TJSP 09/11/2020 -Fc. 2391 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3163
2391
dar quitação a parte interessada no recebimento deverá ser devidamente notificada, posteriormente à retirado do MLJ”. Int. ADV: MICHELE ROQUE SBERCI (OAB 388433/SP)
Processo 0001136-72.2019.8.26.0129 (processo principal 1000552-22.2018.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Diva Mechilão Combinato da Silva - - Maria Ines Gomes - - Therezinha
Lucia Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o(a) Patrono(a) das partes exequentes (Maria Inês
Gomes, com informação no AR de falecida e Diva Mechilão com endereço errado) para, no prazo de dez dias, trazer aos autos
as providências necessárias, para integral cumprimento da Ordem de Serviço número 01/2017, item 1, que diz: “ Por ocasião
da expedição de mandados de levantamento judicial e sua retirada pelo(a) advogado(a) com poderes específicos para receber
e dar quitação a parte interessada no recebimento deverá ser devidamente notificada, posteriormente à retirado do MLJ”. Int.
- ADV: KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP), NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/
SP)
Processo 0001208-25.2020.8.26.0129 (processo principal 1002678-11.2019.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Fabiana de Paula Passos Souza - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos..
INTIME-SE a executada, acima mencionada, nos termos do pedido, para, querendo, apresente embargos à execução, no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente intimação, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. NOTA
DE CARTÓRIO: Ficam as partes cientes e advertidas de que,no Sistema dos Juizados Especiais, todos os prazos passaram
a sercontados somente emdias úteis,em conformidade com a Lei nº 13.728/18. - ADV: LEILA CREMASCO SCILIANO (OAB
425326/SP)
Processo 0001275-87.2020.8.26.0129 (processo principal 1001236-10.2019.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Márcia Donizeti Orlando - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos.. INTIME-SE a executada, acima mencionada, nos termos do pedido, para, querendo, apresente embargos à execução,
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente intimação, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. NOTA
DE CARTÓRIO: Ficam as partes cientes e advertidas de que,no Sistema dos Juizados Especiais, todos os prazos passaram
a sercontados somente emdias úteis,em conformidade com a Lei nº 13.728/18. - ADV: LEILA CREMASCO SCILIANO (OAB
425326/SP), DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI (OAB 252091/SP)
Processo 0001449-96.2020.8.26.0129 (processo principal 1001102-80.2019.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Edna de Fatima Medeiros Neves - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos.. INTIME-SE a executada, acima mencionada, nos termos do pedido, para, querendo, apresente embargos à
execução, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente intimação, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.
Int. NOTA DE CARTÓRIO: Ficam as partes cientes e advertidas de que,no Sistema dos Juizados Especiais, todos os prazos
passaram a sercontados somente emdias úteis,em conformidade com a Lei nº 13.728/18. - ADV: ANA PAULA COSTA CORREA
(OAB 420376/SP), TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP)
Processo 0001478-83.2019.8.26.0129 (processo principal 1001389-14.2017.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fernanda Ferreira Correia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Intime-se o(a) Patrono(a) da parte autora para, no prazo de dez dias, trazer aos autos o endereço atualizado da parte autora,
para integral cumprimento da Ordem de Serviço número 01/2017, item 1, que diz: “ Por ocasião da expedição de mandados
de levantamento judicial e sua retirada pelo(a) advogado(a) com poderes específicos para receber e dar quitação a parte
interessada no recebimento deverá ser devidamente notificada, posteriormente à retirado do MLJ”. Int. - ADV: MICHELE ROQUE
SBERCI (OAB 388433/SP)
Processo 0001521-83.2020.8.26.0129 (processo principal 1000074-43.2020.8.26.0129) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DETRAN - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Thalita Camila Raphael Aguilar Lopes - Fls. 59/62: à FESP para ciência e
manifestação. - ADV: JOÃO ENÉAS VIEIRA LOURENÇO DA SILVA (OAB 390264/SP)
Processo 0001590-18.2020.8.26.0129 (processo principal 1001229-18.2019.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Regina Célia Godoy - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI - Vistos. Recebo os embargos para
discussão, suspendendo a execução. Intime-se o(a) embargado(a), na pessoa de seu advogado e via Imprensa Oficial, para
se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 920, inciso I). Após, tornem os autos à conclusão. Int. NOTA DE
CARTÓRIO: Ficam as partes cientes e advertidas de que,no Sistema dos Juizados Especiais, todos os prazos passaram a
sercontados somente emdias úteis,em conformidade com a Lei nº 13.728/18. - ADV: FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/
SP), ELAINE DE CASSIA CUNHA TOESCA (OAB 240351/SP), PATRICIA GOMES ANDRADE COSSI (OAB 217366/SP)
Processo 0001626-60.2020.8.26.0129 (processo principal 1001422-33.2019.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Rita de Cássia de Paula Leite Rocha - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Fls. 19/20: com o devido respeito, compete à parte exequente promover os atos processuais necessários
para o prosseguimento deste cumprimento de sentença. Uma vez que já foi cumprida a obrigação de fazer pela FESP, com a
juntada do apostilamento, compete à parte exequente apresentar a planilha individualizada do cálculo do valor que entende
devido, instruindo-a com os documentos necessários que embasam referido cálculo. Os holerites são documentos aos quais a
parte tem acesso, dispensando a intervenção da FESP, bastando, para tal, acessar o competente site do órgão pagador. Não
tendo acesso a referido site, deverá requerer administrativamente os documentos. Desse modo, concedo prazo de 30 dias
para a apresentação da planilha com o cálculo individualizado, inclusive destacando os descontos legais referentes a 2% da
Assistência Médica Hospitalar e 11% a título de Contribuição Previdenciária. No caso de inexistirem referidos descontos, deverá
comprovar documentalmente. No silêncio, independentemente de nova intimação ou conclusão, arquive-se este incidente.
Int. - ADV: THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN (OAB 390828/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP),
LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0001737-44.2020.8.26.0129 (processo principal 1001276-89.2019.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Tatiana Paula de Melo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º