Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
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o(a) exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: GABRIEL MORAES E CASTRO (OAB 353592/SP)
Processo 1000381-15.2021.8.26.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. Vistos. Diga o vencedor. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1000762-96.2016.8.26.0047/01 - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S.A. Crediflex Serviços Ltda Me - Vistos. Mediante o recolhimento devido e apresentação de planilha de cálculo atualizado do
débito, proceda-se à indisponibilidade dos ativos financeiros em nome do(s) executado(s), via sistema SISBAJUD, persistindo
a ordem por trinta dias corridos, independentemente de novo requerimento ou deliberação. Realizado o ato, promova-se de
imediato a transferência dos valores para conta judicial e, em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s) de que foram tornados
indisponíveis ativos financeiros existentes em seu nome, assim como para que, querendo, comprove(m), no prazo de cinco dias,
que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanescente indisponibilidade excessiva, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do
Código de Processo Civil. Vencido o prazo de cinco dias, inicia-se novo prazo, agora de quinze dias, para que o(s) devedor(es),
querendo, se manifestena forma do art. 525, § 11, do Código de Processo Civil, sob pena de ser autorizado o levantamento em
favor do credor. Resultando insuficiente a diligência, tornem conclusos para análise dos demais pedidos. Int. - ADV: GERSON
OTAVIO BENELI (OAB 136580/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1000955-77.2017.8.26.0047/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA Vista Obrigatória. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC. AO(À) EXEQUENTE: Ciência quanto à certidão supra. Tendo em vista
que na(s) consulta(s) realizada(s) através do SISBAJUD (fls. 286/289) não foram localizados valores para penhora, manifestese o(a) exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1001332-09.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rafael Mesquita dos Santos - Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Compulsando os autos, verifico que desde abril/2021, o autor vem sendo
intimado a apresentar novo mandato procuratório com reconhecimento de firma e mesmo após intimação pessoal (fl. 194),
vem se esquivando do cumprimento do ato. Assim, tendo em vista as inúmeras intimações realizadas e concessão de prazo
suplementar para tanto, indefiro o pedido de fl. 203, pela concessão de novo prazo para tanto. Diante do decurso do prazo da
intimação de fl. 200, sem apresentação do documento solicitado (teor da certidão de fl. 202), tornem os autos conclusos para
sentença. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1001729-68.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - J.S.S. - - J.C.S. - - M.A.S. - R.S.S. - - V.L.S. - Vistos. Ao Oficial de Registro Civil de Assis para manifestação. Int. - ADV: AUGUSTO CESAR BORTOLETTO
BERNARDES DA SILVA (OAB 317678/SP)
Processo 1002995-90.2021.8.26.0047 - Usucapião - Aquisição - Marcelo Francisco Dallacqua - - Veronica Rodrigues - Vistos.
Proceda-se à pesquisa de endereços do confrontante indicado à fl. 170 por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD
e SERASAJUD. Int. - ADV: THIAGO DE ALMEIDA (OAB 353782/SP)
Processo 1003475-68.2021.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcos
Campos Dias Payao - - Leocassia Medeiros de Souto - Conrado Auffinger - Vistos. Diante da concessão do efeito suspensivo ao
agravo de instrumento interposto nos Embargos à Execução n.º 1005876-40.2021.8.26.0047, fica a presente execução suspensa
até o julgamento do mérito dos embargos. Int. - ADV: MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), LUIZ HENRIQUE
FOLTRAN (OAB 55723/PR)
Processo 1004268-07.2021.8.26.0047 - Usucapião - Aquisição - José Roberto Gonçalves da Silva - - Rute Gonçalves Silva
- Vistos. Proceda a serventia a retificação do polo passivo da ação para constar como requerido o Espólio de Thiago Ribeiro,
representado pela inventariante Maria José Ribeiro de Souza. Após, cite-se o requerido no endereço indicado às fls. 124. Int. ADV: THIAGO DE ALMEIDA (OAB 353782/SP)
Processo 1004602-41.2021.8.26.0047 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Rivelino Reis - - Fernanda Cristina
Roberto Reis - Vistos. Devem os autores darem integral cumprimento ao determinado às fls. 90, comprovando nos autos que
não há inventário em nome do falecido Paulo Francelino e informando os endereços e qualificações dos confrontantes do
imóvel. Sem prejuízo, proceda a serventia o cadastro dos confinantes informados às fls. 96/97 no sistema informatizado. Int. ADV: HELDER FRANCELINO SOARES (OAB 370287/SP)
Processo 1006200-64.2020.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rodrigo de Souza - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento SA - AO REQUERIDO (nos termos do art. 203, § 4º, do CPC) Nos termos do art. 1.098,
§ 5º, das NSCGJ, deverá providenciar o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 526,31 (Guia DARE-SP código 230-6 custas iniciais). Nada Mais. - ADV: CÉLIO FRANCISCO DINIZ (OAB 159679/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
(OAB 340927/SP)
Processo 1006783-15.2021.8.26.0047 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Edilene Domingues
Diniz - Vistos. Faculto à ré o prazo de cinco dias para o depósito da importância cuja consignação requer. Com o depósito,
levando-se em conta a informação da autora no sentido de não haver localizado o réu para a quitação do débito, concedo a
antecipação da tutela pretendida para o fim de determinar a exclusão provisória de seu nome junto aos órgãos de proteção ao
crédito em razão da inadimplência descrita na inicial. Promova a serventia as diligências necessárias para colocar à descoberta
o paradeiro do réu para análise do pedido de citação dela pela via ficta. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente
instruída, servirá como mandado. Int. - ADV: SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/SP)
Processo 1006794-44.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Aparecido
Alves Paulino - Vistos. Publique-se a decisão de fls. 21-23. Int. - ADV: GUILHERME ROUMANOS LOPES DIB (OAB 291074/
SP)
Processo 1007952-71.2020.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários do
Residencial Esmeralda Park - Ao autor: Manifeste-se sobre a(s) pesquisa(s) realizada(s) junto ao Infojud e Renajud. - ADV:
LUCIANA CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB 359068/SP), SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/SP)
Processo 1008117-21.2020.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Debora Cristina Rosa dos Anjos
- Crefisa S/a. Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Diga o vencedor. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1008394-08.2018.8.26.0047 - Monitória - Prestação de Serviços - Energisa Sul-sudeste Distribuição de Energia
S.a. - Renata Ferreira Carlini de Souza - Vistos. Diga o vencedor. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS
MOTA DE ARRUDA (OAB 409467/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º