TJSP 22/07/2020 -Fc. 1805 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3089
1805
Judicial-MLE, em favor da parte credora, relativamente ao valor mencionado, observando-se os poderes estabelecidos na
procuração. Após o levantamento, os autos deverão aguardar no arquivo, conforme decisão de fls. 239/240. Int. - ADV: MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FABIO CAETANO DE ASSIS
(OAB 320660/SP)
Processo 1003875-90.2019.8.26.0358 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Viviane Maria da Silva - - José Roberto do Espirito Santo - Manifeste-se a parte autora acerca do AR devolvido: “desconhecido”.
- ADV: CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP)
Processo 1003970-28.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cotave Comercial Tarraf de Veículos
Ltda - Jam Locacoes e Transportes Ltda Me - Ciência às partes da juntada do Extrato de Conta Judicial dos presentes autos,
constando valor não levantado de fls. 130. - ADV: VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP), MARCELO SEMEDO BARCO (OAB
186078/SP)
Processo 1004058-61.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Village Mirassol - A sentença
transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela
Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando,
de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o
procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”
e selecionar a classe, conforme o caso, “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisória de Sentença”. O
cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito
em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando
se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso;
procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas
no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único,
e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP),
GUSTAVO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 220643/SP)
Processo 1005368-05.2019.8.26.0358 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - G.n.e. Agropecuaria Ltda - Vistos. Verificase dos autos que a autora não comprovou haver providenciado o recolhimento da despesa postal para citação, de modo que a
zelosa serventia providenciou a expedição das cartas precatórias. Assim, fica a parte autora orientada a fazer o peticionamento
e já providenciar o recolhimentos necessários à realização de seu pedido, sobretudo àqueles que são imprescindíveis como o é
a citação, evitando assim a morosidade processual, que na maioria das vezes é causado por peticionamentos incompletos. No
prazo improrrogável de 05 dias, comprove a autora o recolhimento necessário à citação postal, o qual fica deferido se sanada
esta falta, ou a distribuição das cartas precatórias. Int. - ADV: EDUARDO FERREIRA DA SILVA BEVILACQUA (OAB 364970/SP),
ISAAC FERREIRA DA SILVA NETO (OAB 331393/SP)
Processo 1006482-47.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. VISTOS. Defiro o requerimento retro junto ao INFOJUD: mediante o recolhimento das custas, proceda a Serventia pesquisa
no sistema Infojud para obtenção das duas últimas declarações de imposto de renda dos executados. (Código da petição
7406 - Comprovante de Recolhimento de Despesas e Código da guia 7492 - Guia do Fundo Especial de Despesa - FEDTJ - a
observância destes códigos gera celeridade no andamento do processo). As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão
ser juntadas aos autos, os quais passarão a tramitar sob segredo de justiça, conforme previsto pelo Provimento CG nº 21/2018
que alterou o artigo 121-B e artigo 1.263, parágrafo único das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Na
sequência, fica intimada a parte autora para manifestação em termos de prosseguimento. Havendo silêncio, independentemente
de nova intimação, arquivem-se os autos (código 61614). Int. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1006612-37.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Três Barras Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Cleide Luzineti dos Santos e outro - Vistos. Primeiramente, deverá o exequente cumprir a determinação de
fls. 113/114, apresentando planilha atualizada, comprovando os valores pagos do financiamento. Com a juntada, conclusos. Int.
- ADV: GUSTAVO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 220643/SP), JULIANA PERPETUO COVIZZI (OAB 341293/SP)
Processo 1006659-11.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S.A. - Vistas dos autos à parte autora para: Ciência do resultado de pesquisa de endereço retro juntado. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0542/2020
Processo 0003910-67.2019.8.26.0358 (processo principal 1003201-49.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - União
Estável ou Concubinato - E.A. - P.P.A. - Vistos. Fls.47/91: Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias. Após, tornem os autos
conclusos. Int. - ADV: RODRIGO MARTINS SISTO (OAB 163843/SP), VALDECIR SEVERINO RODRIGUES (OAB 337354/SP)
Processo 1001245-32.2017.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Olga Gil Stessio - Rosangela Stessio - - Natalino
Stessio - - Marcio Rodrigo Stessio - - Maria Aparecida Stessio e outro - Vistos. Defiro o sobrestamento do processo por 180
dias. Decorrido o prazo sem provocação e se tratando de ação de jurisdição voluntária, arquivem-se os autos, observando-se
o código de arquivamento de nº 61614. Int. - ADV: FAUSTO JOSÉ DA ROCHA (OAB 217740/SP), ANDREZA SIMÉIA BERSI
CAMPANIA (OAB 366311/SP)
Processo 1003008-97.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.C. - D.R.C. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos
350 e 351 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para a réplica, com ou sem apresentação, no prazo suplementar de 05
(cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando
preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da
audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. (Solicita-se aos advogados peticionantes que utilizem o
código específico para o peticionamento como 38028 (manifestação sobre a contestação) e 38022 (indicação de provas), haja
vista que as petições corretamente nomeadas possibilitam a filtragem no momento da regularização da juntada automática,
de modo que se torna mais célere.) - ADV: PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI (OAB 353719/SP), ANDREZA
SIMÉIA BERSI CAMPANIA (OAB 366311/SP)
Processo 1004270-82.2019.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Ribeiro da Silva - Vistos. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º