TJSP 18/06/2021 -Fc. 721 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3301
721
OLIVEIRA (OAB 341895/SP)
Processo 1006717-69.2020.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.M.C.
- Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(es) acima qualificado(a)(s), a dar(em) regular andamento ao processo no prazo de
cinco dias, VIA AR DIGITAL, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, § 1 do Código
de Processo Civil. Deve, para tanto, comparecer ao escritório de seu procurador(a) Dr(a). Adalberto Ramos. Se frustrada a
intimação, ou se devidamente intimada a parte autora, e esta não der o devido andamento ao feito, reintime-se, pessoalmente,
o(a)(s) autor(a)(es). Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Int - ADV:
ADALBERTO RAMOS (OAB 124572/SP)
Processo 1007419-15.2020.8.26.0047 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcilio Ramos de Pontes - Maria Emilia Ferreira de Pontes - - Adriana Ramos - Vistos. Esclareça o autor nos termos requerido pelo Promotor de Justiça às
fls. 77, no prazo de dez dias. Após manifestação, vista ao MP. Int. - ADV: CLAUDIO ALVARENGA DA SILVA (OAB 286067/SP)
Processo 1008140-98.2019.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.G. - AO REQUERENTE: Manifeste-se
acerca da devolução de precatória: mandado cumprido negativo. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: KÉZIA COSTA SOUZA (OAB
326663/SP)
Processo 1008575-38.2020.8.26.0047 - Inventário - Inventário e Partilha - Clayton Clarindo dos Santos - Vistos. INTIMESE pessoalmente a herdeira N. N. M. d. S. para que se manifeste sobre o pedido de expedição de alvará para transferência
do veículo, em favor de C. C. d.S., que alega ser o proprietário do bem registrado no nome do falecido. Servirá o presente,
digitalmente assinada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO da(s) parte(s). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. ADV: ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS BELIZÁRIO (OAB 177747/SP), FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 298644/SP),
BELIZARIO, BERTOGNA, LOCHETTE & VIEIRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 32033/SP)
Processo 1008656-55.2018.8.26.0047 - Inventário - Inventário e Partilha - Robson Franco de Oliveira - À inventariante.
Manifeste-se sobre a partilha de fls. 163/167. - ADV: MARCO ANTONIO FLOR (OAB 403464/SP)
Processo 1008813-91.2019.8.26.0047 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução J.P.S.D.G. - A.D.B. - AS PARTES: 1) Considerando a excepcionalidade do momento, em virtude da pandemia do COVID-19,
ficam as partes intimadas, NA PESSOA DE SEUS PROCURADORES, via publicação deste ato ordinatório no DJE, para o
participação do atendimento psicossocial, no Setor Técnico Psicossocial, mencionado a folha acima, que se dará por meio
da plataforma Microsoft Teams. 2) Os links de acessos foram enviados aos e-mail das partes que constam registrados nos
autos. 3) Em não recebendo esta informação, os interessados deverão entrar em contado com o Setor Técnico Psicossocial,
com antencedência prévia para saneamento de eventual problemas. (Fone 018-33226011 ramal 243 das 13h00 as 19h00) 4)
Deverão os patronos, ainda, instruírem seus tutelados acerca do uso da ferramenta Microsoft Teams. 5) Maiores informações
acerca do uso da ferramenta do Microsoft Teams, podem ser encontradas no link a seguir: http://www.tjsp.jus.br/Download/
CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1594071366248. Nada Mais. - ADV: LEONARDO TONELLO DE SOUZA
LEITE (OAB 419122/SP), LUCAS VALOVI (OAB 442690/SP)
Processo 1008905-35.2020.8.26.0047 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eunice Braz de Siqueira Vistos. Oficie-se a(o) SPPREV, requisitando a relação dos dependentes eventualmente habilitados, junto a pensão do falecido
OSCAR DE SIQUEIRA, CPF 423.421.988-68. Esclareço que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados
ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça assisfam@tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de
impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá o presente despacho, digitalmente
assinado, como OFICIO. Int. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP)
Processo 1009286-43.2020.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.A.V. e outro - A.C.A.V. CIÊNCIA ADVOGADO(A) DE CADASTRAMENTO NO FEITO: A(O) novo(a) procurador(a) constituído(a)/substabelecido(a) foi
devidamente cadastrado(a) no sistema SAJ5 e pode ter acesso aos autos do processo e cientificar-se de todo processado. ADV: MONICA FELIPE ASSMANN BENELI (OAB 233204/SP), EDINILSON FERNANDO RODRIGUES (OAB 371073/SP)
Processo 1009305-49.2020.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.S. - AS PARTES: 1) Considerando
a excepcionalidade do momento, em virtude da pandemia do COVID-19, ficam as partes intimadas, NA PESSOA DE SEUS
PROCURADORES, via publicação deste ato ordinatório no DJE, para o participação do atendimento psicossocial, no Setor
Técnico Psicossocial, mencionado a folha acima, que se dará por meio da plataforma Microsoft Teams. 2) Os links de acessos
foram enviados aos e-mail das partes que constam registrados nos autos. 3) Em não recebendo esta informação, os interessados
deverão entrar em contado com o Setor Técnico Psicossocial, com antencedência prévia para saneamento de eventual problemas.
(Fone 018-33226011 ramal 243 das 13h00 as 19h00) 4) Deverão os patronos, ainda, instruírem seus tutelados acerca do uso da
ferramenta Microsoft Teams. 5) Maiores informações acerca do uso da ferramenta do Microsoft Teams, podem ser encontradas
no link a seguir: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1594071366248. Nada
Mais. - ADV: ERNESTO BENEDITO NOBILE (OAB 64625/SP)
Processo 1009405-04.2020.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.P.R. - Vistos. I) Cite-se e intime
o requerido, inclusive dos alimentos provisórios fixados, no valor de meio salário mínimo nacional, para que no prazo legal de
quinze (15) dias, oferecer defesa que deverá ser apresentada através de advogado, constando do mandado que caso a ação não
seja contestada, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) requerente (artigo 344 do CPC). Insta esclarecer
que o prazo de defesa se dará nos termos do art. 231 do CPC. II) Intime-se (a)(o)(s) requerida(o)(s) para que informem, no
mesmo prazo da apresentação da contestação, se possuem interesse na realização de sessão de conciliação e mediação nos
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) por meio do sistema de videoconferência, informando seus
respectivos endereços eletrônicos e numero de telefone CELULAR para contado. Int. - ADV: ESTEVAN FAUSTINO ZIBORDI
(OAB 208633/SP)
Processo 4000393-56.2013.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.F. - J.P.M. - - L.P.M.
e outros - Vistos. Oficie-se ao cemitério municipal de Arandú/SP. (fls. 658), aos cuidados da senhora Noeli (administração do
cemitério), informando quanto à exumação do corpo de Jaime Pires Martins, que será realizada no dia 02/07/2021, as 09 horas.
A coleta do material será feita pelo médico legista Dr. Daniel Conti Evangelista, acompanhado pelo atendente de necrotério José
Antonio Sanches. Esclareço que não é permitido iniciar o trabalho sem a presente do médico legista supracitado. Esclareço
que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça
assisfam@tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo
“assunto” o número do processo. Servirá o presente despacho, digitalmente assinado, como OFICIO. Consideram-se intimadas
as partes quanto à data designada para coleta do material para exumação, na pessoa de seus procuradores, via DJE, para,
querendo, acompanharem os trabalhos no cemitério. Desnecessária, portanto, a expedição de mandado. Int. - ADV: EUCLIDES
DE LIMA JUNIOR (OAB 29220/PR), KELLY CRISTINA PELEGRIN DE ALMEIDA (OAB 325880/SP), LIGIA DE CAMARGO GODOI
(OAB 322478/SP), MARIA ADELINA DE TOLEDO RUSSO (OAB 298613/SP), SILVIA LETICIA GOIVINHO CARPENTIERI (OAB
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