TJSP 19/08/2021 -Fc. 3168 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3344
3168
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1392/2021
Processo 0000252-97.2021.8.26.0444 (processo principal 1001168-85.2019.8.26.0444) - Cumprimento de sentença
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos Adalberto Leduino da Cruz - BANCO LOSANGO S/A - BANCO
MULTIPLO - Vista dos autos ao autor(a) para: Intimo a parte executada a efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, conforme
r.Decisão de fls.44. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GREGORIO RASQUINHO HEMMEL (OAB 360235/
SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0000359-44.2021.8.26.0444 (processo principal 0002886-81.2012.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Edilson de Jesus Santos - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Diante da concordância da parte executada (fl. 49) em relação ao cálculo apontado pela exequente, HOMOLOGO
para que surtam seus legais e jurídicos efeitos o cálculo apresentado às fls. 42/44. Por consequência, expeçam-se RPV e
precatório, se necessário. Com o depósito, expeçam-se alvarás. Intime-se. - ADV: TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB 308634/
SP), FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 0000359-44.2021.8.26.0444 (processo principal 0002886-81.2012.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Edilson de Jesus Santos - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Manifestar-se sobre situação cadastral do requerente, que está com CPF pendente de regularização, o que impede a
requisição de pequeno valor junto ao TRF. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), TOMAS HENRIQUE MACHADO
(OAB 308634/SP), FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP)
Processo 0000513-72.2015.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Agromaia Indústria e Comércio
Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda - José Rubens Santiago - Vistos. F. 686/687: Defiro. Expeça-se
nova deprecata, conforme solicitado pela exequente, observando-se que o senhor meirinho deverá entrar em contato com a
funcionária indicada com vistas a localizar o exato local do cumprimento do ato. Deverão ser fornecidos ao Oficial de Justiça
todos os dados indicados no petitório. Aguarde-se por noventa dias o cumprimento. Intime-se. Pilar do Sul, 17 de agosto de
2021 - ADV: SAMUEL ALVARES (OAB 289950/SP), MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP), ERICA
VALENTE FERREIRA DE SOUSA (OAB 251463/SP), HELIO GARDENAL CABRERA (OAB 102529/SP), BRUNA EVELIN MENCK
LIMA (OAB 380804/SP)
Processo 0000532-68.2021.8.26.0444 (processo principal 1000143-03.2020.8.26.0444) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Megatec Comercial Importação e Exportação - Eireli - Luis Felipe Pereira - - L F
Pereira Comércio Eletrônico Eireli - Vistos. Por ora, emende a parte autora a inicial, em quinze dias, para fins de exclusão da
pessoa jurídica do polo passivo da demanda, visto que não se trata de desconsideração da personalidade jurídica inversa. Após,
considerando-se a impossibilidade de exclusão de parte pelo patrono no sistema informatizado, providencie a zelosa serventia
a devida retificação. A seguir, voltem-me. Na inércia, o feito será extinto, consoante artigo 485, III, CPC. Intime-se. Pilar do
Sul, 17 de agosto de 2021 - ADV: MOISES GUEDES LIMA (OAB 357671/SP), AMANDA MORAIS SILLES (OAB 434936/SP),
FERNANDA HUANG SHIH YA (OAB 357601/SP)
Processo 0000534-38.2021.8.26.0444 (processo principal 1000790-95.2020.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Bianca Conceição da Silva Oliveira - Anhanguera Educacional Participações
S/A - 1 - Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da
Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento
voluntário da obrigação corporificada na sentença/acórdão - conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado
pelo credor -, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que
serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do
artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Caso o executado não possua defensor, intime-se pessoalmente. Em caso de
citação por edital e atuação de curador especial no feito principal, expeça-se edital de intimação, com prazo de vinte dias.
Nesta hipótese deverá ser excluída a multa de 10% incidente sobre o valor do débito. Saliente-se que, nos termos do artigo
525, CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para
que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, impugnação, observandose que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (CPC, artigo 218, § 4º). Não apresentada
impugnação, apresente a parte exequente, no prazo de cinco dias, cálculo atualizado com a incidência da multa prevista no
artigo supra mencionado. Apresentada impugnação, manifeste-se a parte exequente em réplica, em quinze dias. Após, voltemme. 2 Em mesmo prazo e oportunidade, intime-se o executado para que indique bens passíveis de penhora, nos termos do artigo
524, inciso VII, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem pagamento e sem indicação de bens ou valores passíveis
de penhora, fica o executado alertado, desde já, que na hipótese de serem localizados bens ou valores penhoráveis incorrerá
em ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do artigo774, inciso V, do Código de Processo Civil. - ADV: GREGORIO
RASQUINHO HEMMEL (OAB 360235/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
Processo 0000700-07.2020.8.26.0444 (processo principal 1000870-59.2020.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Venilton César Piqueira - Serralheria Progresso Pilar Ltda - - Jerry Bernardo Gomes - Vistos. F. 66: Face ao
pedido de adjudicação ofertado, nos termos do artigo 876, §1º, Códex Instrumental, intime-se o executado para manifestação,
em quinze dias. A seguir, voltem-me. Intime-se. Pilar do Sul, 17 de agosto de 2021 - ADV: LEANDRO SAAD (OAB 139386/SP)
Processo 1000060-84.2020.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO
DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Isaac Marques Mendes - Me - Manifestarse a parte autora prazo de 30(trinta) dias indicando bens do devedor que sejam passíveis de penhora, uma vez que a pesquisa
SISBAJUD (f.207 - teimosinha) restou negativa. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 1000217-91.2019.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Luiz
de Proença Domingues - - Cleusa Carriel de Proenca Domingues - Manifeste-se a parte autora, em 10 (dez) dias, em relação a
certidão de fls. 287. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000244-06.2021.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agromaia Indústria e Comércio,
Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda - Carlos Augusto de Carvalho - Vistos. F. 130: Face ao pedido de
adjudicação apresentado, nos termos do artigo 876, §1º, Códex Instrumental, intime-se o executado para manifestação, em
quinze dias. A seguir, voltem-me. Intime-se. Pilar do Sul, 17 de agosto de 2021 - ADV: MARIA ELISABETE MARCONDES
GUIMARAES (OAB 85219/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º