TJSP 14/05/2021 -Fc. 3046 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3278
3046
104370/SP), MARCOS LUIZ DE MELO (OAB 80266/SP), DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP)
Processo 0003220-72.2012.8.26.0620 (620.01.2012.003220) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustiveis - Anp - C. Macedo Combustiveis Ltda - Epp - - Danila Aparecida dos Santos Floriano - - Cirso dos
Santos - . - ADV: DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS (OAB 104370/SP), MARCOS LUIZ DE MELO (OAB 80266/SP), DANILA
APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP)
Processo 0003220-72.2012.8.26.0620 (620.01.2012.003220) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustiveis - Anp - C. Macedo Combustiveis Ltda - Epp - - Danila Aparecida dos Santos Floriano - - Cirso dos
Santos - . - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP), DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS (OAB
104370/SP), MARCOS LUIZ DE MELO (OAB 80266/SP)
Processo 0003220-72.2012.8.26.0620 (620.01.2012.003220) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustiveis - Anp - C. Macedo Combustiveis Ltda - Epp - - Danila Aparecida dos Santos Floriano - - Cirso dos
Santos - Vistos. Por ora, manifeste-se a exequente sobre o pedido de fls. 42/47, em cinco (5) dias. Intime-se. - ADV: DANIEL
GUARNETTI DOS SANTOS (OAB 104370/SP), MARCOS LUIZ DE MELO (OAB 80266/SP), DANILA APARECIDA DOS SANTOS
MENDES (OAB 279529/SP)
Processo 0003220-72.2012.8.26.0620 (620.01.2012.003220) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustiveis - Anp - C. Macedo Combustiveis Ltda - Epp - - Danila Aparecida dos Santos Floriano - - Cirso dos
Santos - . - ADV: DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS (OAB 104370/SP), MARCOS LUIZ DE MELO (OAB 80266/SP), DANILA
APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP)
Processo 0003220-72.2012.8.26.0620 (620.01.2012.003220) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustiveis - Anp - C. Macedo Combustiveis Ltda - Epp - - Danila Aparecida dos Santos Floriano - - Cirso
dos Santos - diversas - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP), MARCOS LUIZ DE MELO (OAB
80266/SP), DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS (OAB 104370/SP)
Processo 0003220-72.2012.8.26.0620 (620.01.2012.003220) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustiveis - Anp - C. Macedo Combustiveis Ltda - Epp - - Danila Aparecida dos Santos Floriano - - Cirso dos
Santos - Vistos. Trata-se de “manifestação” da empresa C.MACEDO COMBUSTÍVES LTDA. no bojo da execução fiscal movida
pela AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E COMBUSTÍVEL em face de C.MACEDO COMBUSTÍVES LTDA.,
DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO e CIRSO DOS SANTOS (fls. 42/43). Perfeitamente possível que a execução
fiscal prossiga em face do devedor original, qual seja, empresa a C.MACEDO COMBUSTÍVES LTDA. A empresa C.MACEDO
COMBUSTÍVES LTDA., por outro lado, não tem legitimidade para discutir a validade de prosseguimento da execução fiscal em
face dos seus ex-sócios, na qualidade de responsáveis tributários. No mais, não há sequer notícia de que tenha sido realizada a
penhora de qualquer bem, razão pela qual é verdadeiramente despicienda a discussão no presente momento. Prossiga-se com
a execução. Int. Taquarituba, 13 de setembro de 2013. - ADV: DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS (OAB 104370/SP), MARCOS
LUIZ DE MELO (OAB 80266/SP), DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP)
Processo 0003220-72.2012.8.26.0620 (620.01.2012.003220) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustiveis - Anp - C. Macedo Combustiveis Ltda - Epp - - Danila Aparecida dos Santos Floriano - - Cirso dos
Santos - . - ADV: DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS (OAB 104370/SP), MARCOS LUIZ DE MELO (OAB 80266/SP), DANILA
APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP)
Processo 0003220-72.2012.8.26.0620 (620.01.2012.003220) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustiveis - Anp - C. Macedo Combustiveis Ltda - Epp - - Danila Aparecida dos Santos Floriano - - Cirso
dos Santos - diversos - ADV: MARCOS LUIZ DE MELO (OAB 80266/SP), DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB
279529/SP), DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS (OAB 104370/SP)
Processo 0003220-72.2012.8.26.0620 (620.01.2012.003220) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustiveis - Anp - C. Macedo Combustiveis Ltda - Epp - - Danila Aparecida dos Santos Floriano - - Cirso dos
Santos - diversos - ADV: DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS (OAB 104370/SP), MARCOS LUIZ DE MELO (OAB 80266/SP),
DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP)
Processo 0003220-72.2012.8.26.0620 (620.01.2012.003220) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustiveis - Anp - C. Macedo Combustiveis Ltda - Epp - - Danila Aparecida dos Santos Floriano - - Cirso
dos Santos - Vistos. Defiro o bloqueio de ativos financeiros, pelo sistema “BACENJUD”, devendo a Serventia providenciar
o necessário. Havendo resposta positiva, retornem-me. Caso contrário, manifeste-se a parte exequente, em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP), MARCOS LUIZ DE MELO
(OAB 80266/SP), DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS (OAB 104370/SP)
Processo 0003220-72.2012.8.26.0620 (620.01.2012.003220) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustiveis - Anp - C. Macedo Combustiveis Ltda - Epp - - Danila Aparecida dos Santos Floriano - - Cirso dos
Santos - . - ADV: DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS (OAB 104370/SP), MARCOS LUIZ DE MELO (OAB 80266/SP), DANILA
APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP)
Processo 0003220-72.2012.8.26.0620 (620.01.2012.003220) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustiveis - Anp - C. Macedo Combustiveis Ltda - Epp - - Danila Aparecida dos Santos Floriano - - Cirso dos
Santos - Vistos. 1.DEFIRO a pesquisa de veículos, via RENAJUD. Recolhidas as despesas necessárias (Provimento 1864/2011
e Comunicado nº 170/2011 - CSM - guia do FEDETJ - cód. 434 - 1 - R$ 11,00 - por CPF/CNPJ - exceto em caso de dispensa),
PROVIDENCIE-SE a consulta. 2.Com a resposta, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando se tem
interesse na penhora de algum veículo, apontando, ainda, se deseja permanecer depositário do bem. 3.Caberá ao exequente
pesquisar junto aos órgãos administrativos e/ou instituições financeiras, a respeito da existência de débitos ou restrições sobre o
veículo, comprovando nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. 4.Caso a pesquisa seja infrutífera, manifeste-se o(s) exequente(s),
no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo
as despesas necessárias. 5.Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias, independente de nova conclusão, arquivem-se
os autos, observadas as NSCGJ e demais cautelas de praxe, dando início ao prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. ADV: MARCOS LUIZ DE MELO (OAB 80266/SP), DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP), DANIEL
GUARNETTI DOS SANTOS (OAB 104370/SP)
Processo 0003220-72.2012.8.26.0620 (620.01.2012.003220) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustiveis - Anp - C. Macedo Combustiveis Ltda - Epp - - Danila Aparecida dos Santos Floriano - - Cirso
dos Santos - Vistos. Ante a inércia do(a) exequente, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: DANIEL GUARNETTI
DOS SANTOS (OAB 104370/SP), MARCOS LUIZ DE MELO (OAB 80266/SP), DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES
(OAB 279529/SP)
Processo 0003220-72.2012.8.26.0620 (620.01.2012.003220) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agência Nacional do
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