TJSP 27/08/2021 -Fc. 1113 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3350
1113
ISABELLA RODRIGUES ZIOTTI, devendo esta ser intimada via Portal para aceitação do encargo, no prazo de 15 dias. Intimemse. - ADV: EDUARDO MICHARKI VAVAS (OAB 304153/SP), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP),
JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), ANDRE MATTOS DE
CARVALHO (OAB 294602/SP), ARTHUR ALCÂNTARA PRESOTTO (OAB 355480/SP), MARCELO ALVES NEVES (OAB 416422/
SP)
Processo 1000166-27.2019.8.26.0300 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Cristina
Nascimento Martins - Aparecida Donizeti Lopes - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s)
resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereços da(s) parte(s) requerida(s) juntada(s) às pags. 180. - ADV: RAISSA RIBEIRO DA
SILVA ZAMPIERI DE SOUZA TOMAZELLI (OAB 340792/SP), FABIANA DUTRA (OAB 199804/SP)
Processo 1000216-87.2018.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - R Junqueira Usinagem Eireli Me - - Rodrigo Junqueira - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca
do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereços da(s) parte(s) requerida(s) juntada(s) às pags. 234/236. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000249-72.2021.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - 777tur Agencia de Viagens e
Turismo Ltda Me - Maria Célia Lopes dos Santos - Vistos. Providencie a parte requerida a juntada de seus documentos pessoais
(RG e CPF). No mais, a fim de se apreciar o requerimento de benefício da justiça gratuita, junte a requerida cópia de sua
última declaração de bens e rendimentos, do último holerite e da carteira profissional, inclusive das folhas sem anotação. Para
cumprimento das determinações supra, concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Nesse sentido: Não é ilegal condicionar o juiz a
concessão de gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercido pelo interessado fazem,
em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre” (STJ-RT 686/185). Após, voltem os autos conclusos. - ADV: RAFAEL
SEIXAS RONDI (OAB 407405/SP), FERNANDO JULIO TEIXEIRA (OAB 318878/SP)
Processo 1000423-81.2021.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Alessandra
Paula Tardivo Lonardon - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo extinto o
processo, sem resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Com o trânsito
em julgado, proceda-se ao cancelamento da distribuição do presente feito, em observância ao disposto no artigo 290 do Código
de Processo Civil. P.I.C. - ADV: ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP)
Processo 1000434-23.2015.8.26.0300 - Monitória - Cheque - José Carlos Augusto - Maur Vinicius Romani Paiva - Vistos,
1. Homologo, por sentença, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes às págs. 157/158 e, em
consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código
de Processo Civil. 2. Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na
presente data. Certifique-se. 3. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários ao(s) patrono(s) com nomeação nos
autos, nos termos do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública/SP e a OAB/SP. 4. Recolhidas eventuais custas em
aberto, observando-se o disposto do artigo 90, §3º do Código de Processo Civil (ressalvada hipótese de gratuidade de justiça
expressamente deferida, caso de aplicação do artigo 98, §3º do mesmo Diploma Legal), arquivem-se os autos, com as cautelas
e comunicações de praxe, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença. P.I.C. - ADV:
FLÁVIA DE SOUZA LELÉ (OAB 391399/SP), MAROLINE NICE ADRIANO SILVA LICERAS (OAB 75622/SP)
Processo 1000450-64.2021.8.26.0300 - Monitória - Cheque - Wagner Aparecido Tomé - Aurea Ficadori Campi - Me - Vistos.
Providencie a Serventia a retificação do nome do polo passivo da presente ação, conforme contido na exordial. Cumprido,
tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ARTUR ORNELAS BASTOS (OAB 158047/MG)
Processo 1000517-29.2021.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - C.L.S.B. - A.F.I.E.D.C.N.P. Vistos. No derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte requerente cumprir a determinação contida no primeiro parágrafo
da decisão de pág. 46, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita, sem nova intimação. Intimem-se. Cumprase. - ADV: ANDERSON SPEDO TELES DE SOUSA (OAB 412164/SP)
Processo 1000522-51.2021.8.26.0300 - Carta Precatória Cível - Liminar (nº 1010675-10.2021.8.26.0506 - 5ª Vara Cível do
Foro de Ribeirão Preto) - R.R.C.M.E.E.M. - R.S.A.C.S. - Vistos. Diante do contido na certidão retro, façam-se as anotações e
comunicações necessárias e devolva-se a presente ao Juízo de Origem, com nossas homenagens. Intime-se. Cumpra-se. ADV: THIAGO AFFONSO DE ARAUJO COSTA (OAB 238555/SP)
Processo 1000707-26.2020.8.26.0300 - Monitória - Pagamento - Condominio Village Bandeirantes - Olair Aparecido
Franceschini - - Patricia Ferreira Leite Franceschini - Vistos. Deverão os requerentes cumprir a determinação contida no
despacho de pág. 145, sob pena de indeferimento da benesse almejada. Sem prejuízo do acima determinado, esclareçam as
partes se desejam a produção de mais alguma prova, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. Para
cumprimento das determinações supra, concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: PAULO ESTEVES
SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), RAFAEL LEITE FRANCESCHINI (OAB 375151/SP), NATASHA ORGA (OAB 331526/SP)
Processo 1000736-47.2018.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Dm Adcon Fomento Ltda.
- José Amauri Pegoraro - - Adriel Pegoraro - - Amauri Pegoraro e outros - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios NãoPadronizados NPL II - A fim de proceder a intimação do executado acerca da penhora, proceda o exequente recolhimento da
taxa postal. Prazo 05 dias. - ADV: CARLOS CÉSAR DA SILVA (OAB 273483/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/
SP), RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB 251352/SP)
Processo 1000805-79.2018.8.26.0300 - Recuperação Judicial - Administração judicial - Saulo de Sousa Pereira Lima - Camila Gabriel Pereira Lima - COMPASSO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - FAZENDA NACIONAL - - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS - - Banco do Brasil S/A - Diante do exposto, homologo, por
sentença, para que produza os seus devidos e regulares efeitos, o pedido de desistência, extinguindo o pedido de recuperação
judicial formulado por SAULO DE SOUSA PEREIRA LIMA e CAMILA GABRIEL PEREIRA LIMA, produtores rurais, qualificados
nos autos, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. No tocante aos honorários devidos à Administradora
Judicial COMPASSO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA., fixo-os em R$ 144.475,40 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos
e setenta e cinco reais e quarenta centavos), para pagamento em 36 (trinta e seis) parcelas de R$ 4.013,20 (quatro mil, treze
reais e vinte centavos), já que houve o cumprimento, até o momento, com presteza e eficiência, de todos os encargos e
obrigações previstos na Lei nº 11.101/05. E, o parcelamento em epígrafe não se mostra inexequível, vez que os recuperandos já
mostraram reorganização de suas finanças. Traslade-se cópia da presente para os autos da impugnação de crédito nº 00018057.2021.8.26.0300, tornando-os conclusos na sequência para extinção. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado
e remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), MARÍLIA VOLPE ZANINI
MENDES BATISTA (OAB 167562/SP), MIKELE MELONI PASSETO (OAB 324625/SP), TIAGO AGUILLERA MARIOTTI (OAB
384669/SP), GERALDO DOMINGOS COSSALTER (OAB 416343/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000835-85.2016.8.26.0300 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º