TJSP 02/06/2021 -Fc. 612 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3291
612
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101470594.2018.8.26.0053; Estaduais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP)
(Procurador); Apelada: Telefonica Brasil S.a.; Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 250627/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014741-23.2013.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro de Jundiaí; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014741-23.2013.8.26.0309; Acidente de Trânsito; Apelante:
Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A; Advogada: Luciana Takito (OAB: 127439/SP); Apelante: Serveng
Civilsan Empresas Associadas de Engenharia; Advogado: Leonardo Briganti (OAB: 165367/SP); Apelado: Urbitec Construções
Ltda; Advogada: Patricia Leone Nassur (OAB: 131474/SP); Apelada: Rita Oliva de Oliveira; Advogada: Patricia Leone Nassur
(OAB: 131474/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1014759-31.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014759-31.2016.8.26.0053;
Desapropriação; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Fabio Lopes Azevedo Filho (OAB: 177994/SP) (Procurador);
Apelado: João Dias de Macedo; Advogado: Marcelo Beserra (OAB: 107220/SP); Advogado: Cesar Kaissar Nasr (OAB: 151561/
SP); Apelada: Maria do Carmo Freire Macedo; Advogado: Marcelo Beserra (OAB: 107220/SP); Advogado: Cesar Kaissar Nasr
(OAB: 151561/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1014791-60.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1014791-60.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Maria Sueli Paganin da Silva; Advogado: Joao
Paulo Chelotti (OAB: 262081/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1014833-80.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014833-80.2019.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: FAST SHOP S.A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP);
Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Natanael Martins
(OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop Sa; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado:
Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast
Shop S/A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/
SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Natanael
Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A;
Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP);
Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Natanael Martins
(OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S.a; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado:
Mario Junqueira Franco Junior (OAB: 140284/SP); Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A;
Advogado: Mario Junqueira Franco Junior (OAB: 140284/SP); Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast
Shop S/A; Advogado: Mario Junqueira Franco Junior (OAB: 140284/SP); Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP);
Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Natanael Martins
(OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado:
Mario Junqueira Franco Junior (OAB: 140284/SP); Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop Coml.
S.a; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Mario Junqueira Franco Junior (OAB:
140284/SP); Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Mario Junqueira Franco Junior
(OAB: 140284/SP); Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Mario Junqueira Franco
Junior (OAB: 140284/SP); Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Mario Junqueira
Franco Junior (OAB: 140284/SP); Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Natanael
Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A;
Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP);
Apelante: FAST Shop S.A.; Advogado: Mario Junqueira Franco Junior (OAB: 140284/SP); Advogado: Natanael Martins (OAB:
60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Mario Junqueira Franco Junior (OAB: 140284/SP); Advogado: Natanael Martins
(OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S.a.; Advogado:
Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast
Shop S/A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/
SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Natanael
Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A;
Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP);
Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Natanael Martins
(OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop Sa; Advogado:
Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast
Shop S/A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S.a; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º