TJSP 02/06/2021 -Fc. 613 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3291
613
SP); Apelante: Fast Shop S A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S.A.; Advogado: Natanael
Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S.
A.; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP);
Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Natanael Martins
(OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado:
Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Advogado: Mario Junqueira Franco Junior (OAB: 140284/SP); Apelante: FAST SHOP
S.A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Advogado: Mario Junqueira Franco Junior (OAB: 140284/SP); Apelante:
FAST SHOP S.A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Advogado: Mario Junqueira Franco Junior (OAB: 140284/
SP); Apelante: FAST SHOP S.A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Advogado: Mario Junqueira Franco Junior
(OAB: 140284/SP); Apelante: FAST SHOP S.A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Advogado: Mario Junqueira
Franco Junior (OAB: 140284/SP); Apelante: FAST SHOP S.A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Advogado: Mario
Junqueira Franco Junior (OAB: 140284/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1014856-55.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1014856-55.2021.8.26.0053; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Lucas Leão e Castro dos Santos; Advogado: Rodrigo
Ferreira Cavalcante (OAB: 447619/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB:
301497/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1015009-25.2020.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
de Marília; Vara da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1015009-25.2020.8.26.0344; CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: César Carvalho de Paula Côrtes
(OAB: 430340/SP) (Procurador); Apelado: Edson Moreira; Advogado: Carlos Roberto Gonçalves (OAB: 317717/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015204-73.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015204-73.2021.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Brumau Comercio de Oleos Vegetais Ltda; Advogado: João André
Buttini de Moraes (OAB: 287864/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1015282-90.2020.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015282-90.2020.8.26.0477; Descontos Indevidos;
Apelante: Jonathan Ruiz Porcel; Advogada: Larissa Oliveira dos Santos (OAB: 450782/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015287-43.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015287-43.2019.8.26.0576; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Gessie Maria Gina Pellegrini de Markert (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:
173477/SP); Advogada: Ana Gabriela Malheiros de Oliveira (OAB: 307616/SP); Advogado: Pedro Hermes Santos Schoola (OAB:
448634/SP); Apelado: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogado: Marco Aurélio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1015297-42.2017.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015297-42.2017.8.26.0161; Multas e demais Sanções;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/SP); Apelado: Mil Plast Industria
e Comercio de Plasticos Ltda. - Em Recuperação Judicial; Advogada: Priscilla Gomes Reis (OAB: 305881/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015298-55.2020.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015298-55.2020.8.26.0344; CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Apelante: Vitor Augusto de Lucca (Justiça Gratuita); Advogado: Ronaldo Rodrigues Moura (OAB: 367822/SP);
Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º