TJSP 25/03/2021 -Fc. 2296 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3245
2296
Nº 1006553-85.2020.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargdo:
M. de R. P. - Embargte: P. H. L. dos S. (Menor) - Ficam as partes cientificadas para se manifestarem acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Marcelo Tarlá Lorenzi (OAB: 187844/SP) (Procurador)
- Sumaia Popiolek Sfredo (OAB: 388583/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1020132-21.2019.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto
- Embargda: L. L. B. (Menor) - Embargte: M. de S. J. do R. P. - Ficam as partes cientificadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/SP) - Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/SP)
(Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2055988-40.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Tambaú - Agravante: J. V. V. dos S.
(Menor) - Ficam as partes cientificadas para se manifestarem acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
- Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcus Vinicius Venturini (OAB: 206861/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
DESPACHO
Nº 0001818-50.2019.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargdo:
P. de J. V. I. e J. de P. G. - Embargte: T. C. F. (Menor) - Interessado: I. C. de O. (Menor) - Interessado: J. V. dos S. L. (Menor)
- Interessado: V. H. L. (Menor) - Interessado: 3 A. C. da S. (Menor) - Vistos. 1 Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de
Processo Civil, manifeste-se o embargado 2 Após, ou na inércia, tornem conclusos. Int. São Paulo, 22 de março de 2021. LIDIA
CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0010263-62.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: J. de D. da V.
F. C. de V. D. e F. C. M. - F. C. C. B. F. - Suscitado: M. J. de D. da S. - S. de A. de C. C. I. I. D. e V. T. I. P. - Interessado: J. P. Interessado: R. P. - Vistos. I. Designo o MM. Juízo Suscitante da Vara Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
para apreciar eventuais medidas urgentes, servindo cópia dessa decisão como ofício. II. Comunique-se, informando ao MM.
Juízo do Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno
de Pessoas SANCTVS. III. Após, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. IV. Na sequência, retornem os autos conclusos. Int. São
Paulo, 23 de março de 2021. MAGALHÃES COELHO Presidente da Seção de Direito Público Relator (assinado eletronicamente)
- Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rodrigo Vieira de Andrade (OAB: 242433/SP) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0010380-53.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Porto Feliz - Suscitante: MM JUIZ
DE DIREITO 2ª VARA JUDICIAL DE PORTO FELIZ - Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO 1ª VARA JUDICIAL DE PORTO FELIZ Interessada: Edna Oshyama Fonseca - Vistos, I. Designo o MM. Juízo suscitado para apreciar eventuais medidas urgentes. II
Comunique-se ao MM. Juízo da 2ª Vara Judicial de Porto Feliz para que encaminhe os autos ao MM. Juízo da 1ª Vara Judicial
daquela Comarca, servindo cópia dessa decisão como ofício. III. Na sequência, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. IV.
Após, retornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 23 de março de 2021. MAGALHÃES COELHO Presidente da Seção de
Direito Público Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs:
Andrea Carvalho Antunes de Oliveira (OAB: 132449/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0010549-40.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J. de
D. da 3 V. da F. e S. do F. R. I. - S. A. - Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. I. - S. A. - Interessado: M. D. D. dos S. Interessado: A. D. dos S. - Vistos. 1. Na forma do artigo 955, caput, do Código de Processo Civil vigente, designo o Juízo da 3ª
Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro, ora suscitante, para resolver, em caráter provisório, as medidas
urgentes. 2.Comunique-se, servindo cópia assinada desta decisão por ofício. 3. Após, em atenção ao previsto no artigo 951,
parágrafo único, combinado com o artigo 178, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, abra-se vista à douta Procuradoria
Geral de Justiça. 4. Ao final, tornem conclusos. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Rodrigo Correa Nasario da Silva (OAB:
242054/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0010623-94.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: M. P. do E. de
S. P. - Suscitado: M. J. de D. da V. R. de V. D. e F. - F. R. I. - S. - Suscitado: M. J. de D. da S. - S. de A. de C. C. I. I. D. e V. T.
I. P. - Interessado: J. P. - Interessado: J. da S. S. - Vistos. 1. Solicito à zelosa Serventia a correção da autuação, vez que se
trata de conflito de jurisdição suscitado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. 2. Trata-se de conflito de jurisdição
suscitado pela representante do Ministério Público do Estado de São Paulo atuante na Vara da Região Norte de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher Foro Regional I - Santana em face do Juízo Setor de Atendimento de Crimes Contra
Infante, Idoso, Deficiente e Vítimas de Tráfico Interno de Pessoas SANCTVS do Foro Criminal Central. 3. Designo o Juízo da
Vara da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Foro Regional I - Santana para resolver, em caráter
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º