Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3269
2571
Osasco, 29 de abril de 2021. - ADV: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP), ROGERIO LEANDRO (OAB 305897/
SP)
Processo 1016494-47.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A. SILVANA APARECIDA RODRIGUES. - - MARSIL COMÉRCIO DE PEÇAS E VEÍCULS LTDA. - Ciência ao requerente da
contestação apresentada pela Defensoria Pública, para manifestação no prazo legal. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1018987-55.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - INSTITUTO PAULISTA
DE DIFUSÃO CULTURAL LTDA. - Despacho: *VISTOS. Fls. 81: providencie, o cartório, a juntada do resultado do pedido de
bloqueio, protocolado as fls. 92. Após, desentranhe e adite o mandado de fls. 76/77, para integral cumprimento, intimando o
executado do bloqueio de fls. 59/60, bem como do pedido protocolado acima informado. Int. Osasco, 29 de abril de 2021. - ADV:
ALEKSANDRO ALVES DA CRUZ (OAB 310991/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), ALEXANDRO
GOMES DE LACERDA (OAB 389069/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), ELAINE MAYUMI
MIYASATO KASHIWAKURA (OAB 183358/SP), LUIS FERNANDO OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 151325/SP)
Processo 1021724-65.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vayna Ribeiro da Luz
dos Santos - Auto Viação Urubupungá LTDA - Fls.165/178 ; Ciência ás partes quanto ao laudo pericial. * - ADV: ELIZANDRA
MENDES DE CAMARGO DA ANA (OAB 210065/SP), REINALDO NUNES DOS REIS (OAB 170563/SP), RICARDO HENRIQUE
GOMES DECARLI (OAB 328027/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP)
Processo 1024596-19.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Gafisa
Ristretto Lorian Boulevard - Gafisa Spe 122 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Despacho: *VISTOS. Certidão de fls.264:
manifeste o exequente. No silêncio, ao arquivo. Int. Osasco, 29 de abril de 2021. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/
SP), RENATO GUTIERREZ (OAB 246801/SP)
Processo 1029027-04.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Luiz Nunes de Souza - Banco
BMG S/A - - BANCO BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A - Despacho: *VISTOS. Fls. 198: manifeste o Sr. Perito. Int.
Osasco, 29 de abril de 2021. - ADV: VIVIANE DOS REIS PASCUCCI (OAB 253055/SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO
(OAB 367899/SP)
Processo 4019946-82.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO
INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO - UNIFIEO - JOSUE VIVALDO DOS SANTOS - Fls. 109/110: ciência à exequente para
manifestação no prazo legal. - ADV: PRISCILA ANTONUCCI FARIA (OAB 255348/SP), ALEXSANDRA VIANA MOREIRA (OAB
189168/SP), HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA GUIMARAES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0436/2021
Processo 0001447-40.2021.8.26.0405 (processo principal 0011964-22.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Eliseu Oliveira & Nascimento Sociedade de Advogados - RODOBORGES EXPRESS E LOGÍSTICA
INTEGRADA LTDA. - Vistos. Quanto ao certificado as fls. 12, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: ELISEU GOMES DE
OLIVEIRA (OAB 297755/SP), WILLIANS SERGIO MONTEIRO (OAB 262176/SP), BIANCA SCONZA PORTO (OAB 187471/SP)
Processo 0007625-73.2019.8.26.0405 (processo principal 1016446-54.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - JASIM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça,
no prazo legal. - ADV: KELISMENY DE ASSIS (OAB 200649/SP)
Processo 0010062-53.2020.8.26.0405 (processo principal 1011398-17.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jair Antonio Pereira Gouveia - - Magda Pacheco de Cristo - Phaser Incorporação
Spe S/a. (Ez Tec) - - Abyara Brokers Intermediação Imobiliária Ltda. e outro - Fls. 123: ciência às partes. - ADV: SIMONE
FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP), LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE (OAB 116594/SP), JOSE EDUARDO
FONTES MAYA FERREIRA (OAB 210703/SP), ALEXANDRE GARCIA CARGANO (OAB 295609/SP), MARIA ESTTELA SILVA
GUIMARÃES (OAB 355634/SP)
Processo 0017010-11.2020.8.26.0405 (processo principal 1017907-90.2018.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Radial Transporte Coletivo Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao
prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: SIDNÉIA PEREIRA COELHO (OAB 190503/SP)
Processo 0030574-91.2019.8.26.0405 (processo principal 1017571-57.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Alina Regina Cardoso Galante Barco - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Ciência à requerente da contestação e documentos apresentados, para réplica no prazo legal. - ADV: PEDRO HENRIQUE
DE JESUS SILVA (OAB 428211/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB
220482/SP)
Processo 1006382-54.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Rafael Vieira Camargo Martins
Comercio de Peças Usadas e Recuperadas - - Rafael Vieira Camargo Martins - Ibazer.com Atividades de Internet Ltda (Mercado
Livre) - *Ciência a (o) autor da contestação e documentos apresentados, para replica no prazo legal. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE
OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), WAGNER ALVES DE SOUZA (OAB 344622/SP)
Processo 1006412-44.2021.8.26.0405 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Helena Maria dos Santos Freitas
- - Gislene Maria dos Santos - - Solange Maria dos Santos - - Magali Maria dos Santos Gaspar - Defiro a gratuidade. Anotese. Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de
designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM.
Ademais, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a
pauta com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta ao direito fundamental
constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF).
Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer
momento do processo. CITE(M)-SE o(s) requerido(s), para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m)
contestação no prazo de quinze (15) dias, contados na forma do art. 231 do Novo Código de Processo Civil, sob pena de
revelia (art. 335 do Novo CPC). Int. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. - ADV: GUSTAVO KREMER
ROMUALDO (OAB 382064/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º