TJSP 21/09/2020 -Fc. 2872 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3131
2872
valor de R$ 564,15, no prazo de cinco dias, referente a diferença do valor da taxa judiciária devida ao ser satisfeita a execução 1% - R$702,20 e o valor recolhido R$ 138,0, sob pena de inscrição na divida ativa (GUIA DARE - código 230-6). - ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), DIRCE DELAZARI BARROS BERTOLACCINI (OAB 124909/SP), PAULO
ROBERTO VIEIRA (OAB 115810/SP)
Processo 0000475-57.2011.8.26.0458 (458.01.2011.000475) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
- Francisco Joaquim de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Ciência às partes envolvidas da baixa dos autos.
Aguarde-se o feito em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, e, em nada sendo requerido, ao arquivo IRON MOUNTAIN
DO BRASIL LTDA, com a observação de que se trata de Ação Delegada Art. 109, § 3º - Constituição da República. - ADV:
MARISTELA PEREIRA RAMOS (OAB 92010/SP), CAIO PEREIRA RAMOS (OAB 325576/SP)
Processo 0000522-60.2013.8.26.0458 (045.82.0130.000522) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- B. - R.J.C.M. - C.T.S.P. - Ciência as partes através de seus procuradores que a leiloeira nomeada nos autos, Sra. Camila Tiemi
Sanches Pereira, matriculada na Jucesp n.º 993, com endereço comercial à Avenida das Esmeraldas nº 3895, sala 317, Torre
N. York, na cidade de Marília-SP, através da gestora judicial homologada pelo Tribunal de Justiça, www.legisleiloes.com.br,
levará a público pregão para venda e arrematação, dos bens penhorados nos autos em 1ª Hasta pública/Leilão com início no
dia 01/10/2020 a partir das 14:30 horas, encerrando-se dia 08/10/2020, às 14:30 horas, não havendo lance superior ou igual
ao da avaliação, seguir-se-á sem interrupção, o 2º Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará
em 29/10/2020 às 14:30 horas(ambos horário de Brasília), sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que acima
de 60% do valor da avaliação. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB
152931/SP), CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA (OAB 330100/SP)
Processo 0000555-55.2010.8.26.0458 (458.01.2010.000555) - Outros Feitos não Especificados - Angela Isabel Chiari - Sueli
Baldo - Assim, com fundamento no artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença.
Transitada em julgado, aguarde-se por 90 dias, e, em nada sendo requerido, à destruição. A destruição dos autos só será feita
depois de decorridos noventa dias do trânsito em julgado da sentença ou da extinção da execução, prazo em que os interessados
poderão pedir a restituição de documentos. - ADV: CHRISTIANE BOTELHO DE CASTRO (OAB 141118/SP), RAFAEL AUGUSTO
FERREIRA COCITO (OAB 258271/SP)
Processo 0000569-44.2007.8.26.0458 (458.01.2007.000569) - Outros Feitos não Especificados - Armando Sganzella - Banco
do Brasil Sa - Vistos. O credor, intimado para manifestação, nos termos do art. 526, § 1º, do CPC, permaneceu silente. Diante
disso, com fundamento no art. 526, § 3º, do CPC, declaro satisfeita e extinta a obrigação, sendo que já houve levantamento
por parte da credora e da diferença recolhida a maior pelo devedor. Como o depósito se fez sem início de execução, não cabe
proferir sentença de extinção de execução. Portanto, efetuados os levantamentos, providencie a serventia o encaminhamento
dos autos à destruição. Int. - ADV: ANDRE LUIS CATELI ROSA (OAB 232389/SP), JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB
203097/SP)
Processo 0000682-51.2014.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Associação de Moradores
do Residencial Vale Florido - Tamara de Mattos Dargham - O autor foi intimado pessoalmente para providenciar o andamento
do processo, com a citação da ré, mas não o fez, limitando-se a requerer a suspensão do feito. Ocorre que não é possível a
suspensão do processo como pretende o autor porque faz referencia a um pagamento parcelado do débito cobrado judicialmente
que sequer veio aos autos e também porque o processo foi ajuizado em maio de 2014 e até a presente data a ré não foi citada.
Assim, o autor foi desidioso, sendo o caso de extinção. Em consequência, com base no artigo 485 III e §1º do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito. Nos termos do artigo 485, § 2º segunda parte do Código
de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais. P.I.C. e, certificado o trânsito em julgado,
arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: DANIEL LINI PERPETUO (OAB 238012/SP), THATIANE LAMONICA
TOCHETE (OAB 362451/SP)
Processo 0000715-07.2015.8.26.0458 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Sergio Antonio Ribeiro - Digam as partes se ainda têm interesse na designação de
audiência de conciliação, que deverá se realizar por videoconferência. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP), PAOLA LUENDA HUNGARO (OAB 381103/SP)
Processo 0000757-66.2009.8.26.0458 (458.01.2009.000757) - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Rosane
Caetano Ferreira - - Marilda de Fátima Collete Franco - - Maria de Fátima Bezerra - - Clair Aparecida Florencio Amado - - José
Carlos Galdino - - Edenaltes Hojas Blagitz - - João Roberto Betoni - - José Suniga - - Lurdes Silva Addad - - Ana Maria Ferreira
Pinto Cunha - Município de Piratininga - Intime-se o IPREPI para que informe no prazo de 10 (dez) dias o motivo pelo qual não
deu cumprimento à sentença. - ADV: HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/SP), JOSÉ RICARDO SOARES
DAHER (OAB 203097/SP), LUIZ NUNES PEGORARO (OAB 155025/SP)
Processo - - ADV: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP)
Processo 0000779-61.2008.8.26.0458 (458.01.2008.000779) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
- L.C.T. - P.F. - Em juízo de retratação, mantenho por seus próprios fundamentos a decisão atacada via Agravo de Instrumento.
Não sendo deferido o efeito suspensivo, prossiga nos termos da decisão de fls. 1537/1538. Ressalto que o agravante não
cumpriu o disposto no art. 1018, § 2º do CPC. - ADV: LUCIANA DE GIACOMO PENGO DA COSTA (OAB 229499/SP), PAULO
HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), ETIENNE BIM BAHIA (OAB 105773/SP), CELIO EDUARDO PARISI (OAB
149922/SP), ALESSANDRO SILVA GABAS (OAB 368512/SP), CELIO PARISI (OAB 60453/SP), CARLOS ALBERTO MARTINS
JUNIOR (OAB 257601/SP), FRANCISCO BROMATI NETO (OAB 297205/SP)
Processo 0000834-80.2006.8.26.0458 (458.01.2006.000834) - Ação Civil Pública Cível - Propriedade - Município de
Piratininga - Germano Antonio Destefani e outros - Vista ao Ministério Público. - ADV: FERNANDO PRADO TARGA (OAB
206856/SP), FERNANDO MENEZES OLIVER (OAB 180037/SP), JOSE LUIZ FERREIRA CALADO (OAB 85459/SP), NELSON
DOS SANTOS JUNIOR (OAB 52354/SP), HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/SP), WÍLLIAM RICARDO
FURTUNATO MARCIOLLI (OAB 250573/SP), LUIZ NUNES PEGORARO (OAB 155025/SP)
Processo 0000834-80.2006.8.26.0458 (458.01.2006.000834) - Ação Civil Pública Cível - Propriedade - Município de
Piratininga - Germano Antonio Destefani e outros - À vista da aquiescência retro manifestada pelo Ministério Público Estadual,
defiro o sobrestamento deste feito na forma requerida às fls. 1204/1205, ou seja, até 31 de dezembro de 2020. Transcorrido o
período, às rés. - ADV: FERNANDO MENEZES OLIVER (OAB 180037/SP), FERNANDO PRADO TARGA (OAB 206856/SP), LUIZ
NUNES PEGORARO (OAB 155025/SP), HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/SP), WÍLLIAM RICARDO
FURTUNATO MARCIOLLI (OAB 250573/SP), NELSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 52354/SP), JOSE LUIZ FERREIRA
CALADO (OAB 85459/SP)
Processo 0000890-50.2005.8.26.0458 (458.01.2005.000890) - Outros Feitos não Especificados - Angela Rosa Milano
Palma - Gerivaldo Quirino Junior - Assim, com fundamento no artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente
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