TJSP 27/07/2021 -Fc. 283 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3327
283
1500804-56.2017.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1500804-56.2017.8.26.0111; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Cajuru; Advogado: Silvio Henrique Freire Teotonio (OAB: 148041/SP); Advogado: Luis Evaneo Guerzoni (OAB: 153337/SP);
Apelado: Reginaldo Aparecido dos Santos
1500802-86.2017.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1500802-86.2017.8.26.0111; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Cajuru; Advogado: Silvio Henrique Freire Teotonio (OAB: 148041/SP); Advogado: Luis Evaneo Guerzoni (OAB: 153337/SP);
Apelado: Lair Bento da Silva
1001504-51.2019.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001504-51.2019.8.26.0101; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Gustavo Cardoso da Rosa; Advogado: Sandro Luis Clemente (OAB: 294721/SP); Interessado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Humberto Aparecido Lima (OAB: H/AL) (Procurador)
1009172-97.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009172-97.2020.8.26.0405; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Apelante: P. de H. R.; Advogada: Nanci Carvalho dos Santos (OAB: 273942/SP); Apelado: M. de O.; Advogado: Jose Roberto da
Fonseca (OAB: 79541/SP) (Procurador); Apelado: E. A. S/A; Advogada: Renata Fraga Briso (OAB: 145131/SP)
1001362-51.2018.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1001362-51.2018.8.26.0111; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de
Cassia dos Coqueiros; Advogado: Antonio Carlos da Silva (OAB: 105544/SP); Advogado: Aulus Reginaldo B de Oliveira (OAB:
81046/SP); Apelada: Rosiane Batista
1001349-52.2018.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1001349-52.2018.8.26.0111; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de
Cassia dos Coqueiros; Advogado: Antonio Carlos da Silva (OAB: 105544/SP); Advogado: Aulus Reginaldo B de Oliveira (OAB:
81046/SP); Apelado: Paulo Santana
1001156-37.2018.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1001156-37.2018.8.26.0111; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de
Cassia dos Coqueiros; Advogado: Antonio Carlos da Silva (OAB: 105544/SP) (Procurador); Advogado: Aulus Reginaldo B de
Oliveira (OAB: 81046/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Ribeiro de Souza
1001155-52.2018.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1001155-52.2018.8.26.0111; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de
Cassia dos Coqueiros; Advogado: Aulus Reginaldo B de Oliveira (OAB: 81046/SP); Apelado: José Carlos de Melo
1000605-10.2019.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000605-10.2019.8.26.0568; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Mariano Ribeiro Soares; Advogada: Laura Felipe da Silva Alencar (OAB: 121818/SP); Advogada: Sylvia Cristina de
Alencar (OAB: 224474/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Ederson Alberto Costa Vanzelli
(OAB: 407770/SP) (Procurador)
1064817-67.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064817-67.2018.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB:
102906/SP); Apelado: Carlos Marcelino Borges Teles (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP);
Advogado: Marcos Alves Dias (OAB: 404167/SP)
1001310-48.2020.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001310-48.2020.8.26.0220; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Moreira Loures da Costa (OAB: 424140/SP) (Procurador); Apelada: Nisia Maria da
Silva Neto (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP)
1005695-55.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005695-55.2020.8.26.0053; Assunto: Licenças; Apelante: G. P. J.;
Advogada: Renata Rosito Bruder Serafim (OAB: 333670/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: João Manoel Andrade Maciel da
Silva Campos Galdi (OAB: 423120/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º