TJSP 11/08/2020 -Fc. 1892 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3103
1892
Nº 1030210-33.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Adelio Sabino - Apelado:
Aluisio Belem Jamacaru - Apelado: Eliseu Toshi - Apelado: Expedido Mariano - Apelado: Geraldo do Carmo - Apelado: Gumercindo
Bortoleto - Apelado: José Ricardo Correa - Apelado: Nelson Daniele - Apelado: Oacir do Amaral Filho - Apelado: Teotonio Pastor
Neto - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Remetidos os autos
à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto
no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto
de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 30 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP)
- Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1030210-33.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Adelio Sabino Apelado: Aluisio Belem Jamacaru - Apelado: Eliseu Toshi - Apelado: Expedido Mariano - Apelado: Geraldo do Carmo - Apelado:
Gumercindo Bortoleto - Apelado: José Ricardo Correa - Apelado: Nelson Daniele - Apelado: Oacir do Amaral Filho - Apelado:
Teotonio Pastor Neto - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 225-32, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São
Paulo, 30 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP) - Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1030266-03.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria do Rosario Leonardo
Toledo - Apelante: Alcione Vieira Fiori - Apelante: Assussena Audi Kalaf - Apelante: Elza Apparecida Scaramae Tolino - Apelante:
Iracema de Albuquerque Zeferino - Apelante: Lucia Paula Lima - Apelante: Margarida Munari Bertoli - Apelante: Mariana Ferreira
da Silva - Apelante: Ruth de Andrade - Apelante: Marly Adail Guedes Porto - Apelante: Nilda Moure Padovani - Apelante: Sonia
Maria Tondati - Apelante: Tereza das Neves Filippi - Apelante: Vera Lucia Pedroso - Apelante: Wilma Bega Seraphim - Apelado:
São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para
os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da
Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema
810/STF. Int. São Paulo, 28 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) - Cristiane Vieira Batista
de Nazaré (OAB: 329156/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1030266-03.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria do Rosario Leonardo
Toledo - Apelante: Alcione Vieira Fiori - Apelante: Assussena Audi Kalaf - Apelante: Elza Apparecida Scaramae Tolino - Apelante:
Iracema de Albuquerque Zeferino - Apelante: Lucia Paula Lima - Apelante: Margarida Munari Bertoli - Apelante: Mariana Ferreira
da Silva - Apelante: Ruth de Andrade - Apelante: Marly Adail Guedes Porto - Apelante: Nilda Moure Padovani - Apelante: Sonia
Maria Tondati - Apelante: Tereza das Neves Filippi - Apelante: Vera Lucia Pedroso - Apelante: Wilma Bega Seraphim - Apelado:
São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os
fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc.
II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema
905/STJ. Int. São Paulo, 28 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) - Cristiane Vieira Batista
de Nazaré (OAB: 329156/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1030424-04.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelado: Marcelo
Alexandre Raymundo (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à d. Turma Julgadora
para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art.
1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação (fls. 135-40), nego seguimento ao recurso especial interposto
de acordo com o Tema n. 905/STJ. Int. São Paulo, 29 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Anderson Aparecido Matias (OAB: 353937/SP) - Daniel Girardi
Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1030424-04.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelado: Marcelo
Alexandre Raymundo (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à d.Turma Julgadora
para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc.
II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação (fls. 135-40), nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de
acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 29 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Anderson Aparecido Matias (OAB: 353937/SP) - Daniel Girardi Vieira
(OAB: 213150/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1031101-20.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelada: Regina Corrêa Vicente
Garcia - Apelante: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado
Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a
retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 30 de julho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º