TJSP 21/10/2021 -Fc. 1433 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3385
1433
sob pena de preclusão, oportunidade na qual deverá(ão), também, informar, se o caso, eventuais irregularidades referentes à
representação processual e/ou a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 682 do Código Civil. Ressalte-se que,
para fins de levantamento, deverão ser observadas as diretrizes constantes no Comunicado Conjunto n° 2047/2018 (Protocolo
nº 2018/169067). Para tanto, faz-se necessário o preenchimento do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento
Eletrônico, disponível em “http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx”. Após, voltem os autos conclusos.
- ADV: MARCOS DE AZEVEDO LEIVA (OAB 390684/SP), MARIÚCHA BERNARDES LEIVA (OAB 255543/SP)
Processo 0024880-62.2021.8.26.0053 (processo principal 1068272-06.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodrigo Antonio Dias Barbosa - - Roberta Carolina
Dias Barbosa - - Renata Cristine Dias Barbosa - - Cleide Maria da Silva - Fls. 51/53: manifestem-se os exequentes, no prazo de
15 dias, acerca dos apontamentos apresentados pela Municipalidade. Após, voltem os autos conclusos. - ADV: FLÁVIO YUNES
ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP)
Processo 0025345-76.2018.8.26.0053 (processo principal 0010381-25.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antônio Joaquim Pereira - - Paulo Francisco Viana Zani - - Eliana
Aparecida Gambera Pucci - - Rosmary Margareth Gambera - - Sônia Alves - - Ataíde Alves - - Isabel Cristina Viana Zani Bianchi
- - José Alves Segundo - - Vicencia Antonia Damasceno - - Francisco Damasceno Neto - - Pedro Paulo Vidolin - - Luiz Francisco
Vidolin - - Regina Celia Vidolin Ribeiro - - Angela Vidolin - - Doracy de Arruda Monteiro - - Eliseu de Arruda Monteiro - - Josué de
Arruda Monteiro - - Eunice de Arruda Monteiro Giandoni - - Benicio de Arruda Monteiro - - Sueli Monteiro da Cunha - - Gabriel
Francisco Zani dos Santos - - Cleonice de Arruda Monteiro - - Reny Monteiro da Silva - - Dirceu de Arruda Monteiro - - Delmir
Rodrigues - - Carlina Paes Rodrigues - - Dorca de Arruda Monteiro - - Esmeralda Ferreira - - Luiz Carlos Pires de Barros
- - Lazara Venancia da Silva - - Ivete Franco da Rocha Neves - - Henriqueta do Amaral Paschoetto - - Fernando Augusto de
Araujo - - Maria Apparecida da Silva Oliveira - - Elda Silva Domingos - - Edevandro Aparecido Santos - - Thereza Maria Vidolin
Baldrigues - - Therezinha Alves Prado - - Antonio José Vidolin - - Maria Aparecida Vidolin Sales - - Osvaldo Santo Vidolin - Iolanda Vidolin Brito - - IZOLETE VIDOLIN MARTINIANO - - Moacir de Oliveira Matias - - Thereza de Moraes - - Rosinha Camilo
Gonçalves - - Olivia Rodrigues Cardoso Gradim - - Narcisa Ramalho Magnani - - Nair Cardoso da Silva e outros - Fls. 965/992:
anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o
julgamento do recurso. - ADV: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Processo 0025345-76.2018.8.26.0053 (processo principal 0010381-25.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antônio Joaquim Pereira - - Paulo Francisco Viana Zani - - Eliana
Aparecida Gambera Pucci - - Rosmary Margareth Gambera - - Sônia Alves - - Ataíde Alves - - Isabel Cristina Viana Zani Bianchi
- - José Alves Segundo - - Vicencia Antonia Damasceno - - Francisco Damasceno Neto - - Pedro Paulo Vidolin - - Luiz Francisco
Vidolin - - Regina Celia Vidolin Ribeiro - - Angela Vidolin - - Doracy de Arruda Monteiro - - Eliseu de Arruda Monteiro - - Josué de
Arruda Monteiro - - Eunice de Arruda Monteiro Giandoni - - Benicio de Arruda Monteiro - - Sueli Monteiro da Cunha - - Gabriel
Francisco Zani dos Santos - - Cleonice de Arruda Monteiro - - Reny Monteiro da Silva - - Dirceu de Arruda Monteiro - - Delmir
Rodrigues - - Carlina Paes Rodrigues - - Dorca de Arruda Monteiro - - Esmeralda Ferreira - - Luiz Carlos Pires de Barros
- - Lazara Venancia da Silva - - Ivete Franco da Rocha Neves - - Henriqueta do Amaral Paschoetto - - Fernando Augusto de
Araujo - - Maria Apparecida da Silva Oliveira - - Elda Silva Domingos - - Edevandro Aparecido Santos - - Thereza Maria Vidolin
Baldrigues - - Therezinha Alves Prado - - Antonio José Vidolin - - Maria Aparecida Vidolin Sales - - Osvaldo Santo Vidolin - Iolanda Vidolin Brito - - IZOLETE VIDOLIN MARTINIANO - - Moacir de Oliveira Matias - - Thereza de Moraes - - Rosinha Camilo
Gonçalves - - Olivia Rodrigues Cardoso Gradim - - Narcisa Ramalho Magnani - - Nair Cardoso da Silva e outros - DECISÃO EM
BRANCO - Portal Eletrônico - ADV: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/
SP)
Processo 0026562-52.2021.8.26.0053 (processo principal 1003484-22.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Licenças / Afastamentos - Selma Inocêncio - Fls. 5/6: ciente. Aguarde-se a vinda das planilhas requeridas. - ADV: FERNANDA
LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
Processo 0026801-27.2019.8.26.0053 (processo principal 0024696-87.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Armelino Ferreira - - Guiomar Malheiro - - Cleyde Juracy Gianotti - - Leovil
Brisola Cassimiro - - Maria de Lourdes Campanha Piccoli - - Nilda Thomazini - F. 96: defiro o prazo para que a exequente
apresente declaração de renúncia expressa da autora. - ADV: RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP), JOSE LAZARO
APARECIDO CRUPE (OAB 105019/SP)
Processo 0026801-27.2019.8.26.0053 (processo principal 0024696-87.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Armelino Ferreira - - Guiomar Malheiro - - Cleyde Juracy Gianotti - - Leovil
Brisola Cassimiro - - Maria de Lourdes Campanha Piccoli - - Nilda Thomazini - Fls. 297/305: manifeste(m)-se o(s) exequente(s)
quanto à suficiência ou insuficiência do depósito realizado, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, oportunidade na qual
deverá(ão), também, informar, se o caso, eventuais irregularidades referentes à representação processual e/ou a ocorrência
de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 682 do Código Civil. Ressalte-se que, para fins de levantamento, deverão ser
observadas as diretrizes constantes no Comunicado Conjunto n° 2047/2018 (Protocolo nº 2018/169067). Para tanto, faz-se
necessário o preenchimento do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível em “http://
www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx”. Após, voltem os autos conclusos. - ADV: RICARDO SALVADOR
CRUPI (OAB 276848/SP), JOSE LAZARO APARECIDO CRUPE (OAB 105019/SP)
Processo 0027075-88.2019.8.26.0053 (processo principal 0106323-89.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Maria Izabel Souza Pinto - Fls. 283/285: defiro o pedido de levantamento. Com a juntada do formulário para
a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (fl. 285), proceda a serventia, após o trânsito em julgado da presente, à
expedição do respectivo mandado. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE
(OAB 156870/SP)
Processo 0027259-73.2021.8.26.0053 (processo principal 1003564-15.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcelo Mangile de Barros - - Claudinei Bimbato
Giacomeli - - João Leonel Montai Messias - - Jovair França Junior - - Oscar Rodrigues da Silva Neto - - Gilberto Cardoso da
Silva - - Bruno Cesar de Oliveira Garcia - - Heronilso Jesus de Lellis - - Jose Pelloso - - Luis Otavio Chaves - Intimem-se os
executados SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para,
querendo, impugnar a execução (fls. 1/104), no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 e artigo 183, §2º do Código
de Processo Civil. Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença caso não haja
impugnação, conforme dispõe o artigo 85, §7° do diploma legal supramencionado. Decorrido o indigitado prazo com ou sem
manifestação, voltem os autos conclusos. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI
DA SILVA (OAB 237006/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º