TJSP 11/05/2021 -Fc. 191 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3275
191
FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1036391-10.2019.8.26.0506 - Monitória - Cheque - Bonforte Madeiras e Ferragens Ltda Alexandro Moreira Bellaria Comércio de Artefatos de Madeira Ltda - Ao credor para que requeira o que de direito. - ADV: WYNDER CARLOS
MOURA BARBOSA (OAB 275078/SP)
Processo 1037085-42.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosimeire Aparecida David Banco BMG S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso
de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de
praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação
de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV:
FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), ENZO
YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/SP)
Processo 1038430-82.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Wilson Palaveri - Juliana
Cristina Perin - Certifico e dou fé que decorreu o prazo do sobrestamento deferido, devendo a parte autora/exequente dar
andamento ao feito. - ADV: AMÉRICO ORTEGA JUNIOR (OAB 120646/SP)
Processo 1039917-82.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Regina dos Santos Costa Banco BMG S.A. - Vistos. Petição do banco requerido de fls. 117 e procuração que a acompanha: anote-se e observe-se. No
mais, cumpra-se como deliberado às fls. 115, remetendo-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/SP)
Processo 1043282-81.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Universitária
Moura Lacerda - Ataendy Luchianciuc Rocha - Vistos. *Fls. 137/139 À parte autora/exequente e conclusos. Silêncio será
interpretado como concordância. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS
NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de
pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: ALANA DUARTE DE FREITAS (OAB 410554/SP), DANIELA NICOLETO E MELO
(OAB 145879/SP), LUIZ HENRIQUE VANZO DE BARROS (OAB 150564/SP), MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/
SP)
Processo 1043570-63.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Claudia Lea Santa Terra - - Mayra Castanheda dos Santos - Bianchi Moveis Planejados Ltda Me - Vistos. Perito nomeado
declinou do encargo (fls. 185). Nomeio, em substituição, o Perito Jonas Morais Queiroz (jonah.queiroz@gmail.com). Intime-se o
perito nomeado nos mesmos termos do despacho de fls. 181. Int. - ADV: JOSE FERNANDO GODOY DELEO (OAB 130738/SP),
MARCELO JULIANO DE ALMEIDA ROCHA (OAB 165571/SP), MARCELO REGIS PELLEGRINI COELHO (OAB 348078/SP)
Processo 1044138-11.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Viva Bem Ribeirão - Fernando Alex Ramos Fernandes - Vistos, Defiro a penhora dos direitos que o executado possui sobre o
imóvel descrito na matrícula nº 149.051 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto - SP (fls. 97/98). Fica nomeado
o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada
digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono
da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos
autos em seguida. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante
o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se o executado,
pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora.
Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal da credora hipotecária Caixa Econômica Federal, e demais pessoas previstas no
art.799, do Código de Processo Civil. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena
de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos
de prosseguimento. Deverá, ainda, parte credora pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos
ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/
ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: LEANDRO FAZZIO MARCHETTI (OAB 250150/SP)
Processo 4006430-80.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural - BANCO DO BRASIL
S.A - Vistos. *Fls. 168/169 Ausente notícia de pagamento do devido, oficie-se e, anote-se observando-se quanto a representação
processual da parte exequente. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS
NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de
pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 4006430-80.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural - BANCO DO BRASIL
S.A - Apresente parte credora a planilha atualizada do débito. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 4008937-14.2013.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Brasileira de Educação e Cultura ABEC - Iran Aricó - Vistos. *Fls. 56/59 Anote-se e observe-se quanto a representação processual, juntando profissional, a guia
da recolha da CPA. No mais, cumpra-se despacho de fls. 54. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos,
para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e
apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP)
6ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX MEDEIROS RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0139/2021
Processo 0000345-68.2021.8.26.0506 (processo principal 1023263-59.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Condomínio Residencial Praça do Sul - Daniela Patricia Manini e outro - Porque o eventual acolhimento dos
embargos aviados implicará modificação da decisão embargada, à luz do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, intimese a parte adversa a fim de que se manifeste acerca de sobredito recurso, no prazo de 5 (cinco) dias. Oportunamente, tornem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º