TJSP 06/05/2021 -Fc. 697 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
697
seguintes azimutes e distancias; 185º 29’ 33’’ e 51,02m, até o vértice P2; 185º 29’ 33’’ e 183,89m, até o vértice P-3; deste, segue
confrontando com o Sítio Santa Alice Gleba A2, matrícula nº4.483, do Livro nº 02, do Oficial de Registro de Imóveis da Sede da
Comarca de Maracaí, propriedade de Magrid Elsner, casada com Plínio Ademio Elsner, com os seguintes azimutes e distância:
257º 11’ 18’’ e 105,05m, até o vértice P-3A; 6º 39’ 05’’ e 236,62m, até o vértice P-10A; deste, segue parelelo e distante 15,00m
do eixo na faixa de domínio do DER Rodovia Michel Lamb, SP-437, com o seguinte azimute e distância: 77º 10’ 42’’ e 100,02m,
até o vértico P-1, inicial.” Cadastrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Maracaí/SP sob a matrícula nº 4.482.
Constando em R.09 Alienação Fiduciária à credora OURO SAFRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para garantia de abertura de
crédito rotativo, no valor de R$ 2.500.000,00. Em AV. 12 PENHORA dos autos do processo de execução cível nº 100030261.2020.8.26.0341, da Vara única da Comarca de Maracaí/SP, que move Agrícola Santa Amélia Ltda. Em AV. 13 PENHORA dos
autos do processo de execução cível nº 1000307-83.2020.8.26.0341, da Vara única da Comarca de Maracaí/SP, que move
Agroterenas S/A Cana. Em AV. 10 DISTRIBUIÇÃO DE AÇÃO de execução de título extrajudicial nº 1000294-84.2020.8.26.0341,
da Vara única da Comarca de Maracaí/SP, que move Agroterenas S/A Cana. Em AV. 11 ABSTENÇÃO dos autos de Ação
Monitória, nº 1000298-24.2020.8.26.0341, da Vara única da comarca de Maracaí/SP, que move BM Comercial Agropecuária. Em
AV. 14 ARRESTO dos autos do processo de execução cível nº 1003363-36.2020.8.26.0047, da 3ª Vara Cível da Comarca de
Assis/SP, que move Rosa Mettifogo Di Schiavi. B) 10% (dez por cento) do imóvel “Uma propriedade rural no Distrito de Gardênia,
neste Município e Comarca, situada na Fazenda Ribeirão Bonito, Água do Atalho, com a área de 20 alqueires, ou sejam 48,40ha.,
confrontando-se por um lado com Joaquim Tomas de Moura; por outro lado com Benedito Ribeiro da Silva; pela cabeceira com
Lazaro Julião da Silva e João Francisco Grilo; e, pelos fundos com Oswaldo Danelon, separados pela Água do Atalho; contendo
benfeitorias Uma casa de tábuas, coberta de telhas, em péssimo estado e cercas de arame” Cadastrado no Cartório de Registro
de Imóveis da Comarca de Rancharia/SP sob a matrícula nº 10.201. C) 17,7% do imóvel “Uma propriedade rural no Distrito de
Gardênia, neste Município e Comarca, situada na Fazenda Capivari ou São João denominada Sítio Monte Castelo, com a área
de 139,8822ha. e perímetro de 5.622,37 metros, dentro das seguintes divisas: “Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice
ACM M 0054, de coordenadas N 7497445.829m e E 512679,859m; deste, segue confrontando com SÍTIO SANTA INÊS INCRA
626.201.007.889/6 atrícula: 5.089 Prop. Ines Santina de Andrade, com os seguintes azimutes e distâncias 177º 03’20’’ e
203,225m até o vértice ACM M 0055, de coordenadas N 7497242,872m e E 512690,298m; 177º04’33’’ e 103,031m até o vértice
ACM M 0056, de coordenadas N 7497139,975m e E 512695,554m; deste, segue confrontando com Sítio água da Alegrinha
INCRA 626.201.005.60/0 Matr 225 Propriedade de Genesio Amancio da Silva, com o seguinte azimute e distância: 177º02’43’’ e
405,537m até o vértice ACM M 0057 de coordenadas N 7496734,977m e E 512716,459m; deste, segue confrontando com SÍTIO
SÃO BENEDITO INCRA 626.201.007.927/2 Matr.: 5.088 Propr.: Edmur Knust de Souza Bastos, com o seguinte azimute e
distância: 268º39’26’’ e 139,233m até o vértice ACM M 0058, de coordenadas N7496731,714m e E 512577,264m deste, segue
confrontando com Sitio São Bento INCRA: 626.201.007.986/8 Matr.: 5.092 Prop. Maria Aparecida Esteves Nóbile e Alfredo José
Esteves Neto, com o seguinte azimute e distancia: 268º35’43’’ e 131,388m até o vértice ACM M 0059, de coordenadas N
7496728,493m e E 512445,916m, deste, segue confrontando com Sítio São Sebastião INCRA 626.201.007.935/3 matr.: 5.093
Propr.: Gilmar Ângelo de Andrade, José Maurício de Andrade, Sidinei Sebastião de Andrade, Cidiomar Aparecida Andrade Silva
e Cirlei Aparecida Andrade Lima, com o seguinte azimute e distância: 266º38’07’’ e 131,214m até o vértice ACM M 0060, de
coordenadas N7496720,792m e E 512314,928m deste, segue confrontando com SÍTIO BELA VISTA INCRA: 626.201.005.118/1
Matr.: 6.395 Prop. Maria José da Silva Darci Alves de Lima Março, Maria Eugênia de Lima Rodrigues, Maria Helena de Lima
Lopes, Joana Maria de Lima e Cássia Regina de Lima, com o seguinte azimute e distância: 266º42’18’’ e 429,945m até o vértice
ACM M 0061, de coordenadas N 7496696,081m e E 511885,694m deste, segue confrontando com Fazenda Santa Rosa INCRA
626.201.005.452/0 Matr.: 10.633 Prop.: Lúcia Araujo Marques, com os seguintes azimutes e distâncias: 268º35’14’’ e 610,831m
até o vértice ACM M 0062, de coordenadas N 7496681,021m e E 511275,049m; 269º14’56’’ e 326,364m até vértice ACM M
0063, de coordenadas N 7496676,743m e E 510948,713m; 269º54’29’’ e 504,415m até vértice ACM M 0064, de coordenadas N
7496675,934m e E 510444,299m, localizado na divisa com a cota 336,00, cota de desapropriação da Bacia de Inundação da
UHE Capivara, Prop. DUKE ENERGY INTERNATIONAL; deste segue pela referida cota 336,00 confrontando com Bacia de
Inundação da UHE Capivara, com os seguintes azimutes e distâncias: 59º23’54’’ e 55,329m até o vértice ACM P 0027, de
coordenadas N7496704, 100m e E 510491,922m; 52º08’06’’ e 56,678m até o vértice ACM P 0028, de coordenadas
N7496738,889m e E 510536,667m; 39º59’58’’ e 72,230m até o vértice ACM P 0029, de coordenadas N 7496794,221m e E
510583,095m; 28º35’06’’ e 76,912m até o vértice ACM P 0030, de coordenadas N 7496861,757m e E 510619,894m, 31º18’16’’ e
47,370m até o vértice ACM P 0031, de coordenadas N7496902,231m e E 510644,507m; 22º08’43’’ e 47,475m até o vértice ACM
P 0032, de coordenadas N 7496946,204m e E 510.662,403m, 20º36’32’’ e 70,980m até o vértice ACM P 0033, de coordenadas
N 7497012,642m e E 510687,387; 36º12’55’’ 76,576m até o vértice ACM P 0034, de coordenadas N 7497074, 424m e E
510732,630m, 37º03’40’’ e 79,309m até o vértice ACM P 0035, de coordenadas N7497137,712m e E 510780,427m 42º 51’05’’ e
55.073m até o vértice ACM P 0036, de coordenadas N7497178,087m e E 510817,882m; 32º15’08’’ e 58,482m até o vértice ACM
P 0037, de coordenadas N 7497227,546m e E 510849,091m, 20º46’’57’’ e 70,202m até o vértice ACM P 0038, de coordenadas
N 7497293,180m e E 510874,00m; 1º36’20’’ e 64,351m até o vértice ACM M 065, de coordenadas N 7497357,506m e E
510875,803m, localizado na divisa com a propriedade: Sitio São João INCRA: 626.201.005.592/6 Matr. 5.086 e 6.023 Prop.:
José Alves da Silva; deste, segue confrontando com Sitio São João INCRA: 626.201.005.592/6 matr. 5.086 e 6.023 prop. JOSÉ
ALVES DA SILVA, com o seguinte azimute e distância: 87º06’14’’ e 1150,012m até o vértice ACM M 0066, de coordenadas
N7497415,608m e E 512024,346m deste, segue confrontando com SITIO SANTA INÊS INCRA 626.201.007.889/6 Matr. 5.089
Prop. INES SANTANA DE ANDRADE, com o seguinte azimute e distancia: 87º21’37’’ e 656,209m até o vértice ACM M 0054,
ponto inicial da descrição deste perítro, fechando assim o polígono acima descrito com uma área de 139,882 ha., Todas as
coordenadas aqui descritas estão georreferenciada ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da Estação Paraguaçu Paulista SP
SATÃ 93.505 marco da rede GPS do ITESP, de coordenadas N 7.519.099,965m e E 541.813,272m, e encontram-se representadas
no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº 51º WGR, tendo como datum o o SAD-69. Todos os azimutes e
distancias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM”. Memorial descritivo elaborado em 25/03/2004 por
Ronny Pimentel, Engº Cartógrafo, CREA nº 5061174153/D, Cód Credenciamento/INCRA “ACM”, ART nº 8210200401386356,
devidamente aprovado pelo INCRA (Processo nº 54190.002661/2004-41) nos termos da CERTIFICAÇÃO Nº 080508000035-78
(SR_08/SP), de 18/08/2005 (Protocolada sob nº 47.976 no livro 1-C, em 16/09/2005 e averbado sob nº 2/TR 8.509, fls. 270 do
livro 3-E, em 04/10/2005 autos nº 12/2005 Caixa nº 01). INCRA: 6262010051262 área de posse 0,0 área registrada 130,5 área
total 139,8 mod. Rural 22,6 nº de mod. Rurais 6,18 mod. Fiscal 24,0, nº de módulos fiscais 5,82 FMP 2,0 com a denominação de
Sítio Monte Castelo (Estrada Rancharia ao Distrito de Gardênia município de Rancharia-SP) em nome de Bernardo Alves de
Lima, conforme CCIR 2000/2001/2002. NIRF: 3.165.588-2.” Cadastrado no Cartório de Registro de Imóveis de Rancharia/SP
sob a matrícula nº 11.312. D) 10% do imóvel “Uma propriedade rural no Distrito de Gardênia, neste Município e Comarca,
situada na Fazenda Ribeirão Bonito, no lugar denominado Água do Atalho, denominada Sítio São Joaquim, com a área de
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