TJSP 15/10/2020 -Fc. 1666 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3148
1666
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002050-22.2019.8.26.0361 (processo principal 0014578-74.2008.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Liberty - Jose Maurilio de Souza Junior - Timbau Administracao e
Participacoes Ltda - - Ruy Batalha de Camargo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência às partes e eventuais
terceiros interessados, que, em 06/10/2020, conforme mandado juntado, foi realizada penhora do rosto destes autos pela quantia
de R$ 4.264,73 (atualizada até fevereiro de 2020) para garantia da Execução Fiscal nº 1509955-09.2016 movida pela Prefeitura
do Município de Mogi das Cruzes em face da Timbau Adm. E Participações S/C Ltda. Certifico, mais, que procedi às anotações
no sistema e autuação. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP), VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP),
ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP), FABRIZIO FREITAS CALIXTO (OAB 203784/SP)
Processo 0003034-55.2009.8.26.0361 (361.01.2009.003034) - Monitória - Duplicata - FIDC - Fundo de Investimento
em Direitos Creditorios não Padronizados NPL I - Central Eletrica Comercio de Materiais Eletricos Ltda - RENOVA CIA
SECURIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A RECOVERY - - Fundo de Investimentos Em Direito Creditórios Não
Padronizados NPL II - Diante do Comunicado nº 211/2019 (publicado no DJE em 12/02/19 pag. 03), deverá a parte interessada
(autores) providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento de processo físico (R$ 33,46 guia FEDTJ - código 206-2)
no prazo de 10 (dez) dias. No silencio, oportunamente, a petição será encaminhada a OAB/SP (art. 175, II das NSCGJ). - ADV:
ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0003545-73.1997.8.26.0361 (361.01.1997.003545) - Inventário - Inventário e Partilha - Sibelle Benvenuti Ellero
Joazeiro - Vittorio Ellero (falecido) - Ciência à requerente quanto a expedição da certidão requerida, bastando providenciar sua
impressão junto ao sistema. - ADV: JORGE ANTUN (OAB 50813/SP)
Processo 0003827-67.2004.8.26.0361/02 (361.01.2004.003827/2) - Cumprimento de sentença - R.M.C.T.T. - (FLS. 821)
- Vistos. Fls. 795/820 - Ciência às partes quanto ao v. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 225194984.2019.8.26.0000, interposto pelo exequente contra a decisão de fls. 758/760 (negou provimento). No mais, nada mais sendo
requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: NILTON SIQUEIRA DE MORAES (OAB 74755/SP)
Processo 0004942-31.2001.8.26.0361 (apensado ao processo 0010182-98.2001.8.26.0361) (361.01.2001.004942) Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MARISA MAGALHÃES DOS SANTOS - JOÃO STAGLIORIO - - CARLOS
ALBERTO STAGLIORIO - - ALICE VIRGINIA PEREIRA STAGLIORIO - - REGINA LUCIA STAGLIORIO - - JOSÉ ROBERTO
STAGLIORIO - - MARLY JOANA ZANOTTI STAGLIORIO - Ciência à parte contrária (autora) acerca da interposição de recurso
de apelação. Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica a apelada intimada para apresentar contrarrazões
no prazo de 15 (quinze) dias. Outrossim, se forem suscitadas em contrarrazões as questões previstas no artigo 1.009, § 1º
do Código de Processo Civil, fica o recorrente intimado a manifestar-se no prazo de quinze dias a respeito delas. No mais,
se a apelada interpuser apelação adesiva, o apelante será intimado para apresentar contrarrazões. Finalmente, superada as
formalidades previstas na lei, os autos serão remetidos ao Tribunal independentemente de juízo de admissibilidade. - ADV:
FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), ROSEMI APARECIDA DO AMARAL LIMA (OAB 156117/SP)
Processo 0005380-18.2005.8.26.0361 (361.01.2005.005380) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Organização Mogiana de Educação e Cultura S/c Ltda - O processo encontra-se em cartório (arquivo provisório), devendo o
interessado recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 18,25, através da Guia de Recolhimento do Fundo Especial de
Despesa do TJ, código 206-2, Banco do Brasil. Nada sendo requerido em 30 dias improrrogáveis, os autos serão devolvidos
ao arquivo provisório, independentemente de nova publicação (item 186, parágrafo único, do Capítulo III das NSCGJ). - ADV:
JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP)
Processo 0005414-46.2012.8.26.0361 (361.01.2012.005414) - Inventário - Inventário e Partilha - L.F.F.C. - Expedido formal
de partilha. Providencie a parte requerente a sua retirada em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias. Outrossim, expedidos
os alvarás de levantamento de valores, devendo o requerente providenciar a impressão e encaminhamento dos mesmos às
respectivas instituições financeiras. - ADV: DANIELLE LIMA DE CASTRO TORRONTEGUY (OAB 164325/SP)
Processo 0006287-51.2009.8.26.0361 (361.01.2009.006287) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Edivaldo Santiago da Rocha - O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado pelo prazo legal. Nada
sendo requerido em 30 dias improrrogáveis, os autos serão devolvidos ao arquivo, independentemente de nova publicação (art.
181, parágrafo único, das NSCGJ), ficando deferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias, nos termos do art. 7º, inc. XVI do
Estatuto do Advogado. - ADV: LUCIANO MANOEL DA SILVA (OAB 146642/SP), DIEGO FILIPE MACHADO (OAB 277631/SP)
Processo 0006453-11.1994.8.26.0361 (361.01.1994.006453) - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.B.B. - J.I.S.B. - I.M.S. (FLS. 131) - Vistos. Concedo ao interessado os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. (anotado) No mais, defiro a expedição
de 2ª via da Carta de Sentença. Expeça-se. Após, nada mais sendo requerido, retornem ao arquivo. Intime-se. (Indique o
requerente expressamente as fls. que pretende constar da carta de sentença no prazo de cinco dias) - ADV: RUBIA HELENA
MILIONI BRAVO (OAB 349318/SP)
Processo 0007069-53.2012.8.26.0361 (361.01.2012.007069) - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Banco do Brasil
S/A - Danilo Kabakura e outros - (FLS. 311) - Vistos. Fls. 307/310 Aguarde-se a conversão do processo (fls. 304 e 306).
Convertidos, tornem-me incontinenti para apreciação. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), FERNANDA AMARO DE LIMA (OAB 225276/SP)
Processo 0007122-34.2012.8.26.0361 (361.01.2012.007122) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Anesia Rosa Alves
- Silas Salem - Município de Mogi das Cruzes - Jose Aparecido de Paula Santoa e outros - Rubem Mendonca Porto - Eduardo
Takao Takeguma - - Maria Rodrigues Mateus Takeguma e outros - (FLS. 316) - Vistos. Tendo em vista o processado nos
autos, nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos. Intimem-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO
ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), MARCELO SALEM MENDONCA PORTO (OAB 122208/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA
MIRANDA (OAB 187223/SP), CAROLINE APARECIDA CRUZ ENGELENDER (OAB 245992/SP), DENISE GLADYS BORJA DE
OLIVEIRA (OAB 193131/SP)
Processo 0007137-76.2007.8.26.0361 (361.01.2007.007137) - Procedimento Comum Cível - Churrasco Gaúcho de Mogi das
Cruzes Ltda - Bandeirante Energia S/A - (FLS. 816) - Vistos. Diante do quanto processado a partir de fls. 772, notadamente a
concordância da exequente com o valor depositado e o efetivo levantamento do valor por esta, JULGO EXTINTA a execução,
nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal,
certifique-se desde já o trânsito em julgado desta. Após, arquivem-se os autos com as comunicações devidas. P.C.Intimem-se. ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LEONARDO YAMADA (OAB 63627/SP)
Processo 0007470-72.2000.8.26.0361 (361.01.2000.007470) - Separação Consensual - Dissolução - S.M.C. - Diante do
Comunicado nº 211/2019 (publicado no DJE em 12/02/19 pag. 03), deverá a parte interessada providenciar o recolhimento da
diferença da taxa de desarquivamento de processo físico (R$ 15,21 guia FEDTJ - código 206-2) no prazo de 10 (dez) dias. No
silêncio, oportunamente, a petição será encaminhada a OAB/SP (art. 175, II das NSCGJ). - ADV: NILTON HIDEO IKEDA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º