TJSP 05/11/2020 -Fc. 2908 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3161
2882
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Fernando Bilotti Ferreira (OAB: 247031/SP) - Eliana Maria Barbieri Bertachini (OAB: 22209/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 215/217
Nº 1028486-34.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: B. do B. S/A - Apelado: J.
C. P. O. e outro - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Deram provimento ao recurso. V. U. - CONTRATOS
BANCÁRIOS - EMBARGOS À EXECUÇÃO CCB -SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA CONFIRMANDO LITIGÂNCIA
DE MÁ-FÉ RECONHECIDA NO DESPACHO SANEADOR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA EXERCÍCIO DE
REGULAR DIREITO DE DEFESA INDEPENDENTEMENTE DA PRECISÃO OU IMPRECISÃO TÉCNICA CONDENAÇÃO
DESCONSTITUÍDA SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP) - Albenise Marques Vieira (OAB: 193722/SP) - Páteo do Colégio - Salas
215/217
Nº 1029906-54.2019.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Osmario Pereira da Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: Rodrigo Antonio Feitoza dos Santos Cabra - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto
- Negaram provimento ao recurso e majoraram os honorários advocatícios, com observação, V.U. - CHEQUE EXECUÇÃO
DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL SENTENÇA DE EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ART. 487, II, E 924, III, DO NCPC PRELIMINAR
DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA AO EXECUTADO REJEITADA POR AUSÊNCIA DE PROVAS DE
ALTERAÇÃO DOS MEIOS DE VIDA PRELIMINAR DE APRESENTAÇÃO INTEMPESTIVA DOS DOCUMENTOS, REJEITADA
AÇÃO DE COBRANÇA C/C EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EMENDADA PARA PROSSEGUIMENTO SOMENTE
COMO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EM RELAÇÃO A CHEQUES PRAZO PRESCRICIONAL DA EXECUÇÃO DE 6
MESES, CONTADOS DA DATA EM QUE EXPIRADO O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE 30 DIAS SE EMITIDO NA PRAÇA DE
PAGAMENTO, OU DE 60 DIAS SE EMITIDO NOUTRA PRAÇA (ART. 59 DA LEI 7.357/85) INAPLICABILIDADE DO ART. 200
DO CC EXECUÇÃO QUE NÃO SE ORIGINOU DE FATO QUE DEVA SER APURADO NO JUÍZO CRIMINAL, MAS POR OUTRO
TÍTULO, EM CHEQUES CUJO INADIMPLEMENTO É QUE DEU ORIGEM A INVESTIGAÇÃO SOBRE EVENTUAL PRÁTICA DO
CRIME DE ESTELIONATO PRESCRIÇÃO OPERADA - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO, E MAJORADOS OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (NCPC, ART. 85, §11), OBSERVADA GRATUIDADE DE JUSTIÇA E A CONDIÇÃO SUSPENSIVA
DO NCPC, ART. 98, §3º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gerson Pereira da Silva (OAB: 383737/SP) - Vanessa Gomes
Baptista (OAB: 306363/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1030052-37.2015.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sergio Roberto Scorpiao
- Apelado: Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Decretaram deserção
e não conheceram do recurso, e majoraram os honorários advocatícios, V.U. - PROMESSA DE COMPRA E VENDA AÇÃO
DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PARCIAL PROCEDÊNCIA APELAÇÃO - ADMISSIBILIDADE RECURSAL RECOLHIMENTO
INSUFICIENTE DA TAXA JUDICIÁRIA INTIMAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA
INDEFERIDO - INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO NÃO RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA COMPLEMENTAR DO
PREPARO RECURSAL NO PRAZO CONCEDIDO - DESERÇÃO DECRETADA (CPC, ART. 99, § 7º, C/C 1007, § 2º) - RECURSO
NÃO CONHECIDO, E MAJORADOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (CPC, ART. 85, § 11). ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Lucas Ribeiro Mota (OAB: 339459/SP) - Rita de Cassia de Vincenzo (OAB: 71924/SP) - Andre Luis Dias Moraes
(OAB: 271889/SP) - Lauro Simoes de Castro Bisnetto (OAB: 331059/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1031540-09.2019.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto Embargte: Izaias Menechelli (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco BMG S.A. - Magistrado(a) Pedro Kodama - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE
CONTRATO DE CRÉDITO NÃO CONTRATADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DEVOLUÇÃO DE PARCELAS COBRADAS
NA CONTA MEDIANTE RETENÇÃO C/C DEVOLUÇÃO DO VALOR RECEBIDO POR RETENÇÃO C/C DANO MORAL. RECURSO
DE APELAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA PROVIDO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO
MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Victor Hugo Campania (OAB: 354949/SP)
- Valmes Acacio Campania (OAB: 93894/SP) - Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º