TJSP 21/09/2020 -Fc. 2873 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3131
2873
cumprimento de sentença. Transitada em julgado, aguarde-se por 90 dias, e, em nada sendo requerido, à destruição. A destruição
dos autos só será feita depois de decorridos noventa dias do trânsito em julgado da sentença ou da extinção da execução, prazo
em que os interessados poderão pedir a restituição de documentos. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/
SP)
Processo 0000918-03.2014.8.26.0458 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Teresinha Aparecida do Nascimento - Ayres
Ferreira - - Maria Aparecida Ferreira do Espírito Santo - - BRÍGIDA MARIA FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO - - Washington Luiz
Ferreira do Espirito Santo - - Manoel Jerônimo Ferreira do Espírito Santo - - Maria da Graça Ferreira Casarini - - MARIA ELENA
FERREIRA - - PAULO ROBERTO FERREIRA - - Jose Aristeu Ferreira - - Jose Jeronimo Ferreira - - Cristina Maria Ferreira
Farha - - JOSÉ EDUARDO FERREIRA - - JOSÉ CARLOS FERREIRA - - Lydia Ferreira Fernandes - - Raul José Fernandes - ADRIANA FERNANDES - - REJANE FERNANDES SWENSON - - RAUL FRANZOLIN FERNANDES - - Yvette Poli Fernandes
Cocito - - Neyde Maria Fernandes Grassi - - Carlos José Fernandes - - Antonio Jerônimo Ferreira Fernandes - - ISMAEL
JOSÉ FERREIRA FERNANDES - - LINETE MARIA FERNANDES FARAH - - HUMBERTO FERNANDES COCITE - - HERALDO
FERNANDES COCITE - - HAROLDO FERNANDES COCITE - - ALZIRA FERREIRA - - WENCESLAU FERREIRA DO ESPÍRITO
SANTO - - WANDA BENJAMIN FERREIRA - - OSWALDO KATZ - - ALFREDO KATZ - - SALVADOR JOSE COCITE ROCCO - Ausentes, Incertos, Desconhecidos, Eventuais Interessados - FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO - - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
- - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - Fl. 355 - À Serventia Judicial para atendimento. Depois, ao arquivo. - ADV: CHRISTIANE
BOTELHO DE CASTRO (OAB 141118/SP), WALTHER VILLAS-BOAS FRANCO FILHO (OAB 150203/SP), ENEIDE APARECIDA
DANIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 171238/SP)
Processo 0001118-10.2014.8.26.0458/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Paulo Henrique Ferreira Cocito
Piratininga Me - Joyce Hernandes - À vista do que restou certificado pela Secretaria do Juizado Especial Cível, bem assim
a advertência de fl. 81, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo este cumprimento de sentença
instaurado por PAULO HENRIQUE FERREIRA COCITO PIRATININGA ME em face de JOYCE HERNANDES. Transitada em
julgado, aguarde-se por 90 dias, e, em nada sendo requerido, à destruição, atentando para o que vem anunciado nas Normas de
Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça - Artigos 636/639. A destruição dos autos só será feita depois de decorridos
noventa dias do trânsito em julgado da sentença ou da extinção da execução, prazo em que os interessados poderão pedir
a restituição de documentos. - ADV: ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP), JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB
203097/SP)
Processo 0001169-07.2003.8.26.0458 (458.01.2003.001169) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Elisangela Aparecida Colombo Pardo - Kasa Bella Construcoes Pre Fabricadas Ltda - Assim, com fundamento no artigo 53, §
4º da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença. Transitada em julgado, aguarde-se por 90 dias,
e, em nada sendo requerido, à destruição. A destruição dos autos só será feita depois de decorridos noventa dias do trânsito
em julgado da sentença ou da extinção da execução, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição de documentos.
- ADV: SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), ARIOSMAR
NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 0001218-62.2014.8.26.0458 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Alex Bertone - - Maria Aparecida de
Oliveira Bertone - Ausentes, Incertos e Desconhecidos e outros - Dirceu Jesus Mengali e outros - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRATININGA - Fica o requerente através do seu advogado, intimado para manifestação nos autos, no prazo legal, acerca
da Certidão da Serventia Judicial:”Certifico e dou fé que compulsando os autos verifiquei constar que não foi dado atendimento
ao pedido de fls. 258, deferido as fls. 259, devendo a parte exequente providenciar o recolhimento das custas e apresentação
das peças solicitadas pela Procuradoria do Estado, para atendimento. Certifico ainda que no edital apresentado não consta o
nome dos requeridos espólio de João Candido da Silva e Espólio de Joana Maria Teodoro, bem com consta citação de Espólio
de José Miguel Pereira, porém no Arrolamento de Maria Blagitz dos Santos(falecida), conta como herdeiro José Miguel Pereira
dos Santos, conforme segue. Nada Mais.”. - ADV: LUIZ NUNES PEGORARO (OAB 155025/SP), RENATO SILVA GODOY (OAB
179093/SP), CRISTIANO LACERDA GURZILO (OAB 363433/SP), LUCAS MARTINÃO GONÇALVES (OAB 302784/SP), HUGO
TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/SP)
Processo 0001287-07.2008.8.26.0458 (458.01.2008.001287) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Ayres Ferreira
- Luiz Carlos Fernandes Ferreira - - João Carlos Fernandes Ferreira - - José Carlos Fernandes Ferreira - - Antonio Carlos
Fernandes Ferreira - Adélia Fernandes Ferreira - Fazenda do Estado de São Paulo - Fl. 299 À parte interessada para a devida
complementação. E, uma vez comprovado nos autos, dê-se nova vista à Fazenda Pública Estadual. - ADV: REGINALDO DE
MATTOS (OAB 93172/SP), JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP), MARIA IDALINA TAMASSIA BETONI (OAB
264559/SP), ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP)
Processo 0001295-52.2006.8.26.0458 (458.01.2006.001295) - Outros Feitos não Especificados - Mércia Fudiko Tomyama
Yamashita Me - Jussara Aparecida Bernardo Correa - Assim, com fundamento no artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95, JULGO
EXTINTO o presente cumprimento de sentença. Transitada em julgado, aguarde-se por 90 dias, e, em nada sendo requerido,
à destruição. A destruição dos autos só será feita depois de decorridos noventa dias do trânsito em julgado da sentença ou
da extinção da execução, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição de documentos. - ADV: LUCIANA EMPKE
SENIS PADILHA (OAB 197820/SP)
Processo 0001494-64.2012.8.26.0458/01 (045.82.0120.001494/1) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Franciane
da S Santos Tofanelo Me - - Franciane da S Santos Tofanelo - Ana Paula Fernandes Coelho - Assim, com fundamento no artigo
53, § 4º da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença. Transitada em julgado, aguarde-se por
90 dias, e, em nada sendo requerido, à destruição. A destruição dos autos só será feita depois de decorridos noventa dias do
trânsito em julgado da sentença ou da extinção da execução, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição de
documentos. - ADV: JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP)
Processo 0001498-48.2005.8.26.0458 (458.01.2005.001498) - Execução de Título Extrajudicial - Edwaldo Oliveira Lippe Vanderlei Geraldo - - Vanderci dos Santos Queiroz - - Manoel Nascimento Queiroz - Assim, com fundamento no artigo 53, § 4º
da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença. Transitada em julgado, aguarde-se por 90 dias, e,
em nada sendo requerido, à destruição. A destruição dos autos só será feita depois de decorridos noventa dias do trânsito em
julgado da sentença ou da extinção da execução, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição de documentos. ADV: LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP)
Processo 0001549-15.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001549) - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria
Aparecida da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Esclareça a autora se houve o recebimento dos valores
referentes aos RPV de fls. 291/292. - ADV: JÚLIA ROBERTA FABRI SANDOVAL (OAB 274098/SP), FERNANDO FREZZA (OAB
183089/SP), JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP)
Processo 0001553-57.2009.8.26.0458 (apensado ao processo 0000867-70.2006.8.26.0458) (processo principal 0000867Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º