TJSP 19/08/2021 -Fc. 3167 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3344
3167
Processo 1500351-98.2018.8.26.0443 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sakeria
Thikara Industria e Comercio de - Vistos. Fls. 125/137 e 138: oportunamente será apreciado (após Decisão da Exceção de PréExecutividade de fls. 11/28). Fl. 139: atenda-se expedindo certidão de objeto e pé em relação aos presentes autos. Fls. 140/144:
prejudicado diante da informação de fls. 145/146. Fls. 145/146: defiro, anote-se. No mais, publique-se o despacho de fl. 124. ADV: RENAN LEMOS VILLELA (OAB 346100/SP)
Processo 1502062-75.2017.8.26.0443 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sakeria Thikara
Industria e Comercio de - Despacho de fl. 35: Vistos. Fl. 20: oportunamente será apreciado. Fls. 21/32: Defiro a regularização
processual, anote-se. Sem prejuízo intime-se a Fazenda para que se manifeste sobre os pedidos de fls. 21/33. Fls. 34: Atendase o pedido expedindo-se Certidão de Objeto e Pé. Int. // Decisão de fl. 41: Vistos. Fl. 20 e 38/40: Defiro, providencie-se a
respectiva minuta. Fls. 21/33: Diante da discordância da Credora, indefiro o pedido. - ADV: RENAN LEMOS VILLELA (OAB
346100/SP)
Processo 1502092-13.2017.8.26.0443 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sakeria Thikara
Industria e Comercio de - Despacho fl. 41: Vistos. Fls. 24/25: oportunamente será apreciado. Fls. 26/38: Defiro a regularização
processual, anote-se. Sem prejuízo, intime-se a Fazenda para que se manifeste-se sobre os pedidos de fls. 26/39. Fls. 40:
Atenda-se o pedido expedindo-se Certidão de Objeto e Pé. Int. // Decisão de fl. 47: Vistos. Fls. 24/25 e 44/46: Defiro, providenciese a respectiva minuta. Fls. 26/38: Diante da discordância da Credora, indefiro o pedido. - ADV: RENAN LEMOS VILLELA (OAB
346100/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZA DE DIREITO RENATA MOREIRA DUTRA COSTA
ESCRIVÃO JUDICIAL JOÃO PAULO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0409/2021 - ENCAMINHADA EM 18/08/2021 (02 PUBLICAÇÕES DE PROCESSOS DIGITAIS)
Processo 1000017-53.2020.8.26.0443 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Tabemka Comercio de Aparas e Papeis
Ltda - - Luiz Antônio Martini - Vistos. Diante do teor da certidão de fl. 07 e considerando que os embargos são manifestamente
protelatórios, vez que interpostos por negativa geral sem apontar qualquer vício no título ou no processo executório, nos termos
do INC. II e III do artigo 918 do CPC rejeito liminarmente os embargos. Anoto ainda que deverá o Curador Especial habilitar-se
nos autos principais para acompanhamento e apresentação de eventual defesa, sendo indevida a fixação de honorários neste
incidente, observando que estes oportunamente serão apreciados naqueles autos. Decorrido o prazo para eventual recurso
arquive-se. - ADV: MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP)
Processo 1001740-78.2018.8.26.0443 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - José Antonio de
Oliveira - - Marcia Regina dos Santos Teixeira Nogueira - Vistos. Fls.381/398: nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de
Processo Civil, manifestem-se os embargados, no prazo legal. - ADV: FERNANDO VAZ RIBEIRO DIAS (OAB 240032/SP)
Anexo Fiscal II
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0286/2021
Processo 0000131-92.2009.8.26.0443 (443.01.2009.000131) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de
Piedade - Manifeste-se o exequente (Cons.Regional de Farmácia do Est.São Paulo), no prazo legal, acerca da petição do
executado de fls 85 e seguintes. - ADV: KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP), BIANKA VALLE EL HAGE (OAB 312944/
SP), RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP), ANA CRISTINA PERLIN ROSSI (OAB 242185/SP), ROBERTO TADAO MAGAMI
JUNIOR (OAB 244363/SP)
Processo 0000425-28.2001.8.26.0443 (443.01.2001.000425) - Execução Fiscal - Uniao - Jose Benedicto Pedroso e outro
- Vistos. Fls. 76/77: Defiro o Arquivamento dos autos. Providencie o necessário. Decorrido o prazo prescricional de 05(cinco)
anos, sem manifestação, tornem-me Conclusos. Intime-se. - ADV: MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP)
Processo 0001075-46.1999.8.26.0443 (443.01.1999.001075) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Wilson Hideki Taniguchi Não havendo comprovação da alegada impenhorabilidade, proceda-se a transferência dos valores em favor da Exequente,
expedindo-se o necessário. Após, manifeste-se a Exequente, em 30 dias, requerendo o que de direito. No silêncio, arquivem-se
aguardando provocação. - ADV: ADALBERTO HUBER (OAB 121082/SP), JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/
SP), EVA DE SOUZA DOURADO SPINELLI (OAB 56062/SP), FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP)
Processo 0001897-30.2002.8.26.0443 (443.01.2002.001897) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Nortur Hotelaria e
Lazer Ltda e outro - Vistos. Fls. 174/175: Defiro o sobrestamento dos autos. Arquivem-se. Decorrido o prazo prescricional de
05(cinco) anos, sem manifestação, tornem-me Conclusos. Intime-se. - ADV: WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP)
PILAR DO SUL
Cível
1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º