TJSP 24/02/2021 -Fc. 719 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3224
719
Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1553707,Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe
de 27.08.2019; AREsp 1544780, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 23.08.2019 e AREsp 1546520, Ministro
Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 20.08.2019). - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Alex Fernando Machado Luis (OAB: 328077/SP) - Francisca Carleide Galdino da Silva Brisola - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2135035-97.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Caixa
Seguradora Especializada Em Saúde S/A - Agravado: José Silvio Cordeiro Pimentel - Agravada: Regina Sileikis Pimentel - III.
Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de
eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou
entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não
têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o
agravo em recurso especial (nesse sentido: AREsp 1559661/RJ, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019;
AREsp 1553707,Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1544780, Ministro Presidente João
Otavio Noronha,inDJe de 23.08.2019 e AREsp 1546520, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 20.08.2019). Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Bruna Talita de Souza Bassan (OAB: 281753/
SP) - André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP) - Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2163276-81.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prevent
Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( Atual Razão Social de Sametrade Operadora de Saude Ltda). - Agravada: Isilda
Maria Forgione da Cunha - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que
esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E.
Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão
de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único
recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AREsp 1559661/RJ, Ministro Presidente
João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1553707,Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019;
AREsp 1544780, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 23.08.2019 e AREsp 1546520, Ministro Presidente João
Otavio Noronha,inDJe de 20.08.2019). - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Gabriel Ferreira da Silva (OAB: 407238/SP) - Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP) - Rafael de Jesus Jaime Rodrigues
(OAB: 258560/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2166972-96.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telefônica
Brasil S.A. - Agravada: Helena Longo Vizotto - Agravado: Deise Maria Charamitara - Agravado: Maria Helena Artuzo Povinelli Agravado: Edércio Barros Povinelli - Agravado: Antonio Flavio Pereira - Agravado: Claudio Gonçalves da Cruz - Agravado: Ana
Angelica Sestare - Agravado: Roberto Carlos Bressanim - Agravado: Ronaldo Aparecido Cicoti - Agravado: Silvio Ricardo de
Amorim - Agravado: Anesio Mascaro Advogado: Michel - Agravado: Luciene Alves de Brito - Agravado: Pedro Cherri - Agravado:
Oto Carlos Scheel - Agravado: Maria Aparecida Sarmiento - Agravado: Antonio Pacola - Agravado: Rejane Aparecida Noveli
Carminate - Agravado: Onesio Vitor Alves - Agravado: Aparecido Rodrigues - Agravado: Claudete Borale Vicentin - Agravado:
Toshiko Sato - Agravado: Tereza Batista de Oliveira - Agravado: Osvaldo Donseti Alves - Agravado: Djalma Mendes da Silva
Filho - Agravado: Liliana Saad de Biazi - Agravado: Sonia Cristina Farias Vila Pinto - Agravado: Eva Maria Pinheiro de Carvalho
- Agravado: Herdeiros de Antonio Galli Perez - Agravado: Herdeiros de José dos Reis Costa - Agravado: Herdeiros de Lourdes
Matiassi - Agravado: Regina Helena Gaion Franco - Agravado: Maria Cristina Titato - Agravado: Herdeiros de Domingos Pires Agravada: Maria Leonor Raineri Moreira - Agravado: José Alves Jacomini - Agravado: CELSO ANTONIO ESCADA - Agravado:
Benedito Casado - Agravado: Arlete Aparecida Pereira Grande - Agravado: Nelson Moraes - Agravado: Herdeiros de Ulysses
Duarte - Agravado: Luiz Carlos Cerazi - Agravado: Herdeiros de Silvina Aparecida Pereira - Agravado: Andréia Regina Pereira
Angeluci - Agravado: Herdeiros de Jesus Gerotto - Agravado: Herdeiros de Aparecida do Carmo - Agravado: Herdeiros de
Antonio Alvaro Moreale - Agravado: Herdeiros de Antonio Donizeti Predolim - Agravado: Sonia Maria Oliveira - Agravado:
Herdeiros de Antonio Bertolini - Agravado: Manoel Cassiano Costa Filho - Agravada: Helena Longo Vizotto - Agravado: Celestina
Parizi de Pardo - Agravado: José Abrão Dalpino - Agravado: Aparecido Eduardo Arietti - Agravado: Antonia Aparecida Garcia
- Agravada: Celia Zucco Custodio - Agravado: Luzia Aparecida de Fatima Talarico Fuciolo - Agravado: Sivaldo Tobias Pinto Agravado: Antonio Ribeiro - Agravado: Edelcio Geraldo - Agravado: Salvador Altareco Neto - Agravado: Cassia Aparecida Barella
- Agravado: Marcelo Biava - Agravado: José Mariano da Cunha - Agravado: Mercedes Landim Fabio - Agravado: Lair Franco Agravada: Meire Gonçalves Lima - Agravado: DAVID ZAMBUZI - Agravado: Maria Olinda Fabio - Agravado: Heloisa Francischini
- Agravado: Dezerie Micheletto Chiquezi - Agravado: Elizabeti Pereira de Lima - Agravado: Vandelucia Lopes Lira - Agravado:
Andiara Mendes Charamitara - Agravado: Domingos Zuppolini - Agravado: Jose Fernando Parrela - Agravado: Margarida
Pereira Patussi - Agravado: Silvia Helena Artuzo do Amaral - Agravado: José Valentim Morgante - Agravado: Ivanir José da
Silva - Agravado: Carlos Antonio de Jesus - Agravado: Sebastião Valdemar Colombo - Agravado: Aderson Alves do Amaral Agravado: Antonio Rodrigues Correa - Agravado: Antonia Benedita Peixe - Agravado: Ivanil Batistela - Agravado: Ademar de
Amorim Ramos Confecções Me - Agravado: Luciane Aparecida Safra-epp - Agravada: Maria Aparecida Chagas de Almeida
Stuchi - Agravado: Vanildo de Souza Freitas - Agravado: Antonio Carlos Pedrosa - Agravado: Elisangela Marcelino de Oliveira
Cerazi - Agravado: Braz Alves - Agravado: Abel Rodrigues - Agravado: Odissea Christiano Campos - Agravado: Roseli Leandro
de Oliveira Visoto - Agravado: Rosa Maria de Souza Barbero - Agravado: Edson Gameiro - Agravado: Ernesto Titato - III. Pelo
exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de
eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou
entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não
têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o
agravo em recurso especial (nesse sentido: AREsp 1559661/RJ, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019;
AREsp 1553707,Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1544780, Ministro Presidente João
Otavio Noronha,inDJe de 23.08.2019 e AREsp 1546520, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 20.08.2019). Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/
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