TJSP 21/09/2020 -Fc. 536 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3131
536
confrontando-se por um lado com Joaquim Tomas de Moura; por outro lado com Benedito Ribeiro da Silva; pela cabeceira com
Lazaro Julião da Silva e João Francisco Grilo; e, pelos fundos com Oswaldo Danelon, separados pela Água do Atalho; contendo
de benfeitorias uma casa de tábuas, coberta de telhas, em péssimo estado e cercas de arame. REGISTRO ANTERIOR Nº:
Tr.7.063 (venda e compra) fls. 03, livro 3-E, deste cartório, feita em 17/08/1962.” 3) 17,70% (dezessete vírgula setenta por
cento) do Imóvel de matrícula nº 11.312 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Rancharia SP: “UMA propriedade
rural no Distrito de Gardênia, neste Município e Comarca, situada na Fazenda Capivari ou São João, denominada SÍTIO MONTE
CASTELO, com área de 139,8822ha. e perímetro de 5.622,37 metros, dentro das seguintes divisas: “Inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice ACM M 0054, de coordenadas N 7497445.829m e E 512679,859 m; deste, segue confrontando com SÍTIO
SANTA INÊS-INCRA: 626.201.007.889/6 - Matr.: 5.089 - Prop.: INES SANTINA DE ANDRADE, com os seguintes azimutes e
distâncias: 177º03’20” e 203,225 m até o vértice ACM M 0055, de coordenadas N 7497242,872m e E 512690,298m; 177º04’33”
e 103,031 m até o vértice ACM M 0056, de coordenadas N 7497139,975m e E 512695,554m; deste, segue confrontando com
SÍTIO ÁGUA DA ALEGRINHA INCRA: 626.201.005.606/0 Matr.: 225 Propr.: GENESIO AMANCIO DA SILVA, com o seguinte
azimute e distância: 177º02’43” e 405,537 m até o vértice ACM M 0057, de coordenadas N 7496734,977m e E 512716,459m;
deste, segue confrontando com SÍTIO SÃO BENEDITO-INCRA: 626.201.007.927/2 Matr.: 5.088 Propr.: EDMUR KNUST DE
SOUZA BASTOS, com o seguinte azimute e distância: 268º39’26” e 139,233 m até o vértice ACM M 0058, de coordenadas N
7496731,714m e E 512577,264m; deste, segue confrontando com SÍTIO SÃO BENEDITO INCRA: 626.201.007.986/8 Matr.:
5.092 Propr.: MARIA APARECIDA ESTEVES NÓBILE e ALFREDO JOSÉ ESTEVES NETO, com o seguinte azimute e distância:
268º35’43” e 131,388 m até o vértice ACM M 0059, de coordenadas N 7496728,493m e E 512445,916m; deste, segue
confrontando com SÍTIO SÃO SEBASTIÃO INCRA: 626.201.007.935/3 Matr.: 5.093 Propr.: GILMAR ÂNGELO DE ANDRADE,
JOSÉ MAURÍCIO DE ANDRADE, SIDINEI SEBASTIÃO DE ANDRADE, CIDIOMAR APARECIDA ANDRADE SILVA e CIRLEI
APARECIDA ANDRADE LIMA, com o seguinte azimute e distância: 266º38’07” e 131,214 m até o vértice ACM M 0060, de
coordenadas N 7496720,792m e E 512314,928m; deste segue confrontando com SÍTIO BELA VISTA INCRA: 626.201.005.118/1
Matr.: 6.395 Propr.: MARIA JOSÉ DA SILVA, DARCI ALVES DE LIMA MARÇO, MARIA EUGENIA DE LIMA RODRIGUES, MARIA
HELENA DE LIMA LOPES, JOANA MARIA DE LIMA e CÁSSIA REGINA DE LIMA, com o seguinte azimute e distância: 266º42’18”
e 429,945m até o vértice ACM M 0061, de coordenadas N 7496696,081m e E 511885,694m; deste, segue confrontando com
Fazenda Santa Rosa INCRA: 626.201.005.452/0 Matr.: 10.633 Propr.: LÚCIA ARAÚJO MARQUES, com os seguintes azimutes e
distâncias: 268º35’14” e 610,831 m até o vértice ACM M 0062, de coordenadas N 7496681,021m e E 511275,049m; 269º14’56”
e 326,364m até o vértice ACM M 0063, de coordenadas N 7496676,743m e E 510948,713m; 269º54’29” e 504,415 m até o
vértice ACM M 0064, de coordenadas N 7496675,934m e E 510444,299m, localizado na divisa com a cota 336,00, cota de
desapropriação da Bacia de Inundação da UHE Capivara, Propr.: DUKE ENERGY INTERNATIONAL; deste segue pela referida
cota 336,00 confrontando com Bacia de Inundação da UHE Capivara, Propr.: DUKE ENERGY INTERNATIONAL, com os
seguintes azimutes e distâncias: 59º23’54” e 55,329 m até o vértice ACM P 0027, de coordenadas N 7496704,100m e E
510491,922m; 52º08’06” e 56,678 m até o vértice ACM P 0028, de coordenadas N 7496738,889m e E 510536,667m; 39º59’58”
e 72,230 m até o vértice ACM P 0029, de coordenadas N 7496794,221m e E 510583,095m; 28º35’06” e 76,912 m até o vértice
ACM P 0030, de coordenadas N 7496861,757m e E 510619,894m; 31º18’16” e 47,370 m até o vértice ACM P 0031, de
coordenadas N 7496902,231 m e E 510644,507m; 22º08’43” e 47,475m até o vértice ACM P 0032, de coordenadas N
7496946,204m e E 510662,403m; 20º36’32” e 70,980 m até o vértice ACM P 0033, de coordenadas N 7497012,642m e E
510687,387m; 36º12’55” e 76,576 m até o vértice ACM P 0034, de coordenadas N 7497074,424 m e E 510732,630m; 37º03’40”
e 79,309 m até o vértice ACM P 0035, de coordenadas N 7497137,712m e E 510780,427m; 42º51’05” e 55,073 m até o vértice
ACM P 0036, de coordenadas N 7497178,087m e E 510817,882m; 32º15’08” e 58,482 m até o vértice ACM P 0037, de
coordenadas N 7497227,546m e E 510849,091m; 20º46’57” e 70,202 m até o vértice ACM P 0038, de coordenadas N
7497293,180m e E 510874,000m; 1º36’20” e 64,351 m até o vértice ACM M 0065, de coordenadas N 7497357,506m e E
510875,803,m, localizado na divisa com a propriedade: SÍTIO SÃO JOÃO INCRA: 626.201,005.592/6 Matr.: 5.086 e 6.023
Propr.: JOSÉ ALVES DA SILVA; deste segue confrontando com SÍTIO SÃO JOÃO INCRA: 626.201.005.592/6 Matr.: 5.086 e
6.023 Propr.: JOSÉ ALVES DA SILVA, com o seguinte azimute e distância: 87º06’14” e 1150,012 m até o vértice ACM M 0066, de
coordenadas N 7497415,608m e E 512024,346m; deste, segue confrontando com SÍTIO SANTA INÊS INCRA: 626.201.007.889/6
Matr.: 5.089 Prpr.: INES SANTINA DE ANDRADE, com o seguinte azimute e distância: 87º21’37” e 656,209 m até o vértice ACM
M 0054, ponto inicial da descrição deste perímetro, fechando assim o polígono acima descrito com uma área de 139,882ha.
AV.1/11.312, em 06 de dezembro de 2.003 Nos termos do Contrato particular de constituição amigável de servidão de 10/09/1975,
assinado em Gardênia, pelas partes e duas testemunhas, com as firmas reconhecidas, que foi objeto do Registro nº 6478, feito
em 10/12/1975, a fls. 185 do Livro 4-D, BERNARDO ALVES DE LIMA e sua mulher LEDUVINA ALVES DE LIMA, que também
assina LEDUVINA MARIA DE LIMA, instituíram em favor da CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S/A CESP, CGC
60.933.603/0001-78, com sede à Av. Paulista, 2086, São Paulo-SP, SERVIDÃO para passagem dos cabos de transmissão de
energia elétrica e terreno para implantação das torres de sustentação, INCIDENTE sobre UMA faixa de terras denominada LT76-81, com a área de 9,6720ha., localizada no imóvel objeto desta matrícula, tendo a área de servidão a seguinte descrição:
“Começa no marco 1, Km 55,45722 distante 67,08 m do marco M-40, Km 55,39014 no rumo 85º26’SW; segue com o rumo de
3º07’SE numa distância de 25,01m, confrontando com Benedito Ribeiro da Silva até o marco 2; segue com o rumo de 85º26’SW
numa distância de 1.957,64m, confrontando com Bernardo Alves de Lima até o marco 3, localizado na linha da cota 335; segue
pela linha da cota 335 com direção geral NE numa distância de 68,00m, confrontando com Centrais Elétricas de São Paulo S/A
CESP, até o marco 4, localizado na linha da cota 335; segue com o rumo de 85º26’NE numa distância de 1.911,75m, confrontando
com Bernardo Alves de Lima até o marco 5; segue com o rumo de 3º07’SE numa distância de 25,01m, confrontando com
Benedito Ribeiro da Silva até o marco 1, onde teve início esta descrição”. AV.3/11.312, em 15 de dezembro de 2.005 Em virtude
do requerimento de 07/11/2.005, com as firmas reconhecidas, é feita a presente para constar que: a) por AGE de 27/10/1977,
registrada na JUCESP sob nº. 695553/77, em 08/11/1977, a RAZÃO SOCIAL da CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S/A
CESP, credora da SERVIDÃO objeto da AV.1, retro, passou a ser CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO; b) por
AGE de 26/03/1999, registrada na JUCESP sob nº. 101.241/99-9, em 24/06/1999 foi procedida a CISÃO PARCIAL da CESPCOMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, com versão de parcelas de seu patrimônio para a COMPANHIA DE TRANSMISSÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA, CNPJ 02.998.611/0001-04, com sede à Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, 12º. andar,
em São Paulo-SP, para a qual foram transferidas as concessões de transmissão de energia elétrica e o direito sobre a SERVIDÃO
objeto da AV.1, retro, à qual foi atribuído o valor de R$ 1,00 (um real); c) nos termos da Ata da 95ª. Reunião Ordinária da
Diretoria da COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA, registrada na JUCESP sob nº. 125.298/0108, em 10/07/2001, foi alterado o endereço de sua sede para a RUA BELA CINTRA, 847 9º. andar, Consolação, em São PauloSP; e d) por AGE de 19/12/2002, registrada na JUCESP sob nº. 284.219/02-2, em 27/12/2002, a RAZÃO SOCIAL da COMPANHIA
DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA, credora da servidão supracitada, passou a ser CTEEP-COMPANHIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º