TJSP 27/08/2020 -Fc. 1104 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3115
1104
do despacho de fls. 128/129. Dilig. Int. - ADV: MARTA HELENA NARESSE (OAB 312880/SP), HELOISA CAROLINA MESQUITA
XAVIER (OAB 341819/SP)
Processo 1004113-97.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Felipe Colangelo de
Paula Rodrigues - Kauê Gonçalves - Vistos. Considerando que ambas as partes já informaram o quanto solicitado, cumpra-se
fls. 128/129, intimando-se. Dilig. Int. - ADV: MARTA HELENA NARESSE (OAB 312880/SP), HELOISA CAROLINA MESQUITA
XAVIER (OAB 341819/SP)
Processo 1004113-97.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Felipe Colangelo de
Paula Rodrigues - Kauê Gonçalves - Certifico e dou fé que foi designado o dia 04 de novembro de 2.020, às 14:00 horas para
realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO por videoconferência. Os Patronos deverão indicar
os seus endereços eletrônicos, bem como os de todas as partes e testemunhas e comparecer na sala virtual acompanhado da
parte, sob as penas da lei. As partes poderão, se quiser, indicar os e-mails de até três testemunhas, cada uma. - ADV: MARTA
HELENA NARESSE (OAB 312880/SP), HELOISA CAROLINA MESQUITA XAVIER (OAB 341819/SP)
Processo 1005599-83.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio - Eduardo Nunes Tavares - Ana Lucia Bueno - Maria Regina Tavares de Mello e Souza - Certifico e dou fé que foi designado o dia 04 de novembro de 2.020,
às 13:00 horas para realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO por videoconferência. Os
Patronos deverão indicar os seus endereços eletrônicos, bem como os de todas as partes e testemunhas e comparecer na sala
virtual acompanhado da parte, sob as penas da lei. As partes poderão, se quiser, indicar os e-mails de até três testemunhas,
cada uma. - ADV: DIMAS SILOE TAFELLI (OAB 266340/SP), EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP), PAULO
HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP)
Processo 1005599-83.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio - Eduardo Nunes Tavares - Ana Lucia Bueno - Maria Regina Tavares de Mello e Souza - Vistos. Uma vez que as partes informaram os endereços eletrônicos
daqueles que participarão da audiência virtual designada, cumpra-se fls. 694/695, providenciando-se o necessário. Dilig. Int. ADV: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), DIMAS SILOE TAFELLI (OAB 266340/SP), EMERSON LUIZ
MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP)
Processo 1007134-47.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - P.D.B.P. B. - Vistos. 1. Considerando a necessidade de instruir o processo, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento.
2. Em razão da restrição de acesso de pessoas aos prédios dos Fóruns, pelo fato da pandemia COVID - 19, a audiência será
realizada POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, através da ferramenta MICROSOFT TEAMS(que não precisa estar instalado
no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone, com acesso à internet, nos termos dos
Provimentos CSM nº 2554/2020 e nº 2557/2020. 3. Fixo o prazo de cinco(05) dias, para que sejam informados nos autos, os
endereços eletrônicos e telefones das partes, advogados e das testemunhas, inclusive as que eventualmente se encontrem fora
desta Comarca. 4. Caso a parte autora e/ou seu advogado não informe(m) seu e-mail atualizado nesse prazo ou não justifiquem
e comprovem a impossibilidade de fazê-lo, o processo será imediatamente extinto, na forma do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95,
aplicado por analogia, pois estará inviabilizada sua participação na audiência, que é obrigatória no sistema dos Juizados.
5. Caso a parte ré e/ou seu advogado não informe(m) seu e-mail atualizado nesse prazo ou não justifiquem e comprovem a
impossibilidade de fazê-lo, será imediatamente aplicada a pena de confissão, diante do disposto no art. 20 da Lei n.º 9.099/95,
pois não haverá como participar da audiência, que também é obrigatória no sistema dos Juizados 6. Compete às partes e
testemunhas, comprovar as impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais
por meio virtual, não sendo suficientes apenas alegações, nos termos do art. 3º, § 2º, da Resolução CNJ no 314/2020, e do art.
2º, § 1º, do Provimento CSM no 2554/2020. 7. Incomprovadas as impossibilidades técnicas, a audiência será realizada por meio
de videoconferência, sendo considerados ausentes os que não participarem. 8. Com todos os endereços eletrônicos nos autos,
a serventia, providenciará o envio do link de acesso à reunião virtual, bem como do manual de participação em audiências
virtuais ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. 9. No dia e
horário agendados, todos os participantes, inclusive as testemunhas, deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado,
com vídeo e áudio habilitados. 10. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação
pessoal com foto. 11. Importante esclarecer que durante a audiência virtual é possível a comunicação privada entre a parte e
seu advogado, sendo dispensável que estejam no mesmo local. Int. - ADV: THIAGO DE MELLO AZEVEDO GUILHERME (OAB
250301/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1007134-47.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - P.D.B.P.
- B. - Certifico e dou fé que foi designado o dia 21 de outubro de 2.020, às 14:30 horas para realização de AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO por videoconferência. Os Patronos deverão indicar os seus endereços
eletrônicos, bem como os de todas as partes e testemunhas e comparecer na sala virtual acompanhado da parte, sob as penas
da lei. As partes poderão, se quiser, indicar os e-mails de até três testemunhas, cada uma. - ADV: ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), THIAGO DE MELLO AZEVEDO GUILHERME (OAB 250301/SP)
Processo 1008804-23.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Delma
Nogueira dos Reis - - Jéssica Nogueira dos Reis Chaves - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Certifico e dou fé que
foi designado o dia 21 de outubro de 2.020, às 14:00 horas para realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO por videoconferência. Os Patronos deverão indicar os seus endereços eletrônicos, bem como os de todas as
partes e testemunhas e comparecer na sala virtual acompanhado da parte, sob as penas da lei. As partes poderão, se quiser,
indicar os e-mails de até três testemunhas, cada uma. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP),
CRISTIANO TEIXEIRA POMBO GONÇALVES D’ABRIL (OAB 210179/SP)
Processo 1017149-12.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Edson Silvestrim
Mendes - Ana Cristina Franco dos Santos - Certifico e dou fé que foi designado o dia 09 de novembro de 2.020, às 13:00
horas para realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO por videoconferência. Os Patronos
deverão indicar os seus endereços eletrônicos, bem como os de todas as partes e testemunhas e comparecer na sala virtual
acompanhado da parte, sob as penas da lei. As partes poderão, se quiser, indicar os e-mails de até três testemunhas, cada uma.
- ADV: ANA LUCIA ASSIS DE RUEDIGER (OAB 151280/SP), RODRIGO GOMES DOS REIS (OAB 384259/SP)
Processo 1022478-05.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Antonio Carlos Pires - Emerson Prado - Vistos. 1. Considerando a necessidade de instruir o processo, designe-se audiência
de conciliação, instrução e julgamento. 2. Em razão da restrição de acesso de pessoas aos prédios dos Fóruns, pelo fato da
pandemia COVID - 19, a audiência será realizada POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, através da ferramenta MICROSOFT
TEAMS(que não precisa estar instalado no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone,
com acesso à internet, nos termos dos Provimentos CSM nº 2554/2020 e nº 2557/2020. 3. Fixo o prazo de cinco(05) dias, para
que sejam informados nos autos, os endereços eletrônicos e telefones das partes, advogados e das testemunhas, inclusive as
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