TJSP 04/08/2020 -Fc. 1302 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
1302
SP)
Processo 0023130-15.2019.8.26.0564 (processo principal 1023024-41.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - BP Oficce Design Comercio e Montagem de Móveis Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO - Vistos. Comprove o Município a baixa das restrições em nome da credora no prazo de 48 horas, sob
pena de desobediência. Int. - ADV: ANDREIA RIBEIRO CUSTODIO (OAB 400859/SP), ANDERSON CARNEVALE DE MOURA
(OAB 260880/SP), FLAVIA DE SOUZA CUIN (OAB 225447/SP)
Processo 0024401-59.2019.8.26.0564 (processo principal 0027617-72.2012.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Marcia Regina Martins Mantovan - Municipio de São Bernardo do
Campo - Vistos. Fls. 119/129: Manifeste-se a exequente. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: DERMEVAL LOPES DA
SILVA (OAB 73472/SP), KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO (OAB 192610/SP), MARCELO GALANTE (OAB 183906/SP)
Processo 0026019-10.2017.8.26.0564 (processo principal 0025164-12.2009.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Vander Soares de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Preliminarmente, encaminhem-se os autos à contadoria local para conferência do valor incontroverso extraído dos
cálculos de fls. 33/37. Int. - ADV: ROBERTO ROGERIO SOARES (OAB 336995/SP), ANA LÚCIA FREDERICO DAMACENO
(OAB 169165/SP)
Processo 0028989-80.2017.8.26.0564 (processo principal 0038465-26.2009.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vania Manzutti Nunes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tornem os autos à contadoria
para verificação dos cálculos de fls. 527/535 e 539/541. Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), ELIANA
DE CARVALHO MARTINS (OAB 189530/SP), EMANOELA VANZELLA PEREIRA (OAB 195518/SP), EDUARDO FRONZAGLIA
FERREIRA (OAB 273101/SP), JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO (OAB 214131/SP)
Processo 0028989-80.2017.8.26.0564 (processo principal 0038465-26.2009.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vania Manzutti Nunes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes sobre a
informação/cálculo da Contadoria. - ADV: ELIANA DE CARVALHO MARTINS (OAB 189530/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB 120139/SP), EMANOELA VANZELLA PEREIRA (OAB 195518/SP), JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO (OAB 214131/
SP), EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP)
Processo 0032601-89.2018.8.26.0564 (processo principal 0038343-76.2010.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Margareth Bosque Ferreira Franco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a divergência
entre os cálculos apresentados, remetam-se os autos ao Contador Judicial para apuração. Após, manifestem-se as partes.
Intime-se. - ADV: FERNANDO STRACIERI (OAB 85759/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), GABRIEL
DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI (OAB 139389/SP)
Processo 0032601-89.2018.8.26.0564 (processo principal 0038343-76.2010.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Margareth Bosque Ferreira Franco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes
sobre a informação/cálculo da Contadoria. - ADV: GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), CLAUDIO HENRIQUE
DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), FERNANDO STRACIERI (OAB 85759/SP), LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI (OAB
139389/SP)
Processo 1000994-70.2020.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Angelo
Ricardo dos Santos - - Sandra Abreu Pontes dos Santos - Diretor do Departamento de Engenharia de Tráfego do Município de
São Bernardo do Campo - - Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo Detran/sp - Vistos. Aguardese o cumprimento da carta precatória. Int. - ADV: VICENTE DE PAULA HILDEVERT (OAB 110727/SP), PEDRO HENRIQUE
MOTTA SAMPAIO (OAB 390348/SP)
Processo 1001384-40.2020.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jonas Dias
de Souza - Diretor da 73ª CIRETRAN - Circunscrição de Trânsito do Município de São Bernardo do Campo - - Vistos. Aguarde-se
o cumprimento do mandado de fls. 61/62. Int. - ADV: LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279337/SP)
Processo 1002813-13.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Yasmim Alves dos
Santos - - Lúcia Fernanda Alves - - Agatha Alves Ramos,, repr. por Lúcia Fernanda Aves - - Ana Lívia Alves de São Miguel,
repr. Lúcia Fernanda Alves - - Miguel Luís Alves Cuntiero, repr. por Lúcia Fernanda Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO - - Mohamad Salah Osmam - Azul Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Primeiramente, ante a
existência de menor no polo ativo da demanda, encaminhem-se os autos ao MP. Após, após conclusos. Int. - ADV: DERMEVAL
LOPES DA SILVA (OAB 73472/SP), EDILSON ALVES DE SOUZA (OAB 325595/SP), HISSAM SOBHI HAMMOUD (OAB 202618/
SP)
Processo 1004627-89.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Saneamento - PDG SÃO PAULO INCORPORAÇÕES
S.A. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Vistos. Fls. 952/954: Observo que o Sistema SAJ não dispõe
de meios para remessa dos autos a setores específicos do Ministério Público, não sendo possível, portanto, o encaminhamento
do feito à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo local. Assim, tornem os autos ao Parquet, com urgência,
cabendo àquele Órgão a remessa dos autos à Promotoria encarregada do caso aqui tratado. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP)
Processo 1005933-30.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bianca Magalhaes
Pinto de Almeida - METRA-SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTES LTDA - - Município de São Bernardo do Campo
- Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código
de Processo Civil. Sucumbente, a autora arcará com o pagamento das custas e das despesas processuais, bem comocom os
honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observando-se a regra do artigo
98, §3°, do Código de Processo Civil, por se tratar de parte benficiária da justiça gratuita. - ADV: ANTONIO RUSSO NETO (OAB
28371/SP), ALEXANDRE TADEU PIVA (OAB 324243/SP)
Processo 1006008-69.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Alimentação - M.H.Q. - D.Q. - P.M.S.B.C. - Vistos.
Com a implantação do Portal Eletrônico, todas as citações e intimações passaram a ser realizadas pelo portal, não havendo
mais o cadastro dos procuradores no sistema. Int. - ADV: CELIA MARIA VIEIRA ALVES (OAB 87263/SP)
Processo 1007307-81.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Maria Helena Souza da Silva
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - - Diagonal Empreendimentos e Gestão de Negócios Ltda.
- Vistos. Diante da situação de pandemia existente, defiro a juntada do vídeo em link para constar como parte de prova no
processo, conforme requerido às fls. 123, devendo ser regularizada a entrega de mídia em Cartório com o retorno das atividades
presenciais. Anote-se. No mais, comprove a requerente a distribuição da Carta Precatória expedida às fls. 65/66. Int. - ADV:
GUILHERME TRENTIN AFFONSO SOARES (OAB 414386/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP),
GUILHERME MELCHIADES DIAS (OAB 379948/SP)
Processo 1007772-27.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Área de Preservação Permanente - PREFEITURA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º