TJSP 25/06/2020 -Fc. 2489 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3070
2489
se os autos. P.R.I. - ADV: ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 154168/SP), HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB
205951/SP)
Processo 0012237-43.2019.8.26.0053 (processo principal 1041408-33.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Nayenne Martins de Moraes - - Marco Antonio Cândido de Oliveira - - Marco
Aurélio Passos Ribeiro - - Maria Costa Machado - - Maria Elizete de Oliveira - - Mateus Santos Oliveira - - Moises Galvão Batista
- - Luzia Besteti Cezar - - Rosana Lara Pestana Portela - - Rosangela Correa de Oliveira - - Selma Bianchi - - Vera Conceição
Nogueira - - Vera Ionice de Souza Santos - - Vilma Ferreira de Barros - - Wanderlei Lopes Torres - - Camilla Nascimento Rocha
Zago - - Angelita Gonçalves de Oliveira Ramos - - Elizabete Fatima Gomes Vieira - - Ademir Rodrigues dos Santos - - Ana
Luiza Chieffi - - Ana Paula Boconcelo Fonseca - - Andréia Bertelli Ferraz - - Angelica Neves Silva - - Heloisa Helena Franciso
de Oliveira - - Beatriz Conceição Teixeira de Macedo - - Carlos Antônio do Nascimento - - Cintia Correa Leandro - - Claudia
Maria Cruz Santos - - Claudio Viana Rocha - - Gerson Mascarenhas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência aos
autores sobre fls. 388/416. Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação
Pública Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), LEONARDO ARRUDA
MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0012774-05.2020.8.26.0053 (processo principal 1017613-95.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Repetição de indébito - Prefeitura Municipal de São Paulo - Hesa - 54 Investimentos Imobiliários Ltda. - Ciência à parte
exequente sobre a petição e demonstrativo de pagamento a fls. 88/93. - ADV: UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP),
RENATO JOSÉ MIRISOLA RODRIGUES (OAB 174039/SP), FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP)
Processo 0012867-65.2020.8.26.0053 (processo principal 0006295-74.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Eliwaderes Biazon Nania
- Vistos. A exequente não fez prova da alteração da situação econômica dos executados. A afirmação de hipossuficiência é
presunção relativo e necessário provar objetivamente para enfim rechaçar o deferimento da medida já reconhecida pelo Juízo.
Arquive-se. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA
AVEZUM (OAB 329796/SP), RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP)
Processo 0012877-12.2020.8.26.0053 (processo principal 1021051-95.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificação de Incentivo - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - João Ventavele - Vistos. Os devedores são beneficiários da
assistência judiciária gratuita nos autos principais. Comprove a SPPREV a alteração da situação econômica para prosseguimento.
No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 0012881-49.2020.8.26.0053 (processo principal 1004993-85.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rita Mara Miranda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Equivocou-se a parte autora com a abertura de novo incidente, pois o cumprimento de sentença nº 0012874-57.2020
está em regular andamento, lá devendo prosseguir a execução. Quanto a este, arquive-se de imediato. Int. - ADV: RITA MARA
MIRANDA (OAB 130731/SP)
Processo 0012882-34.2020.8.26.0053 (processo principal 1004993-85.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gilberto Pasqual Pollice - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Esclareça a parte autora a abertura deste incidente tendo em vista que o cumprimento de sentença nº
0012875-42.2020 está em regular andamento. Int. - ADV: RITA MARA MIRANDA (OAB 130731/SP), THAIS MARIANA MIRANDA
HUNGARO (OAB 224517/SP)
Processo 0013537-06.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Nelson
Zanini - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do art.
1023, §2º, do NCPC, diga o embargado. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ELIEZER SANCHES (OAB
156119/SP)
Processo 0013911-22.2020.8.26.0053 (processo principal 1027693-84.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Contratos Administrativos - Prefeitura do Municipio de Pauliceia - Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo Codasp - Vistos. Com base no cálculo de fls. 03 e nos termos do artigo 523 do NCPC, intime-se o devedor para efetuar o
depósito do valor do débito (R$ 1.587,21 atualizado até maio/2020), em favor da exequente, em quinze dias, sob pena de multa
de 10% do valor do débito, acréscimo de honorários em 10% do mesmo valor e prosseguimento da execução. A intimação é
feita, como sempre, por publicação no Diário Oficial. Int. - ADV: DIOGENES MADEU (OAB 128467/SP), DONIZETE MINGANTI
DA SILVA (OAB 225230/SP), HUGO EDUARD DOS SANTOS PEDRACI (OAB 250439/SP), LEONARDO ANTONIO JACINTHO
VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 0013919-96.2020.8.26.0053 (processo principal 1031816-62.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jose Carlos dos Reis - Ronaldo Dias - - Arcangelo Campanile Filho - - Paulo de Mattos Fernandes - Nadir Vera Lucia de Biace - - Marilena Alves Romano - - Eva Bruno Soares - - Amauri Fogaca de Almeida - - Orlando Miranda
Ferreira - - Mario Massayuki Takakura - - Mariano Higino de Meira - - Antonio Ferreira - - Ana Ribeiro da Silva - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Intime-se a ré para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá
a parte autora requerer os demonstrativos das prestações ou diferenças devidas visando elaboração de cálculo para fins de
prosseguimento na forma do art. 535 do CPC diretamente à ré. A intimação é feita como sempre através do DJE nos casos de
processos físicos e através de Portal Eletrônico nos casos de processos digitais. Int. - ADV: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA
(OAB 102178/SP), DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB 112803/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA
APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP)
Processo 0013922-51.2020.8.26.0053 (processo principal 1019953-12.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Ana Claudia Adrião Fonseca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por r.
determinação verbal, fica concedido o prazo de 90 (noventa) dias, solicitado pela Fazenda do Estado na petição de fls. 106. ADV: LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP)
Processo 0013923-36.2020.8.26.0053 (processo principal 0040911-12.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - J. Malucelli Seguradora S/A - ARM Metalúrgica Ltda - - Ana Carolina Zanetti Michelato Albertini - - Márcio José
Albertini - - Romeu de Oliveira - - Odalva Maria Zanetti de Oliveira - Vistos. Providencie a parte autora a complementação das
peças principais dos autos físicos (petição inicial) para prosseguimento da execução. Int. - ADV: CECILIO MAIOLI FILHO (OAB
28045/PR), ELEZER DA SILVA NANTES (OAB 9788/PR), MARIA TEREZINHA DE SOUZA NANTES FILHA (OAB 45686/PR),
GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB 21208/PR), FABIO JOSE POSSAMAI (OAB 21631/PR)
Processo 0013931-13.2020.8.26.0053 (processo principal 0134938-16.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Desapropriação - Jose Thomaz Manso Correa Sayao - Companhia Piratininga de Força e Luz - Vistos. Providencie a parte
autora a complementação das peças principais dos autos físicos (petição inicial) para prosseguimento da ação. Int. - ADV:
GUILHERME CATUNDA MENDES (OAB 181842/SP), EDELVERT FIGUEIREDO PEREIRA PINTO JUNIOR (OAB 75147/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º