TJSP 03/08/2020 -Fc. 2303 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3097
2303
Defiro a realização de novo estudo psicossocial. Encaminhe-se aos respectivos setores. Sem prejuízo, esclareça a autora
quanto a regularidade das visitas diante da petição de fls. 267/268 e manifestação do MP de fl. 273 Int. - ADV: SILVANIA
BARBOSA FELIPIN (OAB 159482/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB
128640/SP), JOSE LUIS PEDROSO DE LIMA (OAB 121330/SP)
Processo 1006323-24.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.V.S.S. - E.H.S. e outros - Vistos.
Fls.: Defiro o requerido Às fls. 89/90. Oficie-se ao Cartório de Registro Civil e ao IIRGD/SSP (mesmo banco de dados) para se
tentar obter os dados de qualificação e endereço do co-réu. Int. - ADV: PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/
SP), RAMON CARLOS ESTANCIAL TEODORO (OAB 406461/SP)
Processo 1006459-55.2018.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - G.A.O.R. - - M.D.R. - - M.L.R. - M.D.R.S. - - M.H.F. - - S.M.R. - - L.A.R. - Vistos. Fl. 153: A expedição do Alvará Judicial será feito por ocasião do cumprimento
do Ato Ordinatório de fl. 150. Aguarde-se. Int. - ADV: DANIEL ZAMARIAN (OAB 259074/SP)
Processo 1007054-20.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M.S.S. - Sobre a certidão negativa do Sr.
Oficial de Justiça, manifeste-se a parte autora/exequente em 10 dias. - ADV: ADEMIR ANELO TOLEDO (OAB 105260/SP)
Processo 1007240-43.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - B.T.S. Providencie a parte autora a distribuição da carta precatória, por meio de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado
CG 1951/2017 e Comunicado CG nº 390/2018. Comprovação da distribuição nos autos no quinquídio subsequente. - ADV:
MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP)
Processo 1007637-05.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.L.S. - Sobre a(s)
resposta(s) do(s) ofício(s) manifeste(m)-se. - ADV: CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP)
Processo 1008138-56.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.E.P. - Providencie o advogado da parte
autora a comprovação da distribuição da carta precatória ou a informação do cumprimento dela no Juízo Deprecado. - ADV:
ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 1008328-53.2018.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lucas Silveira Marques - Vistos.
Por ora, os alugueres deverão permanecer sendo depositados nos autos. Cumpra o inventariante a decisão de fls. 365/366.
Considerando que a imobiliária administra os alugueres recebidos pelo imóvel do “de cujus”, necessário que permaneça como
terceira interessada no feito. Intime-se. - ADV: ELIZETE SEGAGLIO MAGNA (OAB 201006/SP), ROBERTO STELLATI PEREIRA
(OAB 216947/SP), JOSE HENRIQUE FARAH (OAB 239641/SP)
Processo 1008684-48.2018.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Zilma de Fatima Vercelino - Alessandra
Cristina Vercelino - - Carlos Alexandre Vercelino - - Robson Adriano Vercelino - Providenciem os interessados, em 20 dias, a
indicação das fls que constarão n capa do formal. Na inércia os autos serão arquivados. - ADV: DIEGO SATTIN VILAS BOAS
(OAB 159846/SP)
Processo 1009193-18.2014.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - VALDEMIR DOS SANTOS FELIPE
- Vistos. Sobre a informação da Contadoria do Juízo, manifeste-se o (a) inventariante no prazo de 10 dias, apresentando a
documentação necessária inclusive no plano de partilha com as retificações indicadas. Cumprido o item anterior, tornem à
Contadoria. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA BUENO (OAB 101848/SP)
Processo 1009252-64.2018.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Neves Ribeiro - - Marcio Garcia
Dorta - - Lázara Antonia Dorta Barbosa - - Antonio Alves - - Donizeti Aparecido Dorta - - Benedita Ribeiro Avilez - - Orlando
Ribeiro - - Jose Carlos Alves - - Paulo Cesar Alves - - João Batista Alves - - Dagmar de Fatima Alves Cividati - - Marcos Antonio
Dorta - - Maria Helena Alves Daniesi - - Aparecida Geralda Dorta de Arruda - - Roseli Alves Domingues - - Terezinha Ribeiro
Cardoso - - Benedita Aparecida Alves - - Laercio Garcia Dorta - - Aparecido Alves - - Jose Geraldo Dorta - Providenciem os
interessados, em 20 dias, o pagamento das custas para expedição da Carta de Sentença/Formal de Partilha (guia FDTJ, código
130-9), bem como o indicação das fls que constarão na capa do formal. Na inércia os autos serão arquivados. - ADV: EDWARD
JOSÉ DE ANDRADE (OAB 197682/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO FOCHESATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA DA SILVA AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0258/2020
Processo 1001472-10.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Pantanal Ii - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Ficam as partes intimadas das datas designadas para os seguintes leilões: 1°
Leilão terá início no dia 25/08/2020 às 11h30min e se encerrará no dia 28/08/2020 às 11h30min; 2° Leilão se iniciará no
dia 28/08/2020 às 11h31min e se encerrará no dia 22/09/2020 às 11h30min. Ademais, apresente o exequente demonstrativo
atualizado do débito. - ADV: THATIANA GELAIN (OAB 352043/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 1006916-53.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.P.F. - Vistos. Verifico que a petição
inicial foi endereçada para uma Vara Cível desta Comarca. Percebo que a criança/adolescente W.K.O.C. não se encontra
em situação de risco descrita no artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim, ausente a situação de risco,
conforme o artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente, deflagrada como toda e qualquer situação que comprometa
o desenvolvimento físico e emocional da criança ou do adolescente em decorrência da ação, omissão ou abuso dos pais/
responsáveis, que são configurados por abandono, negligência, conflitos familiares, alcoolismo, drogadição, além de outras
formas de violência (física, sexual e psicológica). Ressalte-se que no caso em questão, a criança está representada pela mãe
(requerida), afastando qualquer hipótese de desamparo, não justificando que o procedimento respectivo tenha trâmite pela
Vara da Infância e Juventude, devendo ser encaminhado ao Distribuidor para livre distribuição a uma das Varas Cíveis desta
Comarca. Ante o exposto, procedidas as comunicações e anotações necessárias, remetam-se os autos ao Distribuidor para as
providências necessárias quanto à livre redistribuição a uma das Varas Cíveis desta Comarca com as homenagens de estilo.
Cumpra-se na forma da lei. - ADV: ANTONIO MELLO MARTINI (OAB 110779/SP), LEANDRA ROMAN DE BRITO (OAB 245140/
SP)
Processo 1008826-18.2019.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.F.F.L. - J.L.M. - Vistos.
Remetam-se os autos à E. 1ª Vara local, em cumprimento à decisão de fls. 110. Intime-se. - ADV: MARIA AMELIA PERSINOTI
SIQUEIRA (OAB 175163/SP), RENAN JOSE DE ALMEIDA (OAB 180076/MG)
Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º