TJSP 05/11/2020 -Fc. 1697 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3161
1697
o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital,inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de
pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que seráARQUIVADO pela
Serventia Judicial. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0021203-58.2020.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Neuza Garcia
Lourenço - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte credora
ciente de queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito
internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo
legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitasexclusivamenteno processo em que
ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital,inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo
de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que seráARQUIVADO pela
Serventia Judicial. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0021203-58.2020.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - José Canisio
Boni - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte credora ciente
de queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente
à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para
pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitasexclusivamenteno processo em que ocorreu
o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital,inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de
pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que seráARQUIVADO pela
Serventia Judicial. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0021203-58.2020.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Valter Klug
- Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte credora ciente de
queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente
à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para
pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitasexclusivamenteno processo em que ocorreu
o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital,inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de
pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que seráARQUIVADO pela
Serventia Judicial. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0021203-58.2020.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Mauro Del
Ciello - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte credora ciente
de queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente
à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para
pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitasexclusivamenteno processo em que ocorreu
o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital,inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de
pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que seráARQUIVADO pela
Serventia Judicial. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0021715-75.2019.8.26.0053 (processo principal 1000399-86.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Acumulação de Cargos - Andre Rodolfo Nery Vendramini - Ciência às partes do trânsito em julgado em
agravo de instrumento. - ADV: ANA LUIZA LOPES SALERNO (OAB 388034/SP)
Processo 0021764-53.2018.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário Reginaldo Moutinho - Ciência às partes do trânsito em julgado em agravo de instrumento. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI
(OAB 249744/SP)
Processo 0021764-53.2018.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário Mauro Bergamini Levi - Ciência às partes do trânsito em julgado em agravo de instrumento. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI
(OAB 249744/SP)
Processo 0026759-41.2020.8.26.0053 (processo principal 1004686-92.2019.8.26.0053) - Habilitação - Indenização por Dano
Moral - Maria Benedicta de Souza - Vistos. Não se trata de distribuição de novo incidente para pedido de habilitação, mas de
peticionamento. Providencie o requerente a juntada da petição aos autos principais. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: VIVIAN
THAYS DOS SANTOS (OAB 329291/SP), REGINA MAGALHÃES (OAB 271076/SP)
Processo 0027120-92.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Protesto Indevido de Título - Plásticos
Premium Pack Indústria e Comércio de Embalagens Flexiveis Ltda - Vistos. Considerando que o presente incidente é voltado
exclusivamente para a expedição do Ofício Requisitório providencie a EXECUTADA, com urgência, a juntada da comprovação
de depósito/pagamento nos autos do Cumprimento de Sentença. Int. - ADV: MARCELA ONGARELLI MORICONI GARCIA (OAB
336514/SP)
Processo 0027701-10.2019.8.26.0053 (processo principal 1014534-40.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Enquadramento - JULIANA CANELLE DOS SANTOS - Ciência às partes do trânsito em julgado em agravo de instrumento. ADV: ANDREZA PAOLA DE ALMEIDA (OAB 386200/SP)
Processo 0030553-56.2009.8.26.0053/23 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Gomes &
Costa Sociedade de Advogados - Vistos. Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a
regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do
DIPRE-TJ e regularizados os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos
termos do Provimento CSM nº 894/2004. Int. - ADV: JOSÉ GOMES BARBOSA (OAB 226439/SP)
Processo 0030941-07.2019.8.26.0053 (processo principal 1001975-56.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Maria Domitila Gomes
Seabra - - Espólio de Jean Tomb - - Wanda Miguel Tomb - Vistos. Anote-se. Int. - ADV: HELOÍDE CAVALCANTE DA SILVA
(OAB 438822/SP), JOÃO PAULO PEREIRA DE CAMPOS (OAB 375299/SP), JULIA STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/
SP), CHRISTIANE TOMB (OAB 95491/SP), JOSE EDUARDO PIRES MENDONCA (OAB 41089/SP), FABIANA PAULOVICH DE
ALENCAR (OAB 240120/SP), MAÍRA LOURENÇO BRAGA ALESSI (OAB 204127/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB
174404/SP)
Processo 0034234-82.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - José Maurício
Machado e Associados - Advogados e Consultores Jurídicos - Vistos. Considerando que o presente incidente é voltado
exclusivamente para a expedição do Ofício Requisitório providencie a parte credora a juntada do pedido de comprovação de
depósito/pagamento e de levantamento nos autos do Cumprimento de Sentença. Int. - ADV: LAURA ARNAUD MELO (OAB
406012/SP), DANIEL LACASA MAYA (OAB 163223/SP), JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB 120807/SP)
Processo 0037985-14.2018.8.26.0053 (processo principal 1037358-61.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
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