERNANDO FERREIRA DE BRITO JUNIOR (OAB 221029/SP), THIAGO HENRIQUE
ROSSETTO VIDAL (OAB 358571/SP), LUCAS DE ANTONIO MARTINS (OAB 361746/SP)
Processo 1035133-77.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Cristiane Peres Nicoletti - Casaalta Construções Ltda - Em Recuperação Judicial e outro - Vistos. 1. Manifeste-se a autora sobre
as contestações apresentadas, no prazo de quinze dias, se quiser, sob pena de preclusão. 2. Após, dê-se vista ao Ministério
Público para apresentação de parecer por igual prazo. Intime-se. - ADV: FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA (OAB
4867/RO), FRANCINE RINO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 313633/SP), ALINNE CARDIM ALVES (OAB 288123/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ARTHUR DE PAULA GONCALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO JOSE CRUZ DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0260/2020
Processo 0003187-36.2019.8.26.0071 (processo principal 4001208-78.2013.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - NIDELCE REIS FERREIRA EMPREITEIRA DE OBRAS - ME - VITOR AUGUSTO GELONESE DANIEL - Autos com
vista a parte exequente para manifestar em prosseguimento, prazo de quinze dias, sob as penas da lei. - ADV: ANDRESSA
CHALQUES LIMÃO GODOI (OAB 364002/SP), HELSON JOSE BERÇOTT FAGUNDES (OAB 336966/SP), JOSE KALLAS
RODRIGUES JUNIOR (OAB 306830/SP), FERNANDO FRANCISCO FERREIRA (OAB 236792/SP)
Processo 0004303-77.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1022408-22.2018.8.26.0071) (processo principal 102240822.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Toledo de Ensino - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias. - ADV: CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO (OAB 117715/
SP)
Processo 0005259-93.2019.8.26.0071 (processo principal 1022043-65.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Nilva Martha do Carmo Machado - Vistos. 1. Expeça-se mandado de constatação, penhora, avaliação e
intimação de bens que guarnecem a residência da parte executada (pessoa física), observado o dispositivo constitucional de
impenhorabilidade. 2. Não sendo localizado bem passível de constrição, intime-se pessoalmente a parte executada para, em
cinco dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena da omissão caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça (CPC/15,
art. 774, IV), devendo a parte exequente antecipar, em cinco dias, o valor das diligências de condução do oficial de justiça.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SANTIAGO COMEGNO (OAB 183800/SP)
Processo 0005431-98.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1023672-40.2019.8.26.0071) (processo principal 102367240.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Condominio Residencial Monte Verde Ii - Autos com vista à
exequente - manifeste-se nos autos em relação a devolução do AR/negativo - prazo de 15 dias; - ADV: CLAUDIA DOS REIS
RODRIGUES (OAB 364679/SP), RENATO ANGELO VERDIANI (OAB 214618/SP)
Processo 0005731-60.2020.8.26.0071 (processo principal 1009627-36.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Priscila Regina Garbulho - Jakef Engenharia e Comércio Ltda - - Construtora Lr Ltda - Vistos. 1. Defiro o
pedido de páginas 14/16, diligencie-se por correio eletrônico (e-mail) para a penhora no rosto dos autos do processo nº 001235766.2018.8.26.0071, em trâmite perante a 6ª Vara Cível da Comarca de Bauru, e do processo nº 5000473-55.2018.4.03.6108,
em trâmite perante a 2ª Vara da 8ª Subseção Judiciária Federal em Bauru, até o limite do débito exequendo atualizado. 2.
Com a comunicação das constrições, dê-se ciência à parte executada para, se quiser, apresentar eventual defesa no prazo
de quinze dias. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXSANDRO SCHNEIDER (OAB 220140/SP), CLAUDIO OLAVO DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 184055/SP), JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO (OAB 139903/SP), THALES FERRAZ ASSIS
(OAB 225897/SP)
Processo 0016853-41.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 1000585-89.2018.8.26.0071) (processo principal 100058589.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - José Aparecido de Santana - Vistos. Ante o silêncio da parte
exequente que, intimada pela publicação de 30 de março de 2020 (página 73), deixou de dar andamento ao cumprimento de
título executivo judicial, porque não atendeu o ato ordinatório de página 72, conforme certidão de página 74, aguarde-se efetiva
provocação em arquivo digital. Intime-se. - ADV: ITAMAR APARECIDO GASPAROTO (OAB 197801/SP), JOSILMAR TADEU
GASPAROTO (OAB 115051/SP)
Processo 0017380-56.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1013104-67.2016.8.26.0071) (processo principal 101310467.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Ana Rita Xavier Zaninotto - Sebastiao Cesar da Silva e outro
- Expedi carta. - ADV: ALEXANDRE DA CUNHA GOMES (OAB 141105/SP), MAYARA CARDOSO DAS NEVES (OAB 369759/
SP), FERNANDA LUCIA DE SOUSA E SILVA MURÇA PIRES (OAB 126102/SP)
Processo 0023742-74.2019.8.26.0071 (processo principal 1025245-50.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Quitação - Nova Prata - Urbanização e Participação Ss Ltda. - Zelinda Liberato de Faria - Vistos. Ante o silêncio da parte
exequente que, intimada pela publicação de 2 de abril de 2020 (página 83), deixou de dar andamento ao cumprimento de
sentença, porque não atendeu o ato ordinatório de página 82, conforme certidão de página 83, aguarde-se efetiva provocação
em arquivo digital. Intime-se. - ADV: MARIA JUSTINA PEREIRA GONÇALVES (OAB 213556/SP), ALBERTO CESAR CLARO
(OAB 183792/SP), JOÃO GUILHERME CLARO (OAB 196474/SP)
Processo 0025416-87.2019.8.26.0071/02 - Precatório - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José Carlos Mota de Souza - Ciência
à parte exequente da informação de página 64. Após, o processo aguardará o pagamento do débito. - ADV: GILENA SANTANA
N CASTANHO DE ALMEIDA (OAB 81576/SP)
Processo 0025759-83.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José de Souza - Vistos.
1. Intime-se a parte ré, por mandado, para a apresentação dos documentos solicitados pelo perito judicial (página 452), no
prazo de quinze dias, sob as penas da lei. 2. Com a apresentação dos documentos, fica concedido o prazo de trinta dias para a
conclusão e apresentação do laudo, contado da intimação do perito judicial. Intime-se. - ADV: WAGNER TRENTIN PREVIDELO
(OAB 128886/SP)
Processo 0025789-21.2019.8.26.0071 (processo principal 1009444-94.2018.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Compra e Venda - Vladimir Brega Filho - - João Lozano Cruz Filho - - Nanci Adriana Braidotti Ciaramello - - Everson
Targas - Assuã Incorporadora Ltda - Epp - - Assuã Construções Engenharia e Comércio Ltda - Ficam as partes interessadas
intimadas de que foi designado leilão eletrônico nos presentes autos, cujo 1º leilão terá início no dia 03/08/2020 às 13:30 horas
e se encerrará no dia 06/08/2020 às 13:30 horas, bem como que, o 2º leilão terá inicio no dia 06/08/2020 às 13:30 horas e 01
minuto e se encerrará no dia 27/08/2020 às 13:30 horas. - ADV: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º