TJSP 18/08/2020 -Fc. 1243 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3108
1243
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NOELLE ESPEDA
GARCIA (OAB 314687/SP), FABIO ALEXANDRE COELHO (OAB 158386/SP)
Processo 0021445-94.2019.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Lopes Storage e Log Eireli
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo
de pagamento apresentados nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde
já, deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao
preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais-ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do
Comunicado Conjunto nº 749/2019 do TJSP. Deverá a parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso
de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: IDOMEU ALVES DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP), HENRIQUE CARANI COUBE (OAB 250757/SP)
Processo 0022215-87.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ferrari e Xavier Ltda - Me
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Proceda a Serventia a expedição de mandado de levantamento eletrônico nos
termos do formulário de fls. 27. Int - ADV: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP), LUCAS HERCULANO DE
SOUZA (OAB 392055/SP)
Processo 0022278-15.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade Elaine C B Corrales Joias - Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Proceda a Serventia a expedição de mandado
de levantamento eletrônico nos termos do formulário de fls. 25. Int - ADV: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/
SP), LUCAS HERCULANO DE SOUZA (OAB 392055/SP)
Processo 0022848-98.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - T. C. L. de Souza & Cia
Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Proceda a Serventia a expedição de mandado de levantamento eletrônico
nos termos do formulário de fls. 22. Int - ADV: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP), VALESKA ANDREA
PEROSO (OAB 393091/SP)
Processo 0023672-57.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Dn Hermoso Me PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Proceda a Serventia a expedição de mandado de levantamento eletrônico
nos termos do formulário de fls. 18. Int - ADV: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP), VALESKA ANDREA
PEROSO (OAB 393091/SP)
Processo 0023673-42.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - João Pereira da Silva
Linhauto Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Proceda a Serventia a expedição de mandado de levantamento
eletrônico nos termos do formulário de fls. 26. Int - ADV: VALESKA ANDREA PEROSO (OAB 393091/SP), IDOMEU ALVES DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP)
Processo 0023823-57.2018.8.26.0071 (processo principal 1032913-09.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Concessão - Cleonice Monteiro da Silva Tavora - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Considerando as informações de
fls. 217/220, quanto abertura da conta junto ao Banco do Brasil, proceda a executada sua regularização, comprovando-se nos
autos, no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se quanto ao pedido de apresentação de memória de cálculo, no prazo de
15 (quinze) dias. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017,
2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: BEBEL LUCE PIRES DA SILVA (OAB 128137/SP), INES HELENA BARDAWIL
PENTEADO (OAB 39175/SP)
Processo 0023925-45.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - C A Pagan de Melo
Mercearia Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Proceda a Serventia a expedição de mandado de levantamento
eletrônico nos termos do formulário de fls. 22. Int - ADV: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP), NELSON
MARTELOZO JUNIOR (OAB 232267/SP)
Processo 0024329-96.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Optica Veja de Bauru Ltda Me PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo
de pagamento apresentados nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde
já, deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao
preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais-ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do
Comunicado Conjunto nº 749/2019 do TJSP. Deverá a parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso de
discordância, dê-se vista dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: BERNADETTE COVOLAN
ULSON (OAB 122967/SP), JOAO PEDRO FERNANDES (OAB 356421/SP)
Processo 0024699-75.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Dane Wanks de
Souza Ducatti - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABIO ALEXANDRE COELHO
(OAB 158386/SP), JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 0024702-30.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Paulo Henrique Patrocinio
D Imperio - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Proceda a Serventia a expedição de mandado de levantamento
eletrônico nos termos do formulário de fls. 43 a 44. Int - ADV: MARIZA SILVEIRA (OAB 77301/SP), JOSE ROBERTO ANSELMO
(OAB 112996/SP)
Processo 0024834-87.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - J R da Silva Meca PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo
de pagamento apresentados nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde
já, deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao
preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais-ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do
Comunicado Conjunto nº 749/2019 do TJSP. Deverá a parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso
de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: MATEUS JORDÃO
MONTEIRO (OAB 358333/SP), IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP)
Processo 0025356-51.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Marcos Vinicius Louzada
da Costa - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Verifica-se que a exequente apenas protocolou a
mesma petição (fls.73) cadastrada anteriormente (fls. 63), sem se manifestar quanto ao teor da certidão de fls. 61 de decisão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º