TJSP 25/03/2021 -Fc. 2297 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3245
2297
provisório, eventuais medidas urgentes. 4. Dispensadas as informações dos Juízos ante as manifestações de fls. 69 e 110/114
dos autos de origem. 5. Comunique-se o Juízo da Vara da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Foro
Regional I - Santana, cuja cópia deste decisum servirá como ofício. 6. Após, abra-se vista à d. Procuradoria Geral de Justiça,
tornando conclusos. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1500833-09.2020.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: T. V. de B. (Menor) Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de I. - VISTOS. Compulsados os autos, verifica-se a inexistência de manifestação do MM.
Juízo de Primeiro Grau acerca do presente recurso, exigida por força do artigo 198, inciso VII, do Estatuto da Criança e do
Adolescente. Assim, converto o julgamento em diligência, a fim de que o presente feito seja devolvido à Vara de origem, para
que seja proferido o juízo de retratação ou manutenção da decisão guerreada. Caso mantido o decisum, voltem conclusos. Int.
São Paulo, 23 de março de 2021. GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP) - Inguaracira Lins
dos Santos Teixeira Lima (OAB: 287859/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1501333-59.2020.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: P. de J. da V. da I. e J.
de G. - Apelado: A. S. S. (Menor) - Interessado: W. V. L. J. (Menor) - Interessado: A. A. E. (Menor) - Vistos. Considerando que
esta Relatora, por meio de seu gabinete, solicitou acesso ao link disponibilizado à fl.221, porém, até a presente data, não obteve
resposta, providencie a Z. Serventia novo encaminhamento da mídia digital contendo a audiência de fls.220/227, necessária
à instrução e conhecimento do recurso. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 22 de março de 2021. LIDIA CONCEIÇÃO
Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 2015134-04.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: P. do M. de S.
P. - Agravada: I. S. S. (Menor) - Vistos. I. Fl. 177: Indefiro o pedido de dilação de prazo para juntada de novos documentos, uma
vez que não há prazo em curso para a agravada, que já ofertou sua contraminuta ao recurso. Eventuais novas provas deverão
ser apresentados nos autos de origem para necessária análise do MM. Juízo a quo durante a instrução probatória, sob pena de
supressão de instância. II. Aguarde-se manifestação da Douta Procuradoria Geral de Justiça. III. Após, voltem conclusos. Int. São
Paulo, 23 de março de 2021. MAGALHÃES COELHO Presidente da Seção de Direito Público Relator (assinado eletronicamente)
- Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB: 187393/RJ)
(Procurador) - Samaira Marucci (OAB: 376876/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2057868-67.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: D. Z. V. da S. Agravante: C. M. B. S. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Interessada: E. T. da S. - Interessado: E. T. da S. (Menor) - ... Por essas
razões, e sem expressar entendimento exauriente sobre a matéria, presentes os requisitos legais (artigos 300, caput, 995, §
único e 1.019, inciso I, todos do Código de Processo Civil), concede-se o efeito ativo pleiteado quanto aos efeitos da r. decisão
agravada para autorizar a habilitação dos agravantes como terceiros interessados nos autos da ação originária (processo nº
1054987-62.2020.8.26.0100). Comunique-se esta decisão ao MM. Juízo a quo, servindo o presente como ofício. Ao agravado,
para contraminuta. Após, dê-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos
à conclusão. Int. São Paulo, 19 de março de 2021. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Carla
Matuck Borba Seraphim (OAB: 120694/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2058053-08.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S.
P. - Paciente: L. J. B. C. - ... Isto posto, indefere-se o pedido de liminar. Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Cópia desta
decisão servirá como ofício. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2058784-04.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Santos - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: D. D. da S. (Menor) - Interessada: J. F. dos S. (Menor) - ... Isto posto, indefere-se a liminar, à míngua dos pressupostos
para tanto. À Procuradoria Geral de Justiça, tornando conclusos em seguida. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Sulaiman
Miguel - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - João Carlos de Jesus Nogueira (OAB: 376092/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2058893-18.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Arujá - Impetrante: D. P. do E. de
S. P. - Paciente: I. de A. M. R. - 3. Do exposto, concede-se a liminar para determinar a realização de audiência, a fim de que o
paciente justifique o descumprimento da medida, oportunidade em que o MM. Juiz decidirá a respeito da manutenção ou não
da medida imposta. Comunique-se, com urgência, esta decisão ao MM. Juízo de origem. Após, vista à Procuradoria Geral de
Justiça. Intimem-se. São Paulo, LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice
Presidente) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2060248-63.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de
S. P. - Paciente: C. R. V. M. (Menor) - ... Por isso, indefiro a liminar. Dispensadas as informações, remetam-se os autos à d.
Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Int. São Paulo, 23 de março de 2021. GUILHERME G. STRENGER Presidente da
Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2060805-50.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º