TJSP 24/06/2020 -Fc. 2039 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3069
2039
J. V. S. de B. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Salles Rossi - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - VOTO DO RELATOREMENTA ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FIXAÇÃO (EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS
DO ALIMENTANTE) QUE, EM PRINCÍPIO, MOSTROU-SE ELEVADA RÉU QUE PADECE DE GRAVE ENFERMIDADE, É
APOSENTADO POR INVALIDEZ E JÁ TEM 20% DE SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DESCONTADO EM PROL DE OUTRA
FILHA, TAMBÉM MENOR CIRCUNSTÂNCIA QUE ENSEJA A REDUÇÃO PARA 20%, SOBRE A MESMA BASE DE CÁLCULO PROVISÓRIOS, QUE, POR SEU TURNO, REPRESENTAM A URGÊNCIA DO CRÉDITO E QUE SÓ A INSTRUÇÃO DO FEITO
PODERÁ DEMONSTRAR O DESACERTO DO SEU ARBITRAMENTO - MONTANTE QUE AGORA SE REDUZ, AO MENOS EM
SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, ATENDE ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DOS AGRAVADOS E ÀS POSSIBILIDADES DO
DEVEDOR DA OBRIGAÇÃO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de
28/02/2019. - Advs: Antonio Carlos Moreira Junior (OAB: 244101/SP) - Raulmida Roza Correa (OAB: 138104/SP) - Páteo do
Colégio - sala 705
Nº 2093813-52.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. C.
da R. - Agravado: A. H. C. de L. R. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE ALIMENTOS CÁLCULOS PENHORA DE
DINHEIRO -DECISÃO QUE HOMOLOGA O CÁLCULO APRESENTADO PELA CONTADORIA E, DENTRE OUTRAS MEDIDAS
CONSTRITIVAS, DEFERE O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS INCONFORMISMO DO DEVEDOR ACOLHIMENTO EM
PARTE APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO PELO EXECUTADO APÓS A DEVIDA INTIMAÇÃO RETORNO À
CONTADORIA SOMENTE PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E INFORMAÇÕES DO PERITO QUANTO ÀS MANIFESTAÇÕES
DAS PARTES DESNECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO POSSIBILIDADE DE PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS, SEM
A CIÊNCIA PRÉVIA DO EXECUTADO ARTIGO 854, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CÁLCULO HOMOLOGADO EM
CONSONÂNCIA COM O TÍTULO EXECUTIVO E COM AS DECISÕES PROFERIDAS NA EXECUÇÃO, COM A EXCEÇÃO DA
AUSÊNCIA DOS VALORES PAGOS COM O PLANO DE SAÚDE DO CREDOR E DA NÃO CORREÇÃO MONETÁRIA DOS
VALORES PAGOS E ABATIDOS DA DÍVIDA - DECISÃO REFORMADA PARA QUE SEJAM EXCLUÍDOS OS VALORE PAGOS
PELO ALIMENTANTE COM O CONVÊNIO MÉDICO DO ALIMENTANDO, ASSIM COMO PARA ATUALIZAR O VALOR JÁ PAGO
PELO CREDOR E SUBTRAI-LO DA DÍVIDA ATUALIZADA DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019
do STF de 28/02/2019. - Advs: Jaqueline Puga Abes (OAB: 152275/SP) - Fernando Cesar de Camargo Rosseto (OAB: 142697/
SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2119824-21.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Agravante: V. H. S. - Agravado: L. M.
S. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Salles Rossi - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA EXECUÇÃO
DE ALIMENTOS - NOTÍCIA DE COMPOSIÇÃO DAS PARTES - RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de
28/02/2019. - Advs: Bruno Cesar Magalhães Tognon Pereira (OAB: 277412/SP) - Denise Cristina Moralo - Joao Carlos Sanches
(OAB: 145493/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2211524-15.2019.8.26.0000 (466.01.2012.004329) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pontal - Agravante:
F. R. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: O. F. e S. J. - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - VOTO DO RELATOREMENTA ALIMENTOS (FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) INSURGÊNCIA QUANTO AO
DEFERIMENTO DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE PRAZO AO EXECUTADO PARA QUE ESTE SE MANIFESTASSE NOS
AUTOS INCONFORMISMO DO EXEQUENTE, QUE, NA VERDADE, SEQUER POSSUI CORRELAÇÃO COM A RESTITUIÇÃO
DE PRAZO ACIMA (JÁ QUE ALEGA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO V. ACÓRDÃO QUE JULGOU A APELAÇÃO, ASSIM COMO
BUSCA A ANULAÇÃO DA CERTIDÃO DO TRANSITO EM JULGADO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL) DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Artidi Fernandes da Costa (OAB:
152873/SP) - Vanessa Cristina Valseiro Garcia (OAB: 337726/SP) - Ronaldo Aparecido Caldeira (OAB: 175974/SP) - Vinicius
Michieleto (OAB: 178114/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2252933-68.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Registro - Agravante: Antonio Carlos
Conceição Junior e outros - Agravado: Moacir Brito Pontes - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- VOTO DO RELATOREMENTA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO DECISÃO QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
PARA A VARA DE TRABALHO DA COMARCA, COM O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE IMISSÃO DE POSSE LÁ EXPEDIDO,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º