TJSP 02/06/2021 -Fc. 611 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3291
611
Multas e demais Sanções; Apelante: Luiz Paulo Alberto; Advogado: Luiz Paulo Alberto (OAB: 440238/SP); Apelado: Detran Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014091-84.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014091-84.2021.8.26.0053;
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Thiago Alves de Souza e Silva; Advogado: Igor Alves da Silva (OAB: 360246/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014128-48.2020.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014128-48.2020.8.26.0344; Licenças / Afastamentos;
Apelante: M. C. B. M.; Advogado: Cassio Tonon Rodrigues (OAB: 311845/SP); Apelado: M. de V. C.; Advogado: David Aparecido
Alves da Silva (OAB: 410521/SP) (Procurador); Advogado: Eduardo Aparecido Polastro (OAB: 355323/SP) (Procurador);
Advogado: Fabio Cassaro Pinheiro (OAB: 327845/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014192-58.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101419258.2020.8.26.0053; Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Mendes Mandelli
Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador); Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador); Apelado: Jefte Saraiva;
Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP); Advogado: Marco Antonio de Carvalho Lauro (OAB: 411200/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1014236-85.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014236-85.2020.8.26.0309; Gratificações Estaduais
Específicas; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP) (Procurador); Apelado: Fabio
Mendes da Mota; Advogado: Thiago Terin Luz (OAB: 326867/SP); Advogada: Natalia Cardoso de Lima (OAB: 326305/SP);
Apelado: Denis Alexandre Formagio; Advogado: Thiago Terin Luz (OAB: 326867/SP); Advogada: Natalia Cardoso de Lima (OAB:
326305/SP); Apelado: Abraão Jacob Silva; Advogado: Thiago Terin Luz (OAB: 326867/SP); Advogada: Natalia Cardoso de Lima
(OAB: 326305/SP); Apelado: Luis Rocha de Souza; Advogado: Thiago Terin Luz (OAB: 326867/SP); Advogada: Natalia Cardoso
de Lima (OAB: 326305/SP); Apelado: Felipe Fernando Mendes; Advogado: Thiago Terin Luz (OAB: 326867/SP); Advogada:
Natalia Cardoso de Lima (OAB: 326305/SP); Apelado: Jose Luiz Paes Machado; Advogado: Thiago Terin Luz (OAB: 326867/
SP); Advogada: Natalia Cardoso de Lima (OAB: 326305/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014317-09.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014317-09.2020.8.26.0576; Bens
Públicos; Apelante: Município de São José do Rio Preto; Advogado: Marco Aurelio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP);
Apelado: Setpar Grupofort Ii Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.; Advogado: Eduardo Silva Madlum (OAB: 296059/SP);
Advogado: William Silva de Almeida Pupo (OAB: 322927/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014541-61.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101454161.2020.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Jesaias Chaves Silva; Advogado: Fernando Jose dos
Santos (OAB: 321630/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Bruno Fonseca de
Andrade (OAB: 430714/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014649-73.2019.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK;
Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014649-73.2019.8.26.0361; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Hoganas Brasil Ltda; Advogada: Renata Souza Rocha (OAB: 154367/SP); Advogado:
Helcio Honda (OAB: 90389/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1014705-94.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º