TJSP 18/08/2020 -Fc. 1244 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3108
1244
de fls.68. Dessa forma, manifeste-se adequadamente, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB
338189/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP)
Processo 0025693-06.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que a requerida comprovou o a
obrigação de fazer na qual foi condenada, dê-se ciência a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre os documentos
apresentados, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP)
Processo 0026179-88.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Transportadora Carrara &
Olivato Ltda - Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Proceda a Serventia a expedição de mandado de levantamento
eletrônico nos termos do formulário de fls. 26 a 27. Int - ADV: GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/SP), WILSON
CARLOS LOPES (OAB 326383/SP)
Processo 0026546-15.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Eagles Star - Produtos
de Higiene Ltda - Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Proceda a expedição do MLE nos termos do formulário
de fls. 26. Int - ADV: GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/SP), EMERSON ROSSINI MACHADO (OAB 426823/SP)
Processo 0027093-55.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Rosemeire Ribeiro do
Prado Francisco - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES
(OAB 202574/SP), JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 0027369-86.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Mini Mecado Stalone de
Bauru Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Proceda a Serventia a expedição de mandado de levantamento
eletrônico nos termos do formulário de fls. 20. Int - ADV: DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 129697/SP), EDVAR FERES
JUNIOR (OAB 119690/SP)
Processo 0027449-50.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Guanandi Vulcanização
de Pneus Ltda - Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da
petição e demonstrativo de pagamento apresentados nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte
do exequente fica, desde já, deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte
beneficiária proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais-ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 do TJSP. Deverá a parte juntar o formulário devidamente
preenchido nos autos. Em caso de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. Int ADV: BRUNA BOIN TERAOKA (OAB 393572/SP), JOSE ROBERTO ANSELMO (OAB 112996/SP)
Processo 0027933-65.2019.8.26.0071 (processo principal 1006730-30.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Claudia Brajeiro da Silva - - Darte Cleia de Deus Martins - - Hellen
Cristina de Campos - - Mirian Vieira - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a certidão de fls. 155
(s/ impugnação), HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 122/132, atualizado até fevereiro/2020. Manifeste-se a parte
exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, devendo, ainda, observar os termos da Portaria
n° 9.622/2018, na seguinte redação: “os ofícios de requisição deverão ser expedidos individualmente, por credor, ainda que
exista litisconsórcio, acompanhados da documentação necessária à comprovação das informações neles inseridas.”. Intimese. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e
418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP), ANA HELENA RUDGE DE
PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP)
Processo 0028552-92.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Anderson Cesar Santanna
- CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES
(OAB 202574/SP), JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 0028553-77.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Anderson Cesar Santanna - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 0028790-14.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Bruno Nogueira Lima Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP)
Processo 0028859-46.2019.8.26.0071 (processo principal 1035970-35.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - M.I.S. - F.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 67/70: Ciente. Com o trânsito, ao arquivo. Int - ADV: MARIA DO
CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO (OAB 102723/SP), JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 0028862-98.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Pedro Donizeti Cerito
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP),
ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP)
Processo 0029648-45.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Roger Luis
Carneiro Pinto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS
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