TJSP 11/06/2020 -Fc. 1462 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
1462
certame, garantindo a sua participação nas demais fases doconcurso, se houver, ou na hipótese de ter se encerrado, a sua
posse. Pela sucumbência, parcial e recíproca, condeno cada parte ao pagamento de 50% das custas processuais e dos
honorários advocatícios de sucumbência devidamente atualizados, fixados sobre o valor da condenação, nos mínimos legais
(art. 85, §3º, e incisos do CPC), a serem apurado em fase de liquidação de sentença, conforme previsto no inciso II, do parágrafo
4º, do mesmo dispositivo legal, observando-se o deferimento da gratuidade ao autor. P.I.C. - ADV: THIAGO DE PAULA LEITE
(OAB 332789/SP)
Processo 1049108-89.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Hugo Nathan
Laia Cunha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1-) Trata-se de embargos de declaração opostos pela Ré
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (fls. 195/197) em face da sentença proferida às fls. 179/184. 2-) Nos termos do
artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil de 2015, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 dias. 3-) Após,
conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP), GABRIELA RIBEIRO MESQUITA (OAB
297216/SP)
Processo 1056872-63.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Everton dos Santos - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - VISTOS. Não havendo necessidade de extensão do conjunto probatório, declaro encerrada a fase
instrutória. No prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, ofereçam as partes razões finais escritas (artigo 364 § 2º do CPC). Após,
tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: SANDRA REGINA URBANO CORREIA (OAB 111313/SP), RITA KELCH
(OAB 140091/SP)
Processo 1058324-40.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Flavio Guido e outros - VISTOS. Diante do certificado pela z. Serventia, concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para os
autores justificarem o valor da causa, bem como comprovarem o recolhimento das custas processuais. Decorridos, no silêncio,
tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 187931/SP), MARCIO
CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 1065983-03.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - MARIA APARECIDA AGUIAR
COREA DA SILVA - Vistos. Não havendo necessidade de extensão do conjunto probatório, declaro encerrada a fase instrutória.
No prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, ofereçam as partes razões finais escritas (artigo 364 § 2º do CPC). Após, tornem os
autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: BRUNO FRULLANI LOPES (OAB 300051/SP)
Processo 1066047-13.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcela Araujo Santana
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura do Município de São Paulo e outros - VISTOS. Diante do certificado pela
z. Serventia, fica intimada a autora a apresentar a qualificação das requeridas SIRLEI GARCIA DUARTE VELOZO e LUCIMEIRE
LELI DE AMORIM (endereços de citação), nos termos do artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil, no prazo de 10 (dez)
dias. Após, conclusos. Int. - ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DE LIMA PORTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLINIO TAKAYUKI TANAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0278/2020
Processo 0000791-14.2017.8.26.0053 (processo principal 0119563-48.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Irene Silveira Borgatto - - Santina Pires Lopes - - Retilia Toreli Pinto
- - Pedra de Souza Oliveira Farinha - - Espólio de Paulina Albieri - - Maria Vitoria Ventrella Gomes - - Julia Pinheiro Machado
Baptista - - Clarice Lino Ponce - - Gildo Pereira - - Antonio Rosalem - - Antonio Luiz da Silva - - Antonia Ferraz Grassi - - Alcides
de Souza - - Alberto Valario - Ana Maria Malta Villas Boas e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1-) Fls.
621/703: manifestem-se os autores/impugnados acerca da IMPUGNAÇÃO ofertada pela Fazenda do Estado. Prazo: quinze
(15) dias. 2-) Em seguida, voltem-me conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/
SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), MARIA INES NICOLAU RANGEL (OAB 19238/SP), GEORGIA TOLAINE
MASSETTO TREVISAN (OAB 98692/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON
CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
Processo 0002107-96.2016.8.26.0053 (processo principal 0423484-54.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Paulo Regis Coelho - - Paulo Regis Coelho - - Paulo Regis Coelho - - Maria Aparecida Bernardi
Cintra - - Maria Aparecida Bernardi Cintra - - Pedro de Figueiredo - - Pedro de Figueiredo - - Norma de Picoli - - Norma de Picoli
- - Maria Bernadete Delaroli Ramos - - Maria Bernadete Delaroli Ramos - - Maria Salete Correr Costa - - Maria Salete Correr
Costa - - Vitorio Azoli Pazim - - Vitorio Azoli Pazim - - Regina Helena Fabbri da Silva - - Regina Helena Fabbri da Silva - - Luiz
Gionzaga Gomes - - Luiz Gionzaga Gomes - - Maria Ines Vieira Arruda Camargo - - Maria Ines Vieira Arruda Camargo - - Suely
Aparecida Goncalves - - Suely Aparecida Goncalves - - Luiza Barbosa - - Luiza Barbosa - - Neusa Manesco Vieira - - Neusa
Manesco Vieira - - Silvia Helena Ragazzo Pastori - - Silvia Helena Ragazzo Pastori - - Salvador Ortega Marques - - Salvador
Ortega Marques - - Silvia Helena Torres - - Silvia Helena Torres - - Masao Wada - - Masao Wada - - Plinio Storti - - Plinio Storti
- - Vera Lucia Kobal Vaz de Lima - - Vera Lucia Kobal Vaz de Lima - - Luiza Antunes da Silva - - Luiza Antunes da Silva - - Mario
Ruzzante - - Mario Ruzzante - - Maria Cristina Buschinelli Goes de Carvalho - - Maria Cristina Buschinelli Goes de Carvalho - Tereza Kazue Saito Hayasida - - Tereza Kazue Saito Hayasida - - Daisy da Silva Dias - - Daisy da Silva Dias - - Maria Iracema
Gomes Lacerda Menendez - - Maria Iracema Gomes Lacerda Menendez - - Therezinha Silva Monteiro - - Therezinha Silva
Monteiro - - Raul Gattas - - Raul Gattas - - Santa Lazzetti de Miranda - - Santa Lazzetti de Miranda - - Rosaria Amelia Grimaldi
- - Rosaria Amelia Grimaldi - - Maria Raymunda Crespo Rocha - - Maria Raymunda Crespo Rocha - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - VISTOS. Fls. 644: Concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias aos autores. Aguarde-se, pois. Int. - ADV:
MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP), MARCO ANTONIO
DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS
(OAB 201504/SP)
Processo 0003621-79.2019.8.26.0053 (processo principal 0046203-46.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Aparecido Batista Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo VISTOS. Fls. 57/59: manifeste-se o exequente quanto à satisfação integral do crédito, ficando advertido que, no silêncio, será
presumida a quitação integral do débito. Int. - ADV: SILVANA PORTO DE SOUZA (OAB 179884/SP), MARIA MAURA BOLZAN
DOMINGUES (OAB 89269/SP)
Processo 0004508-97.2018.8.26.0053 (processo principal 0040430-83.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dirlene Ferreira de Oliveira Bassoni - - Nelson Brisola Filho - - Lucirene Moreira Gonçalves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º