TJSP 05/11/2020 -Fc. 1695 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3161
1695
Fls. 427: Defiro a suspensão do feito por 30 dias para aguardar o eventual trânsito em julgado do agravo de instrumento
interposto. Intime-se. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE
(OAB 163569/SP)
Processo 1002939-15.2016.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Droga Nova Dely Ltda Me - Vistos. Fls. 245/247 e 248: Manifeste-se o perito sobre as impugnações
apresentadas. Intime-se. - ADV: FABIO LOUSADA GOUVÊA (OAB 142662/SP), LUCIANE MELILO DILASCIO (OAB 176426/
SP)
Processo 1016640-96.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Constituição de Renda - Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - Demop Participações Ltda - Vistos. Fls. 648/649, DEFIRO a penhora dos créditos da executada sobre
o contrato de consórcio nº 388678 identificado como a cota nº 369-1, pertencente ao grupo nº 504, perante a Caixa Seguradora,
conforme descrito no documento de fls. 642/643. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB
293839/SP), MARCOS ZAMBELLI (OAB 91500/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP),
RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP)
Processo 1026871-66.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Drogaria Onofre LTDA PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Vistos. Oficie-se ao Banco do Brasil, com cópia de
fls. 141 e 165, para que unifique os depósitos realizados nestes autos em uma nova conta judicial também vinculada a estes
autos. Com a resposta do Ofício, expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor do PROCON,
observadas as cautelas e demais formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/
SP), TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP), GERMANO GELLI (OAB 238830/SP), PASQUAL TOTARO (OAB 99821/
SP), WILLIAN DIAS DE FRANÇA (OAB 336390/SP)
Processo 1028924-15.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - LUCIANA MIEKO
TOMAYAMA - - Alex Vladimir Felix Rodrigues - - Alexandre Santana de Brito - - Analice Barros Lima - - Antonia Silvana Galvão
- - Beatriz Marques Cabral Dellamanha - - Cicera Cristina Barbosa - - Cintia Aparecida Tokumoto - - Claudia Regina da Silva - Eliana Aparecida Mariano Gonzaga - - Elaine Aparecida Darago - - Elizabeth de Lima Campos - - Evani Soares Lacerda - - Maria
dos Anjos Alves Braga - - Maria do Céu Ferreira Nobrega - - Milton da Silva - - Milton Marinheiro da Silva - - Mirian Marques
Canudo Santos - - Roberta dos Santos Trombelli dos Anjos - - Tatiane Oliveira Bispo - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 1221/1243: Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico (MLE),
observadas as cautelas e demais formalidades legais. Após o levantamento, encaminhem-se os autos à UPEFAZ. Intime-se. ADV: JOSELITA MARIA DA SILVA BARBOSA (OAB 141421/SP), MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOGADOS (OAB 22394/SP)
Processo 1029652-85.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Izaias da Silva Marques - - Antonio Dias da Silva - - Eduardo Candido de Oliveira - - Jovane Carvalho Santos - SERVIÇO
FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da manifestação de fls. 192 apresentada pela parte exequente
JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, devendo o feito prosseguir em relação à obrigação de pagar. Sem prejuízo, defiro o
prazo requerido pelos exequentes. Intime-se. - ADV: VAGNER DA SILVA (OAB 249758/SP), MAURINO JOSE BARBOSA (OAB
228233/SP)
Processo 1036815-58.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Edmea Batan - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de
30 dias. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP)
Processo 1038169-50.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Juros - Fernanda Capistrano
Campos - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de
30 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA DE ARAUJO BRAGA ARRUDA (OAB 129116/SP)
Processo 1041192-09.2015.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Morocó Participações
e Comércio S/A - Vistos. O depósito está juntado a fls. 18/20. Para viabilização do pedido de levantamento deverá a parte
interessada juntar tais folhas nos autos do cumprimento de sentença, ou autos principais, conforme disse a exequente a fls.
retro, uma vez que este incidente presta-se somente à expedição do ofício requisitório. Int. - ADV: JOSÉ LUIZ CARBONE
JUNIOR (OAB 305592/SP)
Processo 1054787-70.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Laercio Bellini
- - Clovis Sergio Schivardi Reis - - Lucineia Lucinda da Cunha - - Luiz Carlos Bazzo - - Nalu Aparecida Gonzalez Coralli - - Tania
Cristina Pereira Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cientifiquem-se os autores dos documentos juntados
e digam se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida. Intime-se. - ADV: LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB
201250/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), GRAZIELA
COELHO DOS SANTOS (OAB 389607/SP), ACÁCIO AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 174384/SP), RICARDO QUIRÓS
(OAB 349806/SP), WESLEY APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 344140/SP), CINTIA MIYUKI KATAOKA (OAB 306599/SP),
MARCELA GONÇALVES FOZ (OAB 266827/SP), EDER DE CARVALHO (OAB 261313/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ
(OAB 25994/SP), NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP), TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP), FABIANO
SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP)
Processo 1065314-47.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Juros - Miguel Angelo
Napolitano - Vistos. Comprove a Fazenda, no prazo de 20 (vinte) dias, o pagamento do ofício requisitório de pequeno valor
expedido nos autos. Intime-se. - ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI
(OAB 89826/SP)
Processo 1066408-30.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Juros - Benedicta Conceição
Ferreira da Silva - Vistos. Comprove a Fazenda, no prazo de 20 (vinte) dias, o pagamento do ofício requisitório de pequeno valor
expedido nos autos. Intime-se. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES
(OAB 265750/SP)
Processo 1067266-61.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Panorama Fundicao de
Metais Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal. Intime-se. - ADV: TATIANA
FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), ALINE REGINA FLORÊNCIO DO NASCIMENTO (OAB 211163/SP), LOURIVAL FLORENCIO
DO NASCIMENTO (OAB 40502/SP)
Processo 1071056-53.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Jorge Silvino dos Santos e outros - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Abra-se vista à
parte contrária para que, querendo, se manifeste acerca dos Embargos de Declaração nos termos do art. 1.023 § 2º. Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º