TJSP 23/02/2021 -Fc. 1234 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3223
1234
(OAB 440536/SP)
Processo 1025535-31.2019.8.26.0071 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Zélia Maria Paschoal - Ebsc Empreendimentos Ltda. - POSTO ISTO e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido veiculado nos embargos e determino que a execução torne a fluir tal como inicialmente formulada,
subsistente eventual penhora. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas e despesas processuais e verba honorária
arbitrada em 10% do valor atribuído à causa, corrigido (CPC, art. 85, § 2º) com exigência condicionada ao disposto no art. 98, §
3º do mesmo código (p. 35). P. R. I. C. - ADV: TATIANA DE PAULA RAMOS CONTE AMANTINI (OAB 292483/SP), BEATRIZ DE
CASTRO QUINTILIANO PRADO (OAB 401129/SP), EDMUNDO VASCONCELOS FILHO (OAB 114886/SP)
Processo 1025918-72.2020.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - 2R Comércio de Produtos Alimentícios
e Cesta Básica Ltda - Sobre o mandado/certidão negativa do sr. Oficial de justiça (retro), manifeste-se a parte Autora em termos
de efetivo prosseguimento no prazo legal. - ADV: DIEGO DA CUNHA GOMES (OAB 374419/SP)
Processo 4003837-25.2013.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Recuperação de
Ativos - Fundo de Investimento e Direitos Creditórios Não Padronizado - Vistos. P. 306: Apresente o Exequente, no prazo de
quinze dias, a planilha atualizada do débito (a qual não acompanhou o petitório); após, tornem os autos conclusos. Intime-se. ADV: ANTONIO CARLOS DE MORAES SALLES FILHO (OAB 45313/SP), BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JAYTER CORTEZ JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2021
Processo 1000533-93.2018.8.26.0071 - Usucapião - Aquisição - Maria Rita Ascenso - Dolirio da Silva - - CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL TRÊS AMÉRICA e outros - Sobre o mandado/certidão negativa do sr. Oficial de justiça (retro), manifeste-se
a parte Autora em termos de efetivo prosseguimento no prazo legal. - ADV: PAULO DE FREITAS JUNIOR (OAB 150648/SP),
RENATO ANGELO VERDIANI (OAB 214618/SP), LAERCIO XAVIER DOS SANTOS (OAB 399188/SP)
Processo 1016771-90.2018.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosalia Teixeira e outro - Sebastião de
Barros Cavalcante - Sobre o mandado/certidão negativa do sr. Oficial de justiça (retro), manifeste-se a parte Autora em termos
de efetivo prosseguimento no prazo legal. - ADV: ADRIANA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 245370/SP), NAIARA MACHADO
HASTENREITER BIJOS DE LIMA (OAB 398257/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JAYTER CORTEZ JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0149/2021
Processo 1014375-09.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - José Carlos Candido Felix Daniel Adriano do Prado Ogawa - Vistos. Tendo em vista o recrudescimento das medidas de contingenciamento (fase vermelha),
face à pandemia Covid-19, a audiência designada (p. 133) só poderá será realizada por videoconferência (Provimento CSM
nº 2596/2021 e 2598/2021). Informem as partes interessadas, destarte, seus endereços de e-mail, bem como dos advogados
respectivos e das testemunhas, objetivando o encaminhamento do link necessário à participação no ato processual. Int. com
urgência, inclusive por e-mail. - ADV: RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP), JANAINA SANTANA POIATI (OAB
380956/SP)
Processo 1019551-66.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Isabel de Fatima Tayetti e Cia Ltda Epp Alex Rodrigo Brita Me - Em face da petição e documentos de p. 127/130, informando o patrono da parte requerida a respeito da
necessidade de sua internação hospitalar, acolho o pedido (CPC, art. 362, II) e redesigno a audiência de instrução e julgamento
para 06/04/2021, às 16h00. Proceda a Serventia as anotações necessárias na pauta de audiências. Diligencie-se pela intimação
urgente dos ilustres advogados, inclusive por e-mail ou telefone, aos quais competirá informar as partes da redesignação em
questão. A Serventia deverá, 10 dias antes da audiência, encaminhar os autos à conclusão “urgente” para deliberação quanto
ao ato ser realizado presencialmente ou por videoconferência, considerando a situação de pandemia de Covid-19 e as normas
sanitárias então vigentes. - ADV: VINICIUS RODRIGUES DE FREITAS (OAB 238344/SP), ODAIR DE CAMPOS MELLO (OAB
61630/SP)
Processo 1020464-19.2017.8.26.0071 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Edson Luiz
Gargantini - - Rosely Aparecida de Souza Gargantini - Julio Cesar Macegoza - - Carmen Aparecida de Almeida Macegoza Designo audiência de instrução e julgamento para 08/04/2021 às 15h00. Assino o prazo comum de 05 dias, contados da intimação
desta decisão no DJE, para apresentação do rol de testemunhas (CPC, art. 357, § 4º), que deverá contemplar a necessária
qualificação (CPC, art. 450), inclusive com e-mail para eventual necessidade do ato ser realizado por videoconferência, de logo
limitado o número a três testemunhas, tendo em conta a menor complexidade da causa e os fatos que remanescem objeto de
prova (CPC, art. 357, § 7º), a vista da perícia técnica produzida. A intimação das testemunhas será realizada na forma do art.
455, caput do CPC, comprovando-se nos autos no prazo legal (CPC, art. 455, § 1º), ressalvado o disposto no § 2º do mesmo
dispositivo, tudo sob as penas do § 3º do citado art. 455 do CPC. Havendo interesse no depoimento pessoal, este deverá ser
postulado (CPC, art. 385) no prazo de 05 dias, também contados da intimação desta decisão no DJE, de logo recolhidas as
custas da intimação, pena de preclusão. A serventia deverá, 10 (dez) dias antes do ato, remeter os autos à conclusão para
análise da necessidade de que a audiência se realize por videoconferência ou mesmo de forma mista (Prov. CSM 2564/2020)
a vista das medidas sanitárias e de isolamento social que estiverem vigentes. - ADV: MARCELO DE ROSSO BUZZONI (OAB
221419/SP), CELSO DE LIMA BUZZONI (OAB 39876/SP), MARCUS VINICIUS PRIMO DE ALMEIDA (OAB 312874/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JAYTER CORTEZ JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0135/2021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º