TJSP 04/12/2020 -Fc. 2257 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3182
2257
2. Aguarde-se, por 30 dias, a juntada do documento. 3. Nada sendo requerido, tornem conclusos para extinção. 4. Int. - ADV:
LUCIANA ANGELA DE OLIVEIRA (OAB 303991/SP)
Processo 1002611-58.2019.8.26.0125 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - T.L.P. - Ciência às partes de que o
ofício foi expedido, estando disponível para materialização via sistema digital, o qual deverá ser encaminhado ao destinatário
pela parte interessada. - ADV: ARMANDO GARCIA JUNIOR (OAB 67546/SP)
Processo 1002680-61.2017.8.26.0125 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - E.S.S.
- Manifeste-se a parte autora sobre a tentativa infrutífera de citação. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB
115665/SP)
Processo 1002741-48.2019.8.26.0125 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - BANCO DO
BRASIL S/A - Rafael Proenca Coelho da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre a tentativa infrutífera de citação e busca e
apreensão prazo: 05 dias (2ª intimação). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002847-44.2018.8.26.0125 (apensado ao processo 0004373-44.2010.8.26.0125) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade - Anonimus Music & Bar Ltda - - Mauri Correa Aranha - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - Vistos. Converto
o julgamento em diligência para determinar que o embargado traga aos autos cópias do processo administrativo que constituiu
o crédito tributário. Prazo: 10 dias. Após, abra-se vista ao embargante. Por fim, tornem novamente conclusos. Intime-se. - ADV:
MAURI CORREA ARANHA (OAB 263474/SP)
Processo 1002944-15.2016.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Educacional
Americanense - Edilson Hackmann Filho e outro - Manifeste-se a exequente sobre as pesquisas realizadas. - ADV: RENATO
AZENHA DEFAVARI (OAB 337331/SP)
Processo 1003016-94.2019.8.26.0125 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Regime de Bens Entre os Cônjuges
- L.P. - - R.F.P. - Diante do pagamento das custas devidas (fls. 98/99), arquive-se o processo, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV: GUILHERME BOTINHÃO PANSERINI (OAB 316467/SP)
Processo 3001949-70.2013.8.26.0125 (apensado ao processo 0006071-17.2012.8.26.0125) - Embargos à Execução Fiscal PAES/Parcelamento Especial - Impal Industria Metalurgica Palace Ltda - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Recebo os embargos,
suspendendo-se a execução. Vista à embargada para querendo, apresentar impugnação no prazo legal. Int. - ADV: MÁRCIO
PEREIRA DA SILVA (OAB 265588/SP), RENATA SCARPELLINI MANDELLI (OAB 235144/SP)
Processo 3003570-05.2013.8.26.0125 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Moacir Andrello - Considerando que a presente execução está extinta por força
da decisão proferida nos embargos em apenso, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LENI APARECIDA ANDRELLO PIAI (OAB
122778/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE LUIZ MARCONDES PONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CLÁUDIA BOTINHON BRAGGION
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1179/2020
Processo 0000738-74.2018.8.26.0125 (processo principal 0001186-86.2014.8.26.0125) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Fátima Pereira de Souza - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código
de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: LUCAS SCALET (OAB
213742/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)
Processo 1001219-49.2020.8.26.0125 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1013688-90.2018.8.26.0451 - 2ª Vara da
Fazenda Pública de Piracicaba-SP) - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA - Luciana Cristina de Campos
Ferraz Bonfa - Providencie o autor, em 05 dias, o recolhimento da diligência do oficial de justiça. - ADV: MARCELO ZROLANEK
REGIS (OAB 278369/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE LUIZ MARCONDES PONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CLÁUDIA BOTINHON BRAGGION
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1180/2020
Processo 0000165-75.2014.8.26.0125 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Ventiladores Bernauer S. A. - Vistos. 1 - Convertido o processo físico em digital, nos termos
do Comunicado CG nº 466/2020. 2 - Os autos físicos convertidos em digital deverão ser entregues na Unidade Judicial no prazo
de 30 dias. 3- Cumpra-se conforme despacho de fls 50. Intime-se. - ADV: CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/
SP), REGIS PALLOTTA TRIGO (OAB 129606/SP)
Processo 0000165-75.2014.8.26.0125 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Ventiladores Bernauer S. A. - Vistos. Manifeste-se a exequente no prazo legal, quanto a manifestação
da executada constante às fls 58. Intime-se. - ADV: REGIS PALLOTTA TRIGO (OAB 129606/SP), CINTIA CRISTINA SILVERIO
SANTOS (OAB 300907/SP)
Processo 0000172-67.2014.8.26.0125 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Timix Construções Industrializadas Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente no prazo legal,
quanto a manifestação da executada constante às fls 163/169. Intime-se. - ADV: CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB
300907/SP), PATRICIA COPINI MOURA (OAB 349069/SP), MAICEL ANESIO TITTO (OAB 89798/SP), ROBERTO BISPO DOS
SANTOS (OAB 279004/SP), FABIO LIMA CLASEN DE MOURA (OAB 141539/SP)
Processo 0003008-18.2011.8.26.0125 (125.01.2011.003008) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Massa Falida de Munte Construções Industrializadas Ltda - Vistos.
Fls 132: Reporto-me a decisão de fls 122. Int. - ADV: MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), CINTIA CRISTINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º