TJSP 17/06/2021 -Fc. 2023 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3320
1943
JOSE DIAS VALVERDE FILHO (OAB 306694/SP), PATRICIA VELLOSO CAVALLARI (OAB 307784/SP), JULIANA MEDEIROS
JORGE FELTRIN (OAB 310191/SP)
Processo 0052146-50.2012.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.C.E.I.
- S.E.M. - À exequente: (1) ciência do resultado negativo do bloqueio Sisbajud; (2) ciência do resultado positivo da pesquisa
Renajud; (3) manifeste-se acerca da informação obtida pela pesquisa via sistema Infojud (declaração de bens), retro juntada.
Outrossim, informo que nos termos do Provimento CG 21/2018 que alterou o art. 1.263 das NSCGJ e seu parágrafo único, o
presente feito já tramita sob segredo de justiça. - ADV: ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB 194162/SP)
Processo 0052503-45.2003.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcos
Roberto Souza Santos - Antonio Manoel Rodrigues - Vistos. Defiro o pedido de expedição de MLE ao exequente. No mais,
providencie a parte autora planilha atualizada do débito assim como apresente o recolhimento das custas necessárias para
pesquisa junto ao INFOJUD e SERASA. Intime-se. - ADV: ANGELO DE MUNNO NETO (OAB 152871/SP), MARIA ANGELICA
FONTES PEREIRA (OAB 83839/SP)
Processo 0052530-13.2012.8.26.0114 (114.01.2012.052530) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Vicente Arias Neto - Evaldo L Pauferro - SALOMÃO NOGUEIRA LIMA - Vistos. A parte autora foi intimada
pela imprensa a providenciar o andamento do feito (fls. 112), mas deixou que se escoasse o prazo assinado, sem providência.
Tentada a intimação pessoal, o autor não foi localizado no endereço constante dos autos (fls. 113). Segundo dispõe o parágrafo
único do artigo 274, do Código de Processo Civil: “presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos,
ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente
comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo
endereço.”. Desta forma, cabia ao autor atualizar seu endereço, reputando-se válida a intimação enviada para o endereço
declinado nos autos. Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, o que faço com fundamento
no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C.
- ADV: NADIA MARIA CANCHERINI SILVEIRA (OAB 338250/SP), MARIA JOSE AREAS ADORNI (OAB 82529/SP), CARLOS
GONCALVES PASCHOAL (OAB 126985/SP)
Processo 0054626-40.2008.8.26.0114 (114.01.2008.054626) - Procedimento Sumário - L.C.J. - F.G.C. - Vistos. Providenciese a requisição da última declaração de renda entregue ao fisco pelo(a) executado(a). Observo que, restando infrutífera a
diligência, este juízo somente autorizará nova pesquisa após o decurso de 01 ano, considerando-se a anualidade na renovação
dos cadastros da Receita Federal. As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser juntadas aos autos,os quais
tramitarão sob segredo de justiça, conforme disposto no art. 1.263 parágrafo único das NSCGJ, procedendo à serventia às
necessárias anotações. Taxas recolhidas. Com as respostas, manifeste-se o exequente/autor em termos de prosseguimento,
no prazo de 30 dias. - ADV: FABIANA DE GUSMÃO CARONI (OAB 289723/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB
197980/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP)
Processo 0054626-40.2008.8.26.0114 (114.01.2008.054626) - Procedimento Sumário - L.C.J. - F.G.C. - Para o credor se
manifestar acerca da informação obtida pela pesquisa via sistema Infojud (declaração de bens), retro juntada. Outrossim,
informo que nos termos do Provimento CG 21/2018 que alterou o art. 1.263 das NSCGJ e seu parágrafo único, o presente feito
tramitará sob segredo de justiça. - ADV: RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO
FERREIRA (OAB 197980/SP), FABIANA DE GUSMÃO CARONI (OAB 289723/SP)
Processo 0057850-49.2009.8.26.0114 (114.01.2009.057850) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Campinas Day Hospital S/c Ltda - Cassio Henrique Chiavegatto da Silva - Vistos. Em face do pedido do exequente, determino
a suspensão da execução e a remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 921, III do CPC.
FICA INTIMADO O EXEQUENTE de que, decorrido o prazo do §1º do artigo 921, sem manifestação (sem que seja localizado
o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis), começará a fluir o prazo de prescrição intercorrente, nos termos do
§4º do mesmo artigo, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. Por fim, depois de ouvidas as partes, que deverão ser intimadas
a se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, o Juiz poderá de ofício reconhecer a prescrição de que trata o parágrafo 4º e
decretar a extinção do processo (§5º, art. 921, novo CPC). Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS RIBEIRO BORGES (OAB 122463/
SP), DANIEL AMOROSO BORGES (OAB 173775/SP)
Processo 0059682-20.2009.8.26.0114 (114.01.2009.059682) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Estela Maris
Finardi de Albuquerque - Claudia Regina Batista - Lady & Lord Comércio de Produtos Caninos Ltda. - Para o exequente se
manifestar sobre o bloqueio Sisbajud de valor negativo ou irrisório. - ADV: CAMILA GOMES MARTINEZ (OAB 166652/SP),
ELIANE FERREIRA DUTRA (OAB 129596/SP)
Processo 0061292-91.2007.8.26.0114/01">0061292-91.2007.8.26.0114/01 (apensado ao processo 0061292-91.2007.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Mauro Rodrigues - Andrea Alves do Nascimento - F. Zukerman Leilões - Manifeste-se a parte exequente para
que se manifeste, no prazo de 5 dias, no silencio remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA JOSÉ BERALDO DE
OLIVEIRA (OAB 120178/SP), HILÁRIO FLORIANO (OAB 209105/SP), BRUNO ERNESTO PEREIRA (OAB 213620/SP)
Processo 0066915-63.2012.8.26.0114/01">0066915-63.2012.8.26.0114/01 (apensado ao processo 0066915-63.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Mauricio Sanglard Felipe - Vistos.
Com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito. Indefiro o pedido de levantamento
de penhora sobre imóvel uma vez que não partiu qualquer ordem deste juízo . Diante da preclusão lógica, considera-se a data da
publicação desta sentença como sendo a data do trânsito em julgado. Assim, proceda-se as anotações de praxe e arquivem-se.
P.R.I.C. - ADV: NILZABETH CRISTINA FRANCISCO (OAB 207329/SP), ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB 194162/
SP), HUGO LEONARDO DA SILVA (OAB 327361/SP), ANDREA ALICE DE OLIVEIRA (OAB 226488/SP), VALDOMIRO PAULINO
(OAB 35843/SP), RENATO ANTONIO BARROS FIORAVANTE (OAB 70751/SP), TATIANE MOSQUETE BROLESI (OAB 346576/
SP), RICARDO DA SILVA RISSATTI (OAB 364304/SP)
Processo 0069583-80.2007.8.26.0114 (114.01.2007.069583) - Usucapião - Coisas - Antonio Timoteo da Silva - - Lindalva
Maria da Silva - Francisco Pompeo Franco de Andrade - - Washington Leite Guimarães - - Ester Franco de Andrade - - Santa
Casa de Misericórdia de Campinas - - ANTONIO SERAFIM - Divino Candido Carvalho - Espólio José Nassif Mokarzel - - Jean
Nassif Mokarzel - Indefiro o pedido juntada de cópia digitalizada uma vez que se trata de processo físico, assim como indefiro
ofício ao 4º Cartório de Registro de Imóveis para retirada dos autos. Dessa maneira, deverá a parte requerente providenciar
as cópias necessárias, por tratar-se de planta não possui o cartório equipamento necessário para extração da documentação.
Intime-se. - ADV: JOSE CELIO DE ANDRADE (OAB 25252/SP), EDUARDO CEGLIA FONTÃO TEIXEIRA (OAB 224883/SP),
ABEL SIMOES FERREIRA (OAB 115325/SP)
Processo 0071038-07.2012.8.26.0114 (114.01.2012.071038) - Procedimento Sumário - Representação comercial - J.E.S.R.M.
- P.I.E.A. - Vistos. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias para que se manifestem sobre o laudo
da perita do juízo (fls. 337/703), facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º