TJSP 05/11/2020 -Fc. 1696 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3161
1696
- ADV: MAURINO JOSE BARBOSA (OAB 228233/SP), VAGNER DA SILVA (OAB 249758/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSUÉ VILELA PIMENTEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUÍS CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0967/2020
Processo 0007080-60.2017.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto
não informado - Pedro Donizete Martins - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO
nº 1323/2018, fica a parte credora ciente de queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao
protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio
sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser
feitasexclusivamenteno processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital,inclusive a comprovação
do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste
incidente já que seráARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP)
Processo 0007080-60.2017.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto
não informado - Pedro Donizete Martins - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO
nº 1323/2018, fica a parte credora ciente de queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao
protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio
sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser
feitasexclusivamenteno processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital,inclusive a comprovação
do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste
incidente já que seráARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP)
Processo 0009978-80.2016.8.26.0053 (processo principal 0016000-33.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Juraci do Prado Guislandi - Ciência às partes do trânsito em julgado em agravo de instrumento. ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 0011160-96.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - MARIA DE
LOURDES BELUCI LANDGRAF - - Neysa Medici Paixão - - Sociedade de Advogados Gabriel Ribeiro - Ciência às partes do
trânsito em julgado em agravo de instrumento. - ADV: THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP)
Processo 0018745-68.2020.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Mauro Fernandes Garcia Vistos. Homologo a renúncia ao crédito excedente à quantia de R$ 21.815,83 ( 2019 ) para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. Em consequência, julgo extinta a execução quanto ao valor excedente, nos termos do art. 924, inciso IV, do CPC. Defiro
a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte credora ciente de queé VEDADA a
impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora
através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta
dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitasexclusivamenteno processo em que ocorreu o cumprimento de
sentença seja ele físico ou digital,inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena
do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que seráARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. ADV: ROOSEVELTON ALVES MELO (OAB 297444/SP)
Processo 0018883-35.2020.8.26.0053 (processo principal 1044516-02.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Alvebi - Associação de Locadoras de Veículos de Transporte de Passageiros - AGÊNCIA REGUL.SERV.
PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO - Vistos. Abra-se vista à parte contrária para que, querendo, se manifeste acerca
dos Embargos de Declaração nos termos do art. 1.023 § 2º. Intime-se. - ADV: IDALICE SPINELI (OAB 365014/SP), VITOR
MAURICIO BRAZ DI MASI (OAB 329180/SP), ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (OAB 118353/SP)
Processo 0021203-58.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Aparecida
Messias Ribeiro - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte
credora ciente de queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito
internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo
legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitasexclusivamenteno processo em que
ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital,inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo
de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que seráARQUIVADO pela
Serventia Judicial. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0021203-58.2020.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Edlamar de
Oliveira Costa de Nardi - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte
credora ciente de queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito
internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo
legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitasexclusivamenteno processo em que
ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital,inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo
de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que seráARQUIVADO pela
Serventia Judicial. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0021203-58.2020.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Ambrosina Maria
de Matos Cremonini - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte
credora ciente de queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito
internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo
legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitasexclusivamenteno processo em que
ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital,inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo
de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que seráARQUIVADO pela
Serventia Judicial. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0021203-58.2020.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Denir Vieira
Goes - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte credora ciente
de queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente
à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para
pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitasexclusivamenteno processo em que ocorreu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º